DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.100244/2021-44.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 27.836.302/0001-50 - ORION MANUTENCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
operação e monitoramento em 5 (cinco) sistemas de ar condicionado central do ministério
da economia em brasília - df, incluindo o fornecimento da mão de obra necessária para
manter a correta operação e monitoramento dos sistemas, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2021 a
04/04/2021. Valor Total: R$ 30.949,98. Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 82/2016.
Nº Processo: 03110.015498/2016-21.
Pregão.
Nº 34/2016.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 01.493.280/0001-80 - POLO CLIMA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão dos locais
de prestação de serviço "Bloco F - sede da Esplanada dos Ministérios" e o "Edifício Anexo
do Bloco F (Alas A e B), Esplanadas dos Ministérios, via N2 (via dos Ed. Anexos)", com
fulcro no art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 751.049,22. Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 03110.002362/2018-13.
Pregão.
Nº 13/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 01.493.280/0001-80 - POLO CLIMA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão dos locais de
prestação de serviço na Esplanada dos Ministérios, Bloco "P", no Edifício Anexo do Bloco
P (Alas A e B), Esplanadas dos Ministérios, via S2 (via dos Ed. Anexos) e na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "J", com fulcro no art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência:
12/02/2021 a 22/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.455,20. Data de
Assinatura: 12/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 52007.100067/2017-33.
Pregão.
Nº 16/2017.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 05/02/2021
a 05/02/2022.. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
918.356,00. Data de Assinatura: 02/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 59/2017.
Nº Processo: 03110.010983/2017-90.
Pregão.
Nº 28/2017.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 01.493.280/0001-80 - POLO CLIMA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão dos locais de
prestação de serviço no edifício órgãos regionais, Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 3,
Bloco "O", no Edifício Órgãos Centrais, Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 6, Bloco "O"
e no Edifício Alvorada, Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 1, Bloco "J", com fulcro no art. 65,
II, b, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/02/2021 a 19/10/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 529.826,94. Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 170050 - GRA/PB
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 10467.000316/2015-62.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME
- PARAIBA. Contratado: 308.505.504-59 - FERNANDO ANTONIO HENRIQUES
RIBEIRO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais dois meses, de
01/02/2021 a 31/03/2021.. Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 170038
Nº Processo: 10380100557202028. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta,
de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de armazenamento, coleta,
transporte, tratamento
e destinação
final de resíduos
sólidos para
atender
a
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do
Ceará e demais órgãos por ela atendidos, conforme condições, quantidades e exigências
constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2021 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00001-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 12/02/2021) 170038-00001-2021NE800562
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva,
preventiva e emergencial nos 04 (quatro) elevadores Atlas Schindler, instalados no edifício
situado na Praça Mauá, nº 7, Centro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de
peças, componentes e acessórios genuínos do respectivo fabricante, equipamentos e todo
instrumental necessário à perfeita execução do serviço, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCIO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2021) 170114-00001-2021NE800072
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A 
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M 
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ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170347 - GRA/RR
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 05502.007000/2016-79.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA 
.
Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 16/02/2021 a 15/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.755,40.
Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA
Processo nº: 10469.003024/98-17. Concedente: União. Concessionária: Wedna Ferreira
Simões; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso, de uma área de 200,30m², situado à
Rua Pereira Simões, n° 40, Rocas, município de Natal/RN, RIP: 17610100067-39 e situado
em área declarada de interesse público para fins de regularização fundiária de interesse
social através da portaria SPU 419, de 24 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. n°
250, de 26 de dezembro de 2013. Fundamentação legal: Conforme autorizado pelo
Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União na Portaria nº 14.798, de
23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de
2019, e com fundamentos no art. 18, inciso II, §1° e art. 40 da Lei 9.636, de 15 de maio
de 1998 c/c art. 7° do Decreto Lei 271, de 28 de fevereiro de 1967. Encargo:
Administração, uso, conservação, e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas
do imóvel que se destina a moradia em benefício da família ocupante do imóvel. Lavratura
do contrato: 13.01.2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA
Processo nº 10469.003913/98-01: Concedente: União. Concessionário: Domingos Alexandre
de Azevedo; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso, de uma área de 142,32m², situado
à Rua Pereira Simões, n° 23, Rocas, município de Natal/RN, RIP: 17610100106-80 e situado
em área declarada de interesse público para fins de regularização fundiária de interesse
social através da portaria SPU 419, de 24 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. n°
250, de 26 de dezembro de 2013. Fundamentação legal: Conforme autorizado pelo
Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União na Portaria nº 14.798, de
23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de
2019, e com fundamentos no art. 18, inciso II, §1° e art. 40 da Lei 9.636, de 15 de maio
de 1998 c/c art. 7° do Decreto Lei 271, de 28 de fevereiro de 1967. Encargo:
Administração, uso, conservação, e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas
do imóvel que se destina a moradia em benefício da família ocupante do imóvel. Lavratura
do contrato: 01.02.2021.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71 do Decreto nº
9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei
Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, resolve
Prorrogar por mais quinze dias a consulta pública referente à proposta de
Portaria que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no
trabalho e dá outras providências. O texto da proposta pode ser acessado no sítio
eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/portaria-sst.
A consulta ficará disponível até o dia 5 de março de 2021 e as contribuições
deverão ser realizadas diretamente na plataforma disponível no endereço indicado.
Dúvidas quanto
à participação
na consulta pública
devem ser
enviadas para
assessoriastrab@mte.gov.br. Sugestões encaminhadas por correio eletrônico não serão
consideradas.
Brasília, 17 de fevereiro de 2021.
BRUNO BIANCO LEAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71 do Decreto nº
9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei
Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, resolve
Prorrogar por mais quinze dias a consulta pública referente à proposta de
Portaria que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do
trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. O texto da proposta pode ser
acessado no sítio eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/portaria-legislacao-
trabalhista.
A consulta ficará disponível até o dia 5 de março e as contribuições deverão ser
realizadas diretamente na plataforma disponível no endereço indicado. Dúvidas quanto à
participação na consulta pública devem ser enviadas para assessoriastrab@mte.gov.br.
Sugestões encaminhadas por correio eletrônico não serão consideradas.
Brasília, 17 de fevereiro de 2021.
BRUNO BIANCO LEAL