DOU 18/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 170168 - ALF P.SANTOS
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 11128.722283/2016-08.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado:
53.020.152/0011-94 - L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUA 
.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 10/02/2021 a 10/10/2022, ou até conclusão
da nova modalidade de seleção para a prestação do serviço de análises laboratoriais, ou
seja, o que ocorrer primeiro, sendo que no segundo caso a empresa deverá ser
comunicada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.. Vigência: 10/02/2021 a
10/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.388.245,80. Data de Assinatura:
03/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170136 - DRF CAMPINAS
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10830.720049/2020-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/03/2021 até 08/03/2022, já considerados os
valores reajustados.. Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.593,82. Data de Assinatura: 15/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2021).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 170318 - DRF JUNDIAI
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 15923.720006/2018-08.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
de 12,5% (doze e meio por cento) do valor inicial atualizado do item 1 do contrato..
Vigência: 25/11/2020 a 31/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.632,00.
Data de Assinatura: 25/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2020).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 170321 - DRF PIRACICABA
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 10865.720881/2018-08.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado:
08.612.344/0001-63 - CONSTRUTORA MD DO BRASIL LTDA. Objeto: Alterações (supressão e
acréscimo) nos serviços indicados na planilha orçamentária e valor global do contrato.
valor da supressão de r$ 56.062,63, perfazendo 1,79% sobre o valor contratual.
valor do acréscimo: r$ 127.121,85 , perfazendo 4,07% do valor contratual.
valor a ser lançado a maior no contrato de r$ 71 059,22.. Vigência: 03/02/2020 a
13/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.275,13. Data de Assinatura:
29/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2020).
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO 1
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Pelo presente Edital, fica o sujeito passivo abaixo identificado, nos termos do
artigo 23, § 1º, III e § 2°, IV do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, com redação
dada pela Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005 CIENTE, no 15° dia após a publicação
deste edital, do Termo de Encerramento de Procedimento Fiscal EFA I n° 1055/2021
lavrado no dossiê 10010.046544/0919-38 e do encerramento do procedimento 0816500-
2019-00719-8.
Contribuinte: OEM Comércio Exterior Eireli
CNPJ: 48.794.564/0003-31
HALES DE CARVALHO SABATO
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2012
Nº Processo: 10935.004332/2011-37. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CASCAV 
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.
Contratado: 043.909.629-49 - JOVENTIL LINO DOS SANTOS. Objeto: Por este particular
instrumento, de um lado a união, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Cascavel-PR, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.460/0138-04, e de outro lado, Sr. Joventil
Nilo dos Santos, inscrito no CPF nº 043.909.629-49, já qualificados respectivamente como
locador e locatário, no contrato de locação, firmado entre as partes em data de
04/09/2012, tendo por objeto o imóvel sito na Avenida 31 de março, nº 820, na cidade de
Iporã-PR, resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, rescindi-lo nesta
data. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
Comunicamos o resultado do Pregão SRRF10 nº 03/2021. A venndecora foi a empresa REI
DA MUDANÇA E DO TRANSPORTE EIRELI, CNPJ 34.882.680/0001-57, com o valor de R$
103.230,00.
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe Sepol/Dipol/SRRF10
(SIDEC - 17/02/2021) 170010-00001-2021NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021
Publicado no D.O de 2021-02-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
280.200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 280.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Depes/Saúde/2020 Pe. 186459. Objeto: contratação de serviços na especialidade
de neurologia. Contratada: CLÍNICA DE NEUROLOGIA E NEUROINFUSAO DE BRASILIA LTDA.
Base Legal: Lei 8666/1993, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de
17.2.2021, seção 3, pág. 28. Assinatura: 4.2.2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
da nova modalidade de seleção para a prestação do serviço de análises laboratoriais, ou
seja, o que ocorrer primeiro, sendo que no segundo caso a empresa deverá ser
comunicada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.. Vigência: 10/02/2021 a
10/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.388.245,80. Data de Assinatura:
03/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 89523 - Aditivo de Contrato ADBHO n.º 51081/2016-10 - Objeto: Repactuação do posto
de motorista e reajuste dos valores de insumos. Contratada: S&M Conservação e Limpeza
Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 5.10.16, seção 3, pág. 89. Valor estimado:
R$10.206,76. Vigência: 17.2.2021 a 2.10.2021. Data da assinatura: 17.2.2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato BACEN/ADREC 51.043/2017-6. PE: 111836. Objeto: prorrogar a vigência
pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1 de fevereiro de 2021 a 31
de janeiro de 2022. Contratada: SERVIS SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.945.678/0006-09.
Valor: R$ 5.070.680,64. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico ADREC Nº 107/2017.
Publicação do contrato original: DOU de 21.12.2017, seção 3, pág. 95. Data da Assinatura:
21.1.2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 186140. Contrato: Bacen/ADSPA-50045/2021. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Azumi Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. CNPJ
40.434.681/0001-10. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/02/2021.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 112/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de assessoria técnica, operação e
manutenção de instalações prediais, abrangendo o fornecimento de materiais e todos os
insumos necessários, nas dependências do Banco Central do Brasil no Estado do Rio de
Janeiro
ALEXANDRE PEREIRA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2021) 925136-00007-2021NE002323
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 36.758, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de fevereiro
de 2021.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 12.2.2021 a 12.3.2021 são, respectivamente: 0,1350% (mil,
trezentos e cinquenta décimos de milésimo por cento), 1,0053 (um inteiro e cinquenta e
três décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 173030 - CVM/RJ
Nº Processo: 19957.006849/2020-78.
Dispensa Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 19.117.785/0001-05 - BEST NOTEBOOKS INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE. Objeto: Contrato de fornecimento de equipamentos notebook com
garantia de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2020 a 29/03/2021. Valor Total: R$ 110.351,43. Data
de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 173030 - CVM/RJ
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 19957.011349/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto:
Licenciamento de uso do software Economatica. Vigência: 25/03/2021 a 24/03/2022. Data
de Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2021).