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DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 168008
Nº Processo: 2021PR00000007-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a futura
aquisição de equipamentos para a IMBEL/FE. As especificações, quantitativos e condições
do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 18/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00007-2021. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2021) 168008-00001-2021NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 168004
Nº Processo: 023/IMBEL/FPV/21 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado,
com emprego de material, no reparo de conjunto de facas rotativas, formada por
estator (fêmea) e rotor (macho), ambos em liga de INOX. Descrição do serviço a ser
realizado; usinagem total das facas, realização de troca das lâminas com emprego de
solda específica e balanceamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de serviços
destinados a Seção de Nitrocelulose com um Valor menor de R$ 50.000,00. Declaração
de Dispensa em 12/02/2020. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 12/02/2021. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 47.160,03. CNPJ CONTRATADA : 03.481.624/0001-66 SOLDAS
MILENIO COMERCIO E MANUTENCAO DE FERRAMENTAS EIRELI.
(SIDEC - 17/02/2021) 168004-16501-2021NE002061
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2020 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001226202012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso a título
oneroso da área útil de 232 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da
União, tombo nº 19.139-0, da Marinha do Brasil, localizado na área interna do Complexo
Naval da Ilha do Governador CNIG, situado na Estrada do Quilombo, S/Nº, Bananal, Ilha
do Governador, Rio de Janeiro-RJ, para funcionamento de um Posto de Atendimento
Bancário. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2021 de 09h00 às 12h00 e de
13h00 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj
Bananal - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/795180-05-
13-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2021 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/03/2021 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será
maior oferta, (maior desconto segundo fórmula matemática prevista no edital) a ser
convertido em taxa mensal de utilizações. O percentual mínimo aceitável é de 1,475057%,
a fim de corresponder a uma Taxa MENSAL de Utilização da área cedida (R$)14.750,57
Reais.
LUIGGI CAMPANY DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 11/02/2021 , 18/02/2021 E 23/02/2021
(SIDEC - 17/02/2021) 795180-00001-2021NE000055
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63143.003412/2018-24 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 85350/2019-
002/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: Centro de Medicina
Hiperbárica Protásio Alves LTDA, CNPJ 19.656.960/0001-32; Objeto: Alteração de vigência
do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 12/02/2020. Vigência:
11/02/2021 a 10/02/2022. Valor estimado R$ 10.000,00 (dez mil reais), procedimento
licitatório realizado TJIL 01/2018.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-238/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ:
00.875.135/0001-09; Representante: Sr(a). RICARDO MELLI, inscrito no CPF sob n.
763.530.108-00 - Valor Global: R$ 4.330,00 (Quatro mil trezentos e trinta reais).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-239/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa VGA TRADE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ:
05.113.118/0001-40; Representante: Sr(a). RUDINEI GASPARINI, inscrito no CPF sob n.
493.801.920-53 - Valor Global: R$ 31.770,00 (Trinta e um mil setecentos e setenta
reais).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-240/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ:
06.194.394/0001-42; Representante: Sr(a). ANA PAULA DE ANDRADE, inscrito no CPF sob n.
120.895.899-22 - Valor Global: R$ 31.089,90 (Trinta e um mil oitenta e nove reais e
noventa centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-242/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa FAMAHA COMERCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVICOS DE LICITACAO
LTDA, CNPJ: 06.194.394/0001-42; Representante: Sr(a). FABIO MARCELO HAIDUKI, inscrito
no CPF sob n. 999.047.720-53 - Valor Global: R$ 1.337,20 (Hum mil trezentos e trinta e
sete reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-243/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa FT PETTIRINI LTDA ME, CNPJ: 08.283.314/0001-50; Representante:
Sr(a). TIAGO VARGAS PETTIRINI, inscrito no CPF sob n. 037.484.329-50 - Valor Global: R$
38.455,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-244/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 08.619.872/0001-
44; Representante: Sr(a). SAULO HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, inscrito no CPF sob n.
042.060.396-40 - Valor Global: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-245/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMACAO LTDA EP,
CNPJ: 10.742.589/0001-57; Representante: Sr(a). DANIELA MIANI, inscrito no CPF sob n.
256.431.668-95 - Valor Global: R$ 4.419,00 (Quatro mil e quatrocentos e dezenove
reais).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-247/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa LAN TECNOLOGIA EM REDES LTDA, CNPJ: 18.680.580/0001-70;
Representante: Sr(a). EDENILTON FERREIRA, inscrito no CPF sob n. 113.466.188-60 - Valor
Global: R$ 6.476,66 (Seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis
centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-248/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa MIL PRINT INFORMATICA EIRELI - EPP, CNPJ: 23.791.227/0001-06;
Representante: Sr(a). FAUSTO QUEIROS DE SA, inscrito no CPF sob n. 036.063.306-42 -
Valor Global: R$ 10.009,02 (Dez mil nove reais e dois centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-249/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e
a Empresa SISTEMICA SOLUCOES
CORPORATIVAS EIRELI -
ME, CNPJ:
24.284.710/0001-59; Representante: Sr(a). RITA SOARES DE SOUZA, inscrito no CPF sob n.
432.934.093-34 - Valor Global: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-250/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa RAPHAEL SILVA ARAUJO, CNPJ: 24.884.690/0001-57; Representante:
Sr(a). RAPHAEL SILVA ARAUJO, inscrito no CPF sob n. 839.783.995-04 - Valor Global: R$
3.921,70 (Tres mil novecentos e vinte e um reais e setenta centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-252/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 27.274.178/0001-87;
Representante: Sr(a). TEREZINHA DE JESUS ARAUJO DE OLIVEIRA BERNARDINELI, inscrito no
CPF sob n. 326.813.642-72 - Valor Global: R$ 5.771,25 (Cinco mil setecentos e setenta reais
e vinte e cinco centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-253/00, PE n. 17/2020, vinculado ao Processo n.
63171.001804/2020-36. Objeto: Eventual aquisição
de materiais de Informática,
especificado no Termo de Referencia 02/02-1/0001/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
08/02/2021. Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Mar e Guerra:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de
Despesas e a Empresa FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 31.216.370/0001-94;
Representante: Sr(a). LEONARDO MARQUES TEIXEIRA, inscrito no CPF sob n. 892.594.916-
49 - Valor Global: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais).

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