DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1.9. Os cinemas devem incentivar, por meio de seus canais de comunicação,
a venda de ingressos e guloseimas (pipocas, doces, entre outros) pela internet
por meio dos sites e aplicativos próprios, com a finalidade de evitar filas
nas bilheterias e caixas presenciais. O estabelecimento deve garantir que o
sistema de vendas de ingressos bloqueie a venda dos assentos vizinhos a cada
transação realizada em caso de pessoas sem ser da mesma família.
1.10. Os pagamentos deverão, preferencialmente, ser realizados por métodos
eletrônicos (aplicativos, cartão etc), priorizando pagamento com cartões por
aproximação (contactless) e/ou pagamento de compra de produtos ou alimentos
por touchless. As máquinas de cartão de crédito devem estar cobertas por
plástico filme e deverão obrigatoriamente ser higienizadas com preparados
alcoólicos a 70% em cada operação.
1.11. Afixar comunicações, como cartilhas, placas, cartazes ou outros meios,
dentro dos estabelecimentos sobre como evitar contatos muito próximos e
avisos referentes às novas regras de distanciamento mínimo, etiqueta respira-
tória, higienização das mãos e protocolos existentes nos banheiros, públicos
e de funcionários, entradas e saídas, bomboniere e bilheteria.
1.12. Executar anúncios periódicos no sistema de som e/ou vídeo existentes,
alertando sobre as normas sanitárias que dizem respeito aos clientes, tais como
distanciamento social, higienização das mãos, número máximo de grupos, uso
obrigatório e constante de máscaras e etiqueta respiratória (tossir e espirrar
com proteção do cotovelo e de máscara).
1.13. Informar no site e demais canais de comunicação da instituição ou equi-
pamento as normas e procedimentos que estão sendo adotados para promover
a segurança dos colaboradores e clientes. 1.14. Todos os funcionários devem
ser capacitados sobre medidas e recomendações de higiene e segurança, em
especial os colaboradores com atendimento ao público.
1.15. As conferências dos ingressos deverão ser realizadas por profissional
habilitado de forma visual ou por meio de leitores óticos, sem contato manual
do atendente com o bilhete ou por meio do auto check-in. Da mesma maneira,
deverá ser obedecido o processo para a conferência de carteirinhas ou docu-
mentos para meia entrada.
1.16. Os estabelecimentos devem assegurar que o público, ao adentrar no
cinema, se dirija imediatamente para seu lugar, evitando aglomeração no
foyer (área externa às salas).
1.17. Utilizar o maior número de entradas e saídas nas salas de exibições para
garantir ao distanciamento mínimo.
2. TRANSPORTE, TURNOS E SESSÕES
2.1. Os estabelecimentos deverão organizar e programar as sessões de filmes
para respeitar o intervalo de, no mínimo, 30 minutos entre as sessões, visando
garantir a realização dos procedimentos de limpeza e higienização da sala.
2.2. Organizar um escalonamento de sessões de modo a evitar entradas e
saídas de mais de uma sala simultaneamente.
2.3. Assegurar a atenção dos funcionários às regras de prevenção da Covid-19
no trajeto de ida e volta do trabalho.
3. EPIS
3.1. As empresas deverão fornecer EPI em quantidade e qualidade suficiente
para os funcionários, reforçando os treinamentos e os cuidados sobre os
procedimentos de higienização e trabalho dentro das salas de exibições.
3.2. Uso obrigatório de máscara facial e face shield por todos os funcionários
na linha de atendimento ao público.
3.3. Uso obrigatório de máscara facial; luvas de latex, vinil ou nitrílica;
avental frontal impermeável e sapato impermeável com solado antiderrapante
pelos funcionários responsáveis pela higienização dos banheiros durante a
operação da atividade.
3.4. Implementar plano de suprimento, estoque, uso e descarte de EPIs e de
materiais de limpeza necessários à instituição.
3.5. Garantir que o descarte de EPIs ocorra de forma adequada, em sacos
plásticos e dispostos em área para depósito apropriada. Os profissionais dos
serviços de limpeza deverão ser treinados quanto ao cuidado com o manuseio
e o correto descarte dos EPIs usados, por se tratar de materiais contaminantes.
3.6. Os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, não poderão ser compar-
tilhados entre os colaboradores.
3.7. É obrigatória a substituição imediata do Equipamento de Proteção Indi-
vidual - EPI que apresente algum dano.
4. SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS E PÚBLICO
4.1. Realizar a aferição de temperatura corporal na entrada do estabelecimento
para os funcionários e público, mediante a utilização de termômetro digital
infravermelho a distância. Caso estes não se encontrem com a temperatura
corporal dentro da normalidade, informar de forma cortês e discreta que há
impedimento de acesso daqueles que estiverem identificados com quadro
febril (acima de 37,5ºC), orientando a procurar atendimento médico. Caso a
instituição esteja dentro de shoppings, está desobrigada a aferir a temperatura
corporal dos clientes e funcionários, dado que já é obrigatória a aferição na
entrada do estabelecimento.
4.2. Assegurar boas condições de trabalho e prevenção da Covid-19 para
colaboradores e prestadores de serviços.
4.3. Efetuar acompanhamento diário da condição de saúde individual do
funcionário com medição de temperatura e estimular a hidratação e alimen-
tação saudável como forma de manter a imunidade pessoal.
4.4. Se possível, realizar a testagem de todos os funcionários antes do início
dos trabalhos.
4.5. Na sala dos funcionários, reestruturar os móveis para garantir distan-
ciamento mínimo de 1,5m entre os funcionários, limitar a capacidade da
sala a 40% e comunicar, através de cartaz na porta, o número máximo de
funcionários permitidos simultaneamente na sala.
4.6. Garantir que todos os colaboradores higienizem as mãos entre os aten-
dimentos e serviços.
4.7. Garantir o afastamento imediato de qualquer profissional que sentir
sintomas da Covid-19, com encaminhamento ao atendimento médico e isola-
mento por 14 dias ou até resultado negativo do teste.
4.8. Orientar colaboradores sobre a etiqueta respiratória e evitar tocar olhos,
nariz e boca.
5. CONDIÇÕES SANITÁRIAS
5.1. As portas de entrada e saída deverão estar abertas antes e após as sessões,
evitando o contato direto das pessoas com estas.
5.2. Instalar barreiras físicas entre o funcionário e os clientes nos pontos de
pagamentos e atendimentos que eventualmente haja no local.
5.3. Inclusive reforçar a rotina de higienização e limpeza várias vezes ao dia
de poltronas, portacopos, corrimãos, equipamentos, materiais de escritório e
materiais de toques frequentes contidos no estabelecimento.
5.4. Disponibilizar dispensadores de solução alcóolica em gel 70% para
higienização das mãos nos pontos estratégicos dos estabelecimentos como na
entrada das salas do cinema, próximo aos guichês de atendimentos, banheiros,
locais de maiores circulações, entre outros.
5.5. O estabelecimento ficará responsável por designar funcionário para o
controle da saída após cada sessão e peça, a fim de evitar aglomerações nas
portas de acesso. Ao término das sessões, a retirada das pessoas deverá ser
iniciada pelas fileiras mais próximas à saída, terminando nas mais distantes,
evitando assim o cruzamento entre pessoas.
5.6. Em caso de filas, dentro ou fora do estabelecimento, deverão ser obede-
cidas as medidas de prevenção quanto ao uso dos EPIs e ao distanciamento
mínimo de 1,5 (um metro e meio), com as devidas demarcações realizadas no
piso. A empresa deverá disponibilizar funcionário dedicado exclusivamente
para organizar e orientar as filas, dentro e fora do estabelecimento.
5.7. Manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas
abertas) sempre que possível, se for necessário usar sistema climatizado,
manter limpos os componentes do sistema de climatização (bandejas, serpen-
tinas, umidificadores, ventiladores e dutos) de forma a evitar a difusão ou
multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a qualidade interna
do ar. Os filtros dos sistemas de climatização (splits, ar-condicionado de
bandeja etc.) deverão, obrigatoriamente, ser limpos diariamente.
5.8. Desativar os bebedouros para o público externo, permitindo a utilização
apenas por funcionários.
5.9. Tornar obrigatório maior frequência de limpeza de recipientes, como
galões de água mineral ou adicionada de sais, bebedouros, bem como a troca
de dispositivos de filtragem de bebedouros de água potável. Em caso de
existência de “torneiras jato” de bebedouros, estas deverão ser substituídas
por “torneiras válvulas copo”, evitando-se assim o contato direto da boca
com esses dispositivos.
5.10. Restringir o uso de elevadores a 1/3 (um terço) de sua capacidade e
priorizar seu uso apenas por pessoas com dificuldades de mobilidade. Realizar
a higienização frequente dos botões de acionamento.
5.11. Higienizar e sanitizar constantemente todos os equipamentos e aces-
sórios que são de contato manual dos clientes e colaboradores, tais como:
pin pad, mouse, teclado, máquinas de cartão, balcões, válvula de descarga,
torneiras e maçanetas.
5.12. Sinalizar a capacidade máxima de pessoas permitidas simultaneamente
na entrada de todas as salas de exibição, banheiros e sala de funcionários.
5.13. Garantir, via fiscalização, o controle do número de clientes utilizando o
banheiro simultaneamente, evitando ultrapassar o limite permitido de capa-
cidade de 40%.
5.14. Manter os banheiros limpos e abastecidos com papel higiênico. Os lava-
tórios de mãos devem estar sempre abastecidos com sabonete líquido, papel
toalha e lixeiras com tampa acionadas por pedal. É indicado que, pelo menos
uma vez ao dia, após a limpeza, o banheiro seja desinfetado com hipoclorito
de sódio a 2% (espalhar o produto e deixar por 10 minutos, procedendo ao
enxágue e secagem imediata) ou solução de quaternário de amônia ou outro
sanitizante de eficácia comprovada.
5.15. Verificar o cumprimento dos protocolos junto aos prestadores de
serviços, terceirizados e fornecedores quando estes estiverem presentes no
local da instituição e garantir que as entregas sejam realizadas apenas em
horários sem clientes presentes e com a devida higienização dos materiais
recebidos.
5.16. Adicionar barreiras físicas, como telas flexíveis de plástico, ou intercalar
a utilização dos espaços, tal como as pias dos banheiros, quando as estruturas
não permitem distanciamento mínimo de 2 (dois) metros de distância.
5.17. Higienizar as dependências da instituição diariamente com hipoclorito
de sódio a 2% ou solução de quaternário de amônia ou outro sanitizante
de eficácia comprovada. Pulverizar todos os ambientes com água sanitária
diluída em 1 colher de sopa por litro de água antes da chegada das pessoas
envolvidas nas atividades presenciais.
5.18. Garantir que as áreas que envolvam a manipulação de alimentos tenham
o funcionamento realizado de forma segura e em respeito às normas do
Protocolo Setorial 6.
5.19. Remover da venda ou lacrar todos os produtos de confeitaria abertos,
não empacotados e de autoatendimento para reduzir o risco de transmissão
no deslocamento do cliente para a sessão.
5.20. Retirar o lixo diariamente e garantir que seja descartado com segurança.
5.21. Na medida do possível, ao final do expediente, os profissionais deverão
retirar a vestimenta de trabalho utilizada substituindo por roupas de seu uso,
levando consigo a vestimenta devidamente embalada em saco plástico fechado
para a realização de lavagem do mesmo em sua residência. A instituição que
optar por uso de uniforme padrão deverá disponibilizar 3 (três) unidades de
fardamento para cada profissional, para que assim tenha uma vestimenta em
uso, uma em lavagem e uma preparada para uso no dia seguinte.
5.22. Incentivar funcionários e clientes a se inscreverem no Ceará App como
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021