DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a temperatura corporal, sendo realizado à distância por meio de termômetro 
digital (thermoscan). Ao ser identificada alteração de temperatura que confi-
gura estado febril (acima de 37,5ºC), este deverá ser impedido de adentrar 
no local de trabalho e direcionado para uma unidade de saúde para uma 
verificação mais completa;
3.11. Os banheiros destinados aos colaboradores devem conter, além de sabão 
e papel toalha para correta higienização das mãos, preparados alcoólicos em 
gel a 70% para reforço, ou outro sanitizante compatível. O mesmo deverá 
ser higienizado desde o piso até as louças com água, sabão, hipoclorito de 
sódio, quaternário de amônia ou outro sanitizante compatível;
3.12. Durante o recebimento dos produtos para reposição de estoque, o cola-
borador deverá estar devidamente paramentado com máscara de proteção e 
luvas, que poderão ser de Látex, Vinil sem pó, ou nitrílicas para os alérgicos;
3.13. Ao receber os produtos estes deverão ser limpos conforme sua categoria:
3.13.1. Produtos em caixas de papelão deverão ser retirados das mesmas 
imediatamente e acondicionados em caixas de plástico ou outro antes de 
armazenar;
3.13.2. Enlatados deverão ser limpos com água e sabão antes de serem arma-
zenados;
3.13.3. Embalagens que não possuam vedação firme a confiável, deverão 
ser limpos com pano limpo e solução alcoólica a 70%. O mesmo deverá ser 
executado com embalagens de vidro;
3.13.4. Frutas, legumes, verduras e folhagens necessitam de uma inspeção 
apurada no ato do recebimento e devidamente colocados para higienização, 
sendo postos em água corrente e depois para desinfecção em solução de água 
com hipoclorito de sódio.
3.14. As superfícies de trabalho deverão ser higienizadas antes do início dos 
trabalhos diariamente, com água, sabão e depois com preparados alcoólicos 
a 70%. A bucha utilizada para limpeza deverá ser trocada obrigatoriamente 
a cada 2 dias;
3.14.1. Pisos e áreas de circulação da área deverão ser limpos no início e no 
final dos trabalhos com água, sabão, hipoclorito de sódio ou outra solução 
sanitizante (Ex. Quaternário de amônia);
3.14.2. Todos os utensílios utilizados na preparação dos alimentos, sem 
nenhuma exceção: panelas, facas, conchas, fouets (batedor de ovos), bowls 
(taças), Woks (frigideira) etc.; deverão ser limpos antes e após cada turno de 
trabalho com água, sabão e preparação alcoólica a 70%;
3.14.3. Na preparação de bebidas, todos os utensílios, sem nenhuma exceção: 
copos, coqueteleiras, medidores de doses, taças, garrafas etc.; deverão ser 
limpos antes e após cada turno de trabalho com água, sabão e preparação 
alcoólica a 70%;
3.14.4. Realizar a troca constante dos panos de serviço que deverão ser descar-
táveis e não de algodão;
3.14.5. Na entrada do setor de preparação de alimentos (cozinha) e entrada 
do balcão de atendimento (para estabelecimento de atendimento “To Go”), 
deverá conter tapete sanitizante tipo pedilúvio, o qual deverá ser preparado 
e mantido ativo durante todo o turno de trabalho.
3.15. No espaço de atendimento ao cliente, denominado aqui de “SALÃO”, 
inicia-se com a orientação de aferir a temperatura dos clientes que vão adentrar 
o estabelecimento, com termômetro digital à distância segura, impedindo a 
entrada daqueles que estiverem identificados com quadro febril (acima de 
37,5ºC);
3.15.1. Na entrada, em havendo fila de espera, indica-se a marcação de distan-
ciamento de 2 METROS entre cada indivíduo;
3.15.2. Na entrada do estabelecimento sugere-se por um tapete sanitizante 
tipo pedilúvio, que deve ser preparado diariamente;
3.15.3. As mesas do estabelecimento deverão obrigatoriamente manter uma 
distância entre si de 4 METROS. Sendo necessário neste início de operação 
a utilização de apenas 50% da capacidade total do estabelecimento;
3.15.4. Os Clientes deverão ser informados que poderão sentar-se à mesa 
lado a lado ou frente um ao outro com distância mínima de 1,5 metros entre 
as cadeiras, sendo admitido até 4 ocupantes por mesa;
3.15.5. Na entrada do estabelecimento, deverá ser posto à disposição álcool 
gel a 70% para correta higienização;
3.15.6 Cardápios quando possível deverão ser substituídos por meios digitais, 
e quando não for possível, higienizados com preparados alcoólicos a cada 
apresentação ao cliente;
3.15.7. Garçons e atendentes devem utilizar máscaras de proteção, com a 
recomendação de não conversar durante o serviço. Falar somente o necessário 
com o cliente, não espirrar ou tossir, se for inevitável, cobrir o rosto com o 
braço e sair do salão para realizar higienização completa de mãos, face etc;
3.15.8. Talheres deverão ser postos somente no momento da refeição, sendo 
entregues higienizados e dentro de sacos plásticos lacrados. Copos e pratos 
devem seguir o mesmo padrão de higienização e estarem acondicionados 
em receptáculo fechado;
3.15.9. O ambiente deve, preferencialmente, utilizar ventilação ambiente 
com circulação de ar livre;
3.15.10. Os banheiros para clientes deverão conter, além do sabonete e papel 
toalha para correta higienização das mãos, preparados alcoólicos em gel a 
70% para reforçar a desinfecção, ou outro sanitizantes compatível;
3.15.11. No balcão de pagamento deverá ser disposto álcool em gel a 70% 
para higienização das mãos, tanto do colaborador quanto do cliente;
3.15.12. Sugere-se utilizar o sistema à la carte, com o prato sendo servido 
pronto e preparado dentro da área de trabalho da cozinha. Em caso de utili-
zação do serviço self-service, seguir o dispostos no Protocolo Setorial 6.
3.15.13. O sistema de pagamento deverá priorizar o uso de cartão de débito/ 
crédito, sem contato direto com as máquinas de cartão, que deverão estar 
cobertas com plástico filme. Deverá ser evitado ao máximo o aceite de 
dinheiro, dado a sua capacidade de contaminação. As máquinas de cartão 
deverão ser higienizadas a cada operação de pagamento de débito/crédito, 
devendo esta ser recoberta com plástico-filme.
4. SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS
4.1. Garantir a condicionante de isolamento social dos funcionários (incluindo 
diaristas e trabalhadores temporários) e profissionais pelos 14 (quatorze) dias 
anteriores à retomada das atividades;
4.2. Adotar prática de isolamento social de profissionais considerados no grupo 
de risco em suas residências. São considerados profissionais do grupo de risco 
aqueles com idade e comorbidades descritas pela Organização Mundial de 
Saúde. Estes profissionais afastados deverão realizar trabalho remoto quando 
possível, e, na impossibilidade, deverão manter-se em isolamento domiciliar 
até o término da pandemia;
4.3. Monitorar diariamente, tanto no início do turno de trabalho quanto em 
seu término, todos os funcionários (incluindo diaristas e trabalhadores tempo-
rários) e terceirizados quanto aos sintomas da COVID-19, com a medição da 
temperatura realizada através do distanciamento seguro, utilizando termô-
metro digital infravermelho, e entrevista sobre a ocorrência de sintomas nos 
colaboradores e naqueles com os quais ele reside ou tem contato frequente. 
As temperaturas e sintomas devem ser anotados em livro de registro próprio, 
o qual deve ficar armazenado para consulta pelas autoridades competentes;
4.4. Realizar testes de diagnóstico em periodicidade e cobertura dos funcio-
nários recomendada pelas autoridades de saúde do Estado e do Município. É 
obrigatória, todavia, a realização de testes da COVID-19 prévios em todos os 
funcionários de estabelecimentos que tenham mais de 20 (vinte) funcionários, 
quando da abertura dos trabalhos e/ou divulgação deste protocolo. No caso de 
contratação de novo funcionário, o mesmo também deve ser testado e iniciar 
o trabalho apenas após resultado do teste;
4.5. Flexibilizar a licença médica por 14 (quatorze) dias a todos os funcio-
nários, terceirizados, diaristas e trabalhadores temporários, que declarem 
apresentar sintomas de tosse, cansaço, congestão nasal, coriza, mialgia (dor 
do corpo), cefaléia (dor de cabeça), dor de garganta, febre, dificuldades de 
respirar ou desorientação, orientando-os quanto à busca de atendimento 
médico. Ao apresentar esses sintomas, o funcionário deverá ser afastado do 
convívio coletivo imediatamente;
4.6. Comunicar familiares e autoridades sanitárias da suspeita ou confirmação 
de funcionários do contágio com a COVID-19 e acompanhar diariamente a 
situação de saúde desses colaboradores. O funcionário só deverá retornar ao 
trabalho quando de posse de autorização médica;
4.7. No caso de suspeita ou confirmação de funcionário contagiado com a 
COVID-19, a empresa deverá higienizar as áreas em que houve a passagem 
do colaborador;
4.8. Caso o colaborador faça uso de uniforme padrão da Barraca, ao final do 
expediente o mesmo deverá retirar o uniforme substituindo por roupas de seu 
uso, levando consigo o uniforme devidamente embalado em saco plástico 
fechado para a realização de lavagem do mesmo em sua residência. A Barraca 
que optar por uso de uniforme padrão deverá disponibilizar 3 (três) unidades 
de fardamento para cada colaborador;
4.9. No início de cada turno de trabalho, realizar o Diálogo Diário de Segu-
rança (DDS) com o objetivo de reforçar as informações de prevenção e 
proteção contra a COVID-19, monitorando por lista de presença e realizando 
a atividade ao ar livre.
5. CONDIÇÕES SANITÁRIAS
5.1. É permitida a venda ambulante nas praias, desde que respeitadas as regras 
e orientações de higiene e segurança definidas pelas autoridades sanitárias 
e de saúde;
5.2. É obrigatório o uso de máscara ou viseira “face shield” pelo vendedor;
5.3. A circulação de vendedores ambulantes na praia deverá ocorrer refe-
rencialmente nos corredores de circulação da praia, devendo os vendedores 
respeitar as regras de distanciamento físico de segurança, efetuar a disponi-
bilização dos alimentos através de pinça e respeitar as orientações definidas 
pelas autoridades sanitárias e de saúde relativas à limpeza e desinfeção de 
superfícies;
5.4. Serão permitidas aulas promovidas por escolas ou instrutores de surfe, 
bem como atividades desportivas similares, desde que respeitado o número 
máximo de 5 participantes por instrutor, desde que seja garantido o distancia-
mento físico de segurança recomendado de 1,5 metros entre cada participante, 
tanto em terra como no mar;
5.5. Nas atividades náuticas individuais deverão ser cumpridas as regras e 
orientações de distanciamento físico de segurança, de etiqueta respiratória, 
de higiene das mãos e de limpeza e desinfeção de superfícies, definidas pelas 
autoridades sanitárias e de saúde;
5.6. Uso de chuveiros (apenas com acionamento automático) e parques infantis 
limitados a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de lotação do local;
5.7. Uso das cadeiras de sol respeitada a distância entre as mesmas de 3 metros;
5.8. Funcionamento dos serviços dos restaurantes em áreas abertas localizados 
em barracas de praias, respeitando a distância mínima entre as mesas de 4 
metros, cada mesa com capacidade de 4 pessoas e 1,5 metro entre as cadeiras. 
Talheres, pratos e copos deverão estar embalados. A refeições deverão chegar 
à mesa devidamente protegidas;
5.9. Adaptar o layout, instalações, sistemas de escala e capacidade produtiva 
ou de atendimento de forma a respeitar distanciamento mínimo de 2 (dois) 
metros entre funcionários e entre clientes. Deve haver marcações nos locais 
para preservar essa distância, e em locais em que haja escada, a distância a 
ser preservada entre as pessoas é de 3 (três) degraus;
5.10. Manter os ambientes arejados por ventilação natural sempre que possível. 
Se for necessário usar sistema climatizado, manter limpos os componentes do 
sistema de climatização (bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores 
e dutos), de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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