DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
MILITAR AVENTURA E OUTDOOR COMERCIO DE EQUIPAM Item 38 R$ 2.852,50;
77.050.557/0001-61 - EMPREMAQ MAQUINAS OPERATRIZES LTDA Item 42 R$ 214.300,00.
Responsável pelo julgamento: SAULO TEIXEIRA LEMOS - S Ten. Pregoeiro do Pq R
Mnt/5.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160227 - 15Âª CIA INF MTZ
Número do Contrato: 11/2015.
Nº Processo: 64432.001627/2014-94.
Inexigibilidade. Nº 3/2015. Contratante: 15Âª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA 
.
Contratado: 03.444.194/0001-02 - CAMPOS & BACKES CLINICA DE GINECOLOGIA E
CARDIOLOGIA L. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalares e ambulatoriais.
Vigência: 24/02/2020 a 22/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.164,00.
Data de Assinatura: 24/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160227 - 15Âª CIA INF MTZ
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 64432.003954/2014-81.
Dispensa. Nº 44/2015. Contratante: 15Âª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA 
.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação
de serviço de telefonia fixa comutado - stfc. Vigência: 10/02/2020 a 07/02/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2020).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.000915/2021-01.
Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Família Rural para atendimento as necessidades do 6º Grupo de
Artilharia de Campanha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/02/2021 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. 6° GAC, endereço: Rua Moron n 548 - Centro RIO GRANDE - RS ou
ww.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2021 às
10h30 no 6º GAC. Abertura das Propostas: 01/03/2021 às 10h30 no 6° GAC.
PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160486 - 3 CTA
Nº Processo: 64191.000956/2019-11.
Pregão Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 04.109.386/0001-25 - E. L GARCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
acesso a internet.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total: R$ 30.480,00. Data
de Assinatura: 09/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2021).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia de roupa, incluindo:
recolhimento, transporte, processamento (pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento,
secagem. engomamento embalagem) e entrega de roupa limpa, com reposição de peças
danificadas e/ou extraviadas.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 17/02/2021) 160327-00001-2021NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91244/3012 - UASG 160064 - C M B
Nº Processo: 29213.001600/2018-48.
Inexigibilidade Nº 4/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA 
FO 
S 
.
Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante,
mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente,
caracteriza(m) cada modalidade envolvida..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2018 a
17/05/2021. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160046
Nº Processo: 64253012977202032. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENILIO EVANGELISTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 160046-00001-2021NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 1/2018
Contrato nº 01/2018
Nº Processo: 64254.001418/2018-72
Termo de Apostilamento: 3/2021. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA 
.
Contratado: 20.430.120/0001-36 - Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Juiz de
Fora. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato 01/2018. No valor de R$2.954,35 (dois
mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) mensais. Vigência:
20/04/2019 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.452,20. Data de
Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO E COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 160525
Nº Processo: 64494000382202182 . Objeto: Serviço de publicidade legal impressa ou eletrônica
em jornais de circulação local, regional e/ou nacional Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
prevê o Art 1º da Lei nº 10.520/02 Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2021. ANDRE
MENEZES GALVAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/02/2021. JOAO BATISTA
BEZERRA LEONEL FILHO. Cmt da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.563,15. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 17/02/2021) 160525-00001-2021NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160525 - ESFCEX
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64494.009853/2018-12.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI 
T 
O.
Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.257,56. Data de Assinatura: 17/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
AVISO DE PENALIDADE
A Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador,
CNPJ 10.339.838/0001-68, vem por meio deste, comunicar os representantes da empresa
EMPÓRIO MINEIRO ALIMENTOS - EIRELI, CNPJ 30.069.001/0001-53, da aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Inciso I, do Art. 87, da Lei nº
8.666/1993, por descumprimento de obrigação de entrega do material referente à Nota de
Empenho 2019NE800296, apurada
por intermédio do Processo
Administrativo nº
64494.005458/2020-85.
ANDRÉ MENEZES GALVÃO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador, CNPJ
10.339.838/0001-68, vem por meio deste, comunicar os representantes da empresa 4 IRMÃOS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ 27.703.395/0001-45, da aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Inciso I, do Art. 87, da Lei nº
8.666/1993, por descumprimento de obrigação de entrega do material referente à Nota de
Empenho 2019NE800141,
apurada por intermédio
do Processo
Administrativo nº
64494.006215/2020-64.
ANDRÉ MENEZES GALVÃO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador,
CNPJ 10.339.838/0001-68, vem por meio deste, comunicar os representantes da empresa
WLM SOUZA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA-ME, CNPJ 25.198.787/0001-79, da aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Inciso I, do Art. 87, da Lei nº
8.666/1993, por descumprimento de obrigação de entrega do material referente à Nota de
Empenho 2019NE800178, apurada
por intermédio do Processo
Administrativo nº
64494.007342/2020-81.
ANDRÉ MENEZES GALVÃO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador,
CNPJ 10.339.838/0001-68, vem por meio deste, comunicar os representantes da empresa
REKITCHEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 23.150.825/0001-98, da aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Inciso I, do Art. 87, da Lei nº
8.666/1993, por descumprimento de obrigação de entrega do material referente à Nota de
Empenho 2019NE800222, apurada
por intermédio do Processo
Administrativo nº
64494.003211/2020-24.
ANDRÉ MENEZES GALVÃO - Cel
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 002/FE/2021 ao Contrato n° 030/2020 Espécie: Contratante: Indústria de
Material Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Contratada: MFC-MONTAGENS
E FABRICAÇÃO CIVIL Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
fabricação e instalação de proteções para 08 (oito) Encordoadeiras do Estopim e para as
Correias e Motor do Ternário de Pólvora, com fornecimento de material e mão de obra.
Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos
indispensáveis à caracterização do objeto. Prorrogar a vigência cujo o término é de
21/12/2020, por mais 60 (sessenta dias) iniciando em 22/12/2020 e terminando em
19/02/2021. Acrescentar ao Valor inicial do Contrato R$ 3.945,66 (Três mil, novecentos e
quarenta e cinco reais, sessenta e seis centavos), perfazendo o montante total de R$
53.266,42 (cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais, quarenta e dois
centavos).
Data da Assinatura: 26/11/2013. Signatários: pela Contratante - André luiz de Assis
Miranda. Pela contratada - Geziane Roque da Silva e Valéria Pompolha Costa