DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
objeto do presente contrato, foram licitados na modalidade de Pregão, na forma
Eletrônica, segundo as disposições do Lei 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 3.722, de
09/01/2001 alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, no
Decreto nº 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e, subsidiariamente,
dos dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Codevasf e de acordo com as exigências e demais elementos
técnicos constitutivos, expressas no edital e em seus anexos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato e da apólice de seguro terá a duração inicial de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato, podendo ser prorrogada por
períodos iguais e sucessivos após a avaliação da qualidade dos serviços prestados e das
taxas praticadas no mercado, até o limite de 60 (sessenta) meses, se as partes assim
concordarem. DO VALOR: O valor dos serviços objeto deste contrato é de R$ R$
890.473,90 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa
centavos). DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários para cobertura da despesa correrão
à conta do Programa de Trabalho 04.122.2111.2000.0001 - Administração da Unidade - NA,
Despesas Correntes - sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Codevasf. DATA: 03/02/2021.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2020, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001804/2020-90. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de tubos, peças especiais, grades, tubos e conexões de aço, PVC e
PRFV, hidrômetros, válvulas e ventosas que comporão as Adutoras, as Tomadas D'Água dos
lotes irrigados e estações e bombeamento da Fase 2 da Etapa 1 para o Projeto do Baixio
de Irecê, localizado no município de Xique-Xique no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/2020 - SRP - Codevasf/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 07/01/2021, seção 3, p. 26 e homologado pela Resolução
nº 117, de 22 de janeiro de 2021, da Diretoria Executiva, constante do Processo Digital nº
59500.001804/2020-90. 
ASSINATURA:
22/01/2021. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDOR(ES): SINSTEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:32.629.917/0002-27 -
vencedora do GRUPO 1 pelo valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e do
ITEM 85 pelo valor total de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais);
FACTUM
EQUIPAMENTOS
PARA
SANEAMENTO- EIRELI,
CNPJ:
88.843.370/0001-31
-
vencedora do GRUPO 2 pelo valor total de R$ 377.982,20 (trezentos e setenta e sete mil,
novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); LOT METAIS - EIRELI, CNPJ:
16.801.162/0001-69 - vencedora do GRUPO 3 pelo valor total de R$ 396.929,41 (trezentos
e noventa e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos);
HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:69.939.239/0001-28 - vencedora do
GRUPO 4 pelo valor total de R$ 804.955,92 (oitocentos e quatro mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), perfazendo uma ATA de valor global de
R$ 1.784.367,53 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da Codevasf DATA: 22/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000498/2018-5
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.002.00/2019.
CONTRATADADEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato n' 0.002.00/2019, visando a prorrogação do prazo. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de fevereiro de 2021. DOS RECURUSOS: 0s recursos
correrão à conta de crédito do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - PTRES
(172108) - Administração da Unidade Nacional, sob a gestão da Área de Gestão
Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf - AA, conforme Atestado Disponibilidade
Orçamentária - ADO nº 004/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA:12/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.001473/2017-35
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº 3.264.00/2017.
CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa prorrogar a vigência do contrato n° 3.264.00/2017, que tem por objeto a
contratação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos tipo camioneta pick up 4x4,
para uso na execução, acompanhamento e fiscalização de projetos, serviços e obras,
contratos e convênios sob a gestão do Centro de Controle e Operação do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional -
PISF, em Salgueiro/PE (AD/GOI/CCO) e ratificar as demais cláusulas e condições. DA
VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a partir de 22/01/2021, passando seu vencimento para 22/01/2022. DAS
DESPESAS: As despesas no valor de R$ 234.261,36 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos
e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) correrão à conta do programa de trabalho
18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF - na Região Nordeste, Regra de Ouro, GND 3, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - PIRES 188825, conforme Atestado de
Disponibilidade Orçamentária N° 198-2020 - G.00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato n° 3.264.00/2017, original, que não colidam com
as deste instrumento. DATA: 22/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000442/2018-48
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.188.00/2018.
CONTRATADA: METAL ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato nº 0.188.00/20108/2018, cujo o objeto é a execução dos serviços
de operação e manutenção das infraestruturas de uso comum do Perímetro de
Irrigação Pontal Sul, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, na área de
atuação da 3º Superintendência Regional da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
Fica por este instrumento prorrogado o prazo contratual por mais 3 (três) meses,
contados a partir de 03/02/2021, com termino previsto para 03/05/2021. DA
REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA: Ficam repactuados os preços de mão de obra do
contrato, no período compreendido entre 01/01/2020 a 31/12/2020, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, no valor de R$ 122.596,04 (cento e vinte
e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos). DO REAJUSTE: Ficam
reajustados
os
preços dos
serviços
e
fornecimentos
do contrato,
no
período
compreendido entre 04/02/2020 a 03/02/2021,
com base nos índices de
reajustamento previstos em clausula contratual, no valor de R$ 123.589,31 (cento e
vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).
READEQUAÇÃO DE PLANILHA CONTRATUAL: Fica aprovado a readequação de planilha
contratual para inclusão de serviços com acréscimo de R$ 794.280,85 (setecentos e
noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), o que
representa 19,54 % (dezenove virgula cinquenta e quatro por cento) do valor do
contrato. DA SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO: Os serviços terão um
decréscimo de R$ 142.478,19 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e
oito reais e dezenove centavos), o que corresponde a 3,90 %(três virgula cinquenta
por cento) do valor do contrato. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
saldo inscrito em restos a pagar constante na Nota de Empenho nº 2020NE440024 e
do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.120B.0001- Gestão dos Projetos Públicos de
Irrigação - Nacional, Categoria econômica 3, sob gestão da Área de Gestão dos
Empreendimentos de Irrigação - Al. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais clausulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA:
10/02/2021.
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 345, de 3 de abril de 2020,
resolve autorizar:
I - A aplicação de penalidade à empresa COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E
PROJETOS LTDA, CNPJ nº 40.175.044/0001-77, com base no Parecer Técnico nº 2/2018-ASL
da 5ª/GRI/UGE (fls. 4 a 18), no Despacho da 5ª/GRD (fls. 194 e 195), no Parecer Jurídico
da 5ª/AJ nº 41/2018/MSSM (fls. 200 a 208), no Parecer Jurídico da PR/AJ nº 407/2018/SSB
(fl. 223), no Parecer Jurídico da PR/AJ nº 80/LOV (fl. 436 a 438) e no Despacho do Diretor
da AD (fl. 442), constantes do processo nº 59550.000253/2018-37, referente ao Contrato
nº 5.045.00/2013, cujo objeto é a elaboração dos projetos básicos de sistema de
abastecimento de água para consumo humano e aproveitamento hidro agrícola em
comunidades rurais difusas localizadas nos municípios de Pariconha, Delmiro Gouveia e
Águas Branca, no estado de Alagoas:
a) multa no valor de R$ 227.676,81 (duzentos e vinte sete mil, seiscentos e
setenta e seis reais e oitenta e um centavos), com base na Cláusula Dez - Multa, do CT nº
5.045.00/2013. Brasília/DF, 12/02/2021.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da Codevasf
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Processo nº 59510.001946/2019-02 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 1.542.00/2020,
firmado
entre a
CODEVASF
e a
empresa JMD
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF
nº
26.191.910/0001-92. OBJETO: Elevação do nível d'água da barragem acima da cota 540m,
cota inicial do rip-rap existente, por isso cobriu a área objeto do serviço contratado,
impedindo a sua execução. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2021. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.002342/2020-17 ESPÉCIE: RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO Nº 1.852.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-
26 e a Deva Veículos Ltda, CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Na publicação constante do
Diário Oficial da União, nº 21, seção 3, fl. 27, ocorrida em 01/02/2021, ONDE SE LÊ: "Prazo:
195 dias", LEIA-SE: " Prazo: 165 dias ".
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 21/2020
PROCESSO: 59530.000841/2020-23
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados que o RDC ELETRÔNICO N.º 021/2020, que tem por objeto a execução das
obras e serviços de engenharia visando a implantação do Projeto Público de Irrigação
Pontal - Área Norte, localizado no município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, foi
homologada a proposta do Consórcio formado pelas empresas CBS Construtora Bahiana de
Saneamento 
Ltda.,
CNPJ: 
11.630.923/0001-43, 
Liga 
Engenharia
Ltda., 
CNPJ:
15.270.565/0001-66, e Construtora Augusto Velloso S/A, CNPJ: 05.522.437/0001-09, pelo
valor total de R$ 117.499.000,00 (cento e dezessete milhões e quatrocentos e noventa e
nove mil reais ).
Petrolina, 17 de fevereiro de 2021.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.135.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa ABTEC Engenharia Lt 
d 
a 
.
OBJETO: Execução dos serviços de recuperação da ponte do Rio Niquim, no Município de
Barra de São Miguel-AL. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da
data de emissão da ordem de serviço. VALOR: R$ 471.598,36 (quatrocentos e setenta e um
mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), obedecidos os preços
unitários constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: Os recursos correrão
à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0027 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 5ª/SR-, Nota de Empenho
2020NE550493, emitida em 29/12/2020. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2021. ASSINAM:
Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª
SR e pela Contratada, Guilherme Siqueira Borba. Processo nº 59550.000674/2020-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 5.170.00/2019, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF-, e a
empresa DN Construtora LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento
original por mais 90 (noventa) dias, passando seu vencimento do dia 07/02/2021 para o
dia 08/05/2021; aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas. DATA DA ASSINATURA:04/02/2021. ASSINAM: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo
Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela contratada, Elísio
Wagner Dias Lima. Processo nº 59550.000048/2020-96.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 27/2020 - UASG 195011
Nº Processo: . A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 027/2020 RDC Eletrônico, cujo objeto
trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de um
regulador de tensão e um controlador para motor síncrono da estação de bombeamento
no Projeto de Irrigação Salitre, localizado no município de Juazeiro, Estado da Bahia,
Considerando a Licitação como Fracassada.
ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional Substituta
(SIDEC - 17/02/2021) 195011-11201-2021NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
Publica resultado de licitação. OBJETO: Contratação de empresa para prestar
serviços na área da Medicina no combate a COVID 19. Lote único - R$ 548.000,00 -
Empresa: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Proc. 0000958.00002378/2020-91.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro