DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2019/0022 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 63071.000915/2019-10.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de 
calibração, 
qualificação 
e/ou 
certificação 
em
instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos..
Vigência: 19/12/2020 a 18/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.214,07. Data
de Assinatura: 18/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2018/0006 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços
de comunicações de dados para as organizações militares de interesse da marinha do
brasil.. Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.608,24. Data de Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2021).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
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ÃO
NUP: 63148.000203/2019-60. No Termo
Aditivo n° 65720/2019-067/01,
publicado no DOU nº 23 de 03/02/2021, Seção 3, página 28, onde se lê: DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2021; leia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021.
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ÃO
NUP: 63148.003729/2018-11. No Termo
Aditivo n° 65720/2019-007/02,
publicado no DOU nº 23 de 03/02/2021, Seção 3, página 28, onde se lê: DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2021; leia-se: DATA DA ASSINATURA: 15/01/2021.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 764000
Nº Processo: 63011001354202103 . Objeto: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu , MBA
Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal é serviço técnico profissional
especializado. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2021. JORGE JOSE DE MORAES
RULFF. Ordenador de Despesa. Ratificação em 12/02/2021. ANDRE LUIZ SILVA LIMA DE
SANTANA MENDES. Diretor. Valor Global: R$ 43.200,00. CNPJ CONTRATADA :
72.060.999/0001-75 FUNDACAOCOORDENACAO DE
PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLOGICOS COPPETEC.
(SIDEC - 17/02/2021) 764000-00001-2021NE999999
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DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei
nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do
Pregão Eletrônico nº 26/2020, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro
de Preços nº 26/2020, referente à eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme
as condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital,
firmado com as empresas: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
CNPJ: 09.031.962/0001-82, para os ITENS 1, 29, 34, 39, 45, 57, 58, 59, 63, 65, 67, 71, 72,
74, 81, 111, 117, 124, 166, 225, 238, 354, 360, 410, 425, 428, 433 e 439 pelo valor total
de R$ 3.967.255,60 ( três milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta
e cinco reais e sessenta centavos); DG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
25.146.154/0001-17, para os ITENS 192, 193 e 194 pelo valor total de R$ 1.351.223,10 (um
milhão, trezentos e cinqueta e um mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos);
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ: 39.818.737/0001-51, para os ITENS 91, 126,
127, 215, 216, 301, 302, 303, 304, 305, 308, 314 e 326 pelo valor total de R$
35.863.730,12 (trinta e cinco milhões , oitocentos e sessenta e três mil, setecentos e trita
reias e doze centavos); J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 06.910.908/0001-19, para o
ITEN 102 pelo valor total de R$ 30.124,80 (trinta mil, cento e vinte e quatro reias e oitenta
centavos); PGB GOMES ME, CNPJ: 14.612.989/0001-07, para os ITENS 334, 335, 336 e 337
pelo valor total de R$ 510.268,92 (quinhetos e dez mil, duzentos e sessenta e oito reais e
noventa e dois centavos); S&L SOLUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 30.304.456/0001-18,
para o ITEN 445 pelo valor total de R$ 18.860,00 (dezoito mil e oitocentos e sessenta
reais); SUPRA SERVICES COMERCIOS DE ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 15.285.249/0001-68,
para os ITENS 217, 286 e 402 pelo valor total de R$ 199.453,14 (cento e noventa e nove
mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos); SVB COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 33.025.449/0001-63, para os ITENS 135, 150, 172, 173,
175, 176, 178, 179, 227, 228, 229, 233, 250, 275, 385, 386, 387 e 388 pelo valor total de
R$ 1.164.987,31 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete
reais e trinta e um centavos); WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
01.220.638/0001-09, para os ITENS 16, 27, 78, 119, 120, 121, 169, 171, 191, 197, 208, 211,
212, 222, 262, 291, 345, 401, 403, 419, 424 e 450 pelo valor total de R$ 5.416.349,69
(cinco milhões, quatrocentos e dezeseis mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta
e nove centavos); As Atas encontram-se disponíveis no site: WWW.COMPRASNET 
. 
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WILSON GOMES MOREIRA JUNIOR - Ordenador de Despesas. Data da assinatura
10/02/2021. Data de vigência da ata 10/02/2021 a 10/02/2022.
WILSON GOMES MOREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 773000 - DFM
Nº Processo: 63010.000298/2019-77.
Inexigibilidade 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
DIRETORIA 
DE 
FINANCAS 
DA
MARINHA 
.
Contratado: 34.028.316/0002-94
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2019 a
16/05/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2021).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 2/2021
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 002/2021, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à EMGEPRON (art. 28, caput, Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de
alienação: R$ 235.300,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de março de 2021, às 10h00 na Estrada
dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de monitoramento em regime 24x7x365,
incluindo fornecimento de peças e materiais para as Salas Cofres modelo Lampertz Rittal
TDR-B/M, Classe S60D Tipo B, selo ABNT NBR 15.247, do Ministério do Desenvolvimento
Regional - MDR, e sob demanda, incluindo trocas e/ou substituições de equipamentos e
componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ROMEU MENDES DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2021) 530001-00001-2020NE800144
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação referen5te a convenção coletiva de trabalho de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).'
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2021
DNOCS - 04/2021- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 04 que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO POVOADO BOMFIM E ADJACÊNCIAS -
APAPBA, CNPJ 15.487.068/0001-14; Objeto: Tem por objeto o desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Lei 13.019. Data da Assinatura: 17/02/2021.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e Jerry Adriane Almeida Santos, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000021/2020-68
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 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020
DNOCS - 03/2020- Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação do prazo do Contrato nº
03/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços do Processo nº 59400.008733/2019-41.
Pregão Eletrônico nº 08/2019 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF 6ª Superintendência Regional. Contratada
MACHADO 
& 
BARBOSA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
18.153.367/0001-00. 
Vigência
10/02/2021 a 10/02/2022. Valor do Contrato R$ R$ 1.049.565,88 .
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 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020
DNOCS - 04/2020- Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação do prazo do Contrato nº
04/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços do Processo nº 59400.008733/2019-41.
Pregão Eletrônico nº 08/2019 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF 6ª Superintendência Regional. Contratada
AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS 
AGRICOLAS,
05.604.422/0001-90.
Vigência
10/02/2021 a 10/02/2022. Valor do Contrato R$ R$ 1.946.947,38.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS - CBTU. CONTRATADA: FASTWELD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO
Aquisição de Cabos Mistos e Bond Impedância, conforme as especificações, quantidades e
condições estabelecidas no instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303, de
30 de Junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratações Diretas.
PROCESSO: 1832/2020. VALOR: R$475.000,00. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2020.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Miguel da Silva Marques e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela
CONTRATADA: RINALDO JUNIOR BOTELHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 005 CONTRATO Nº 009/CBTU/STU-BH/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S.A OBJETO: Prorroga-se o prazo do Contrato por 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71 da Lei 13.303/2016 c/c art. 233, § 2° e 235 do RILC/ 
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PROCESSO: PRC-1398/2020. VALOR: R$1.285.691,94 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2021.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Miguel da Silva Marques e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela
CONTRATADA: FREDERICK CLAUDE MELO DELTOUR.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002391/2019-27
ESPÉCIE: Contrato nº 0.144.00/2020
CONTRATADA: AIG SEGUROS BRASIL S.A. DO OBJETO: O presente contrato tem por
finalidade a contratação de Empresa Seguradora para prestação de serviços de cobertura
securitária na modalidade de Responsabilidade Civil - D&O (Director and Officer) para os
membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. 1.1. Os serviços