DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021
Nº Processo 64541.007159/2020-72. O 11º Grupo de Artilharia Antiaérea torna
público o resultado final do pregão eletrônico nº 2/2021, cujo objeto foi a contratação de
Solução de Outsourcing de impressão, de forma a atender às necessidades do 11ºGAAAe,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas no edital e anexos.
Empresa vencedora: COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- item 1- CNPJ:
01.551.920/0001-60, valor total do fornecedor: R$13.773,96. Pregoeiro: BRUNO PEREIRA
RAIMUNDO - CPF: XXX.241.XXX-80.
RICARDO BOZZI FEIJÓ -Tenente-Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JOÃO CHALELLA JÚNIOR, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. AMADEU TEODORO, CPF
062.838.838-18, CR 85370, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo
Administrativo Sancionador.
JOÃO CHALELLA JÚNIOR Comandante
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JOÃO CHALELLA JÚNIOR, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARY VIVALDO BURGER, CPF
600.493.168-34 e JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 194.753.398-33, para que
compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo Administrativo Sancionador.
JOÃO CHALELLA JÚNIOR, Comandante
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, tendo em vista o que
prescrevem os artigos 21 e 25 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, torna
público o seguinte: 1. As Unidades Gestoras (UG) do Fundo de Saúde do Exército
(FUSEx) contratantes, com os respectivos endereços a seguir descriminadas: 11ª
Brigada de Infantaria Leve (11ª Bda Inf L) - Avenida Soldado Passarinho, s/nº,
Campinas/SP; 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel (12ª Bda Inf L Amv) -
Rua Marquês do Erval, 109, Caçapava/SP; Base de Aviação de Taubaté (BAvT) -
Estradas dos Remédios, 2.135, Taubaté/SP; 2º Batalhão de Infantaria Leve (2º
BIL) - Avenida Antônio Emmerich, 975, São Vicente/SP; 5º Batalhão de Infantaria
leve (5º BIL) - Avenida Marechal Argolo, 19, Lorena/SP; 37º Batalhão de
Infantaria Leve (37º BIL) - Rua Major Guedes, 675, Lins/SP; 13º Regimento de
Cavalaria Mecanizado
(13º RC Mec)
- Avenida Newton
Prado, 22251,
Pirassununga/SP; 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (2º GAC L) - Praça
Duque de Caxias,284, Itu/SP; 12º Grupo de Artilharia de Campanha (12º GAC) -
Via Anhanguera, Km 53, Jundiaí/SP; 2º Batalhão de Engenharia de Combate (2º
BE Cmb) - Praça Padre João de Faria Filho, s/nº, Pindamonhangaba/SP; Arsenal
de Guerra de São Paulo (AGSP) - Rodovia Marechal Rondon, Km 29, Barueri;
Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) - Rua Ouvidor Portugal, 230, São
Paulo/SP; 5ª Circunscrição de Serviço Militar (5ª CSM) - Rua Duque de Caxias,
1255, Ribeirão Preto/SP, 6ª Circunscrição de Serviço Militar (6ª CSM) - Rua
Bandeirantes, 355, Bauru/SP e 14ª Circunscrição de Serviço Militar (14ª CSM) -
Avenida Senador Roberto Simonsen, 150, Sorocaba/SP, estão contratando
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) de
todas
as especialidades
médicas reconhecidas
pelo
Conselho Regional
de
Medicina (CRM) com visitas a efetuar, de forma complementar, o atendimento
médico-hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde do Exército, nas seguintes
especialidades: acupuntura, alergia e imunologia, anestesiologia, angiologia,
cancerologia, cancerologia pediátrica, quimioterapia, quimioterapia do câncer,
cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia do
aparelho digestivo, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica, cirurgia
torácica, cirurgia vascular, cirurgia cardíaca, cirurgia laparoscopia ginecológica e
geral, clínica médica, cirurgia de mão, coloproctologia, dermatologia, diagnóstico
por imagem, endocrinologia, endoscopia, gastroenterologia, genética médica,
geriatria, ginecologia, e obstetrícia, hematologia e hemoterapia, hemoterapia,
infectologia,
mastologia,
medicina
da família
e
comunidade,
medicina
do
trabalho, medicina do trafego, medicina legal, medicina nuclear, medicina nuclear
in
vivo e
in
vitro, medicina
preventiva
e
social, nefrologia,
oftalmologia,
ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, oncologia, órteses e próteses não
odontológicas ou com fornecimento junto ao procedimento médico requisitado
(OPME),
patologia,
patologia
clínica/medicina
laboratorial,
pediatria,
pneumologia,
psiquiatria, medicina
ocupacional,
marcadores para
alergia,
screening
neonatal,
radiologia
e
diagnóstico
por
imagem,
radioterapia,
reumatologia, urologia
e ultrassonografia,
ultrassonografia vascular,
vídeo-
laparoscopia, tomografia computadorizada,
exames em otorrinolaringologia,
endoscopia
digestiva,
colonoscopia,
eletrocardiograma,
sonografia
e
polissonografia, cirurgia e ortodontia, atendimento especializado na área de
reabilitação
(fisioterapia),
equoterapia,
geriatria,
fisioterapia,
fisioterapia
ocupacional, RPG, hidroterapia, aparelho locomotor, recuperação fisioterápica,
diagnósticos radiológicos e artroscópicos, tratamento das lesões traumáticas do
esporte, tratamento cirúrgico das lesões do aparelho locomotor, fonoaudiologia,
fonoaudiologia com fornecimento de AASI, psicologia, terapia ocupacional e
imobilizações, reduções e
cirurgias ambulatoriais com anestesia
local e
atendimento especializado na área de psicologia, além de hospitais gerais e
hospitais especializados com internação hospitalar e ambulatorial que sejam
referência em alta complexidade, serviços assistência domiciliar (Home Care),
laboratório de análises clínicas: bioquímicas, hormônios, imunológica, líquido
amniótico,
líquido
sinoval,
líquido
cefalorraquidiano,
microbiologia,
radioimunoensaio, odontologia: odontologia geral, bucomaxilofacial, diagnóstico,
exame clínico, radiologia, prevenção, odontopediatria, dentística, endodontia,
prótese, serviço de nutrição e dietética e outros porventura reconhecidos no
corrente ano. 2. Os interessados deverão comparecer nas UG relacionadas acima,
no horário de 09h às 15h, de 2ª a 5ª feira, para tomar conhecimento das
informações
e
condições
necessárias
para
realização
do
credenciamento/contrato.
Assina
Gen
Div
JOÃO
CHALELLA
JUNIOR
-
Comandante/Agente Diretor da 2ª Região Militar.
JOÃO CHALELLA JÚNIOR, Comandante
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160491 - CRO/2
Nº Processo: 64326.002045/2019-47.
Concorrência Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e
ampliação do posto de socorro e reforma do centro cirúrgico do hmasp - hospital militar
de área de são paulo - com contratação de projeto executivo, situado na rua ouvidor
portugal, 230 - vila monumento, são paulo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2021 a
09/05/2023. Valor Total: R$ 848.466.062,00. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160491 - CRO/2
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 54326.000956/2018-59.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
05.446.107/0001-81 - KAZNI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Obra de
reforma e ampliação de 15 pnr de subtentes e sargentos da primeira brigada de artilharia
antiaérea, com contratação de projetos executivos, situado à rua raul cunhambebe, s/n,
vila itapema, vicente de carvalho, guarujá - sp.. Vigência: 03/08/2021 a 31/10/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.935.083,15. Data de Assinatura: 23/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160491 - CRO/2
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64326.001871/2019-79.
Convite. Nº
1/2019. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/2. Contratado:
05.446.107/0001-81 - KAZNI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Projeto
executivo de prevenção e combate a incêndio do hospital militar de área de são paulo,
com aprovação do corpo de bombeiros, situado á rua ouvidor portugal, 230, vila
monumento, são paulo/sp. Vigência: 26/02/2021 a 26/04/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 159.464,79. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2020
A Direção do Hospital militar de Área de São Paulo torna público que o Ordenador de
Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se no sitio:
www.gov.br/compras.
MARCELO JOSÉ DA SILVA - CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2021) 160495-00001-2021NE000001
6ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 160460
Nº Processo: 64225012431202019. Objeto: Aquisição de material de expediente para a 6ª
Circunscrição de Serviço Militar e Posto de Recrutamento e Mobilização 02/002 (Bauru-
SP).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h00.
Endereço:
Rua
Bandeirantes,
3-55,
Centro
-
Bauru/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160460-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO PINTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2021) 160460-00001-2021NE000001
14ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditamento Contratual de 2021 Referente ao contrato: OCS - HOSPITAL
SAMARITANO LTDA. - CNPJ n°. 71.491.732/0001-70, contrato 10/2019. Especie: prestação
de serviços médicos. Modalidade: Credenciamento. Regido pela legislação pertinente, Lei
8666/93, conforme as alterações introduzidas a seguir, pela cláusula e condições seguinte:
OBJETO: O presente Instrumento referente adoção da nova tabela de preços e regras para
programa assistência médica dos beneficiários do sistema FuSEx/SAMMED/PASS/SAMEX-
Cmb, descriminados no Projeto Básico do Edital 1/2020 e seu anexo denominado "Anexo
II TABELAS REFERENCIAIS", autorizado pelo parecer técnico nº484 D Sau/SRAM em 02 de
dezembro 2019 e o parecer técnico nº429 D Sau/SRAM em 14 de novembro de 2018, a
partir de 01de fevereiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160499 - 14A CSM
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64232.005882/2019-77.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 14 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA
FO
S
.
Objeto: Serviço de postagem. Vigência: 03/12/2019 a 02/12/2021. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 02/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160499 - 14A CSM
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64232.010841/2016-50.
Pregão. Nº 3/2016. Contratante: 14 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção e abastecimento de viaturas.. Vigência: 09/03/2021 a
09/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.920,00. Data de Assinatura:
12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160499 - 14A CSM
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64232.004240/2019-51.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: 14 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia. Vigência: 17/10/2019
a 17/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 16/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2020).
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