DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

medida de apoio ao rastreamento de casos de Covid-19.
5.23. Vedar o compartilhamento de itens de uso pessoal entre profissionais,
como materiais de EPI, fones, aparelhos de telefone e outros. Se algum mate-
rial e equipamento necessitar ser compartilhado, deverá ser assegurada a
desinfecção dos mesmos, com preparados alcoólicos, solução de hipoclorito
de sódio a 2% e/ou outros sanitizantes.
5.24. No caso de cinemas em formato drive-in, garantir a distância mínima de
1,5 metro (um metro e meio) entre os carros. A abertura das portas dos carros
deve acontecer apenas para a ida ao banheiro. O público deve permanecer
dentro dos veículos durante toda a sessão. Alimentos e bebidas poderão ser
entregues nos carros, respeitadas todas as regras existentes para entrega de
alimentos. Apenas uma pessoa deverá receber os itens.
5.25. Organizar reuniões de grupos sempre que possível de forma virtual.
Caso sejam realizadas presencialmente, resguardar o distanciamento de 1,5
metro (um metro e meio) entre as pessoas e adicionalmente a restrição de 1
(uma) pessoa a cada 7 (sete) metros quadrados.
5.26. Organize os intervalos de trabalho de forma que não gere aglomerações
na sala de funcionários.
PROTOCOLO SETORIAL 24 – HOTELARIA
1.NORMAS GERAIS
1.1. Os meios de hospedagem deverão respeitar as normas de distanciamento
social em todos os setores e áreas de lazer, ficando limitada a capacidade de
operação (quantidade de pessoas) a 60% (sessenta);
1.2. Manter o distanciamento social de pelo menos 2 (dois) metros de distância
entre as pessoas;
1.3. Reorganizar o ambiente de trabalho de modo a proporcionar este distan-
ciamento entre as pessoas nas áreas comuns de recepção, salas de eventos,
lobby etc. Caso seja necessário, deverão reduzir a quantidade de sofás, mesas,
cadeiras ou espreguiçadeiras, diminuindo o número de pessoas no local e
organizando o atendimento para que não se forme filas no pagamento, entrada
em estabelecimentos, entre outras. Em caso de filas, é preciso incentivar as
pessoas a respeitarem o distanciamento social;
1.4. O Governo do Estado do Ceará trabalha em colaboração com a Indústria
e outras esferas de governo, assim como com outros países, para atualização
de suas políticas e protocolos à medida que novas regras para viagens inter-
nacionais são desenvolvidas.
1.5. Aferir a temperatura de todos os colaboradores, no início do turno de
trabalho, dos fornecedores no momento que adentrarem o estabelecimento
e dos hóspedes no momento do check-in, com termômetro digital infraver-
melho. Caso algum funcionário, fornecedor ou hóspede, apresente temperatura
superior a 37,5°C, seu acesso deverá ser vedado e recomendada a procura
de uma Unidade de Saúde.
1.6. Estabelecer check-in de forma escalonada e estimular o check-in ante-
cipado via on line com as informações dos dados cadastrais dos hóspede, a
fim de evitar aglomeração e agilidade no atendimento.
1.7. Promover treinamento dos funcionários de serviços gerais sobre os
processos de higienização (limpeza e desinfecção) de ambientes e super-
fícies fixas.
1.8. Deverão ser mantidas nas portas de acesso ao hotel, limpa sapato, higie-
nizadora de calçados, tapete ou toalha umidificada de Hipoclorito de sódio a
2% para higienização e desinfecção de calçados.
1.9. Em caso de utilização do serviço de delivery (entrega), o hóspede deve
retirar pessoalmente com o entregador na recepção do hotel, devendo o paga-
mento ser realizado de forma virtual no ato do pedido, para evitar maior
contato com o entregador.
2. TRANSPORTE E TURNOS
2.1. Em caso de transporte fornecido pela empresa, deverá ser mantida a
ventilação natural dentro dos veículos através da abertura de todas as janelas.
Quando for necessária a utilização do sistema de ar condicionado, deve-se
evitar a recirculação do ar, desinfetar regularmente os assentos e demais
superfícies do interior do veículo que são mais frequentemente tocadas pelos
trabalhadores (solução com hipoclorito de sódio 2%, preparados alcoólicos e/
ou outros sanitizantes). Os motoristas deverão executar a higienização do seu
posto de trabalho, inclusive volantes e maçanetas do veículo com as mesmas
soluções citadas anteriormente;
2.2. Implementar rotina de home office para equipe administrativa ou aquela
cujas atribuições não exijam atividades presenciais. Para estes casos, a empresa
deverá garantir o provimento adequado referente à estrutura de trabalho para
o colaborador.
2.3. Caso o estabelecimento faça uso do serviço de Manobristas e motoristas,
estes deverão, obrigatoriamente, fazer uso de máscara de proteção facial
e fazer uso de luvas de procedimento ao higienizar os postos de trabalho.
3. EPI’S
3.1. Tornar obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a
todos os funcionários e terceirizados, pertinentes à natureza de suas atividades,
para prevenção à disseminação da COVID-19. Cumpre reforçar que o uso de
máscaras para o setor do turismo é obrigatório enquanto durar a pandemia e
o risco de contaminação da COVID-19;
3.2. É vedado o acesso a qualquer pessoa, funcionário, terceirizado, gestor,
proprietário ou visitante, que não esteja com o uso devido de EPI’s, em
conformidade com seus protocolos setorial e institucional;
3.3. Implementar plano de suprimento, estoque, uso e descarte de EPI’s e
materiais de higienização com fácil acesso a todos os seus funcionários,
terceirizados, visitantes, clientes e usuários;
3.4. Garantir a disponibilização a todos os colaboradores de EPI’s na quali-
dade e quantidade para uso e proteção durante todo o período do turno de
trabalho e durante seu trânsito residência-trabalho-residência. É obrigatório o
fornecimento de máscaras e álcool em gel a 70% para todos os colaboradores;
3.5. O descarte de EPI’s deverá ocorrer em sacos plásticos próprios, de lacre-
-rápido, dispostos em área para depósito adequada. Os funcionários dos
serviços de limpeza deverão ser treinados quanto ao cuidado com o manuseio
dos EPI’s usados, por se tratarem de materiais contaminantes. O recolhimento e
a destinação de tais resíduos deverão ser realizados por empresa especializada;
3.6. Os EPI’s não deverão ser compartilhados. É vedado o compartilhamento
de itens de uso pessoal entre os colegas de trabalho, como aparelhos de telefone
e outros, fornecendo esses materiais para cada trabalhador quando pertinente;
3.7. É obrigatória a troca imediata dos EPI’s que apresentarem quaisquer
danos.
3.8. Os funcionários deverão ser capacitados para o uso correto, retirada e
descarte dos equipamentos de proteção individual- EPIs.
3.9. Os garçons, garçonetes, ajudantes e recepcionistas deverão utilizar máscara
de proteção facial e face shields e atenderem a recomendação de não conversar
durante o serviço, falar somente o necessário com o cliente e aplicar etiqueta
respiratória caso se faça necessário.
3.10. No recebimento dos produtos para reposição de estoques, o colaborador
deverá fazer uso de máscara de proteção facial e luvas.
3.11. Os funcionários de serviços gerais deverão fazer uso dos seguintes
equipamentos de proteção individual- EPIs: máscara de proteção facial,
luvas de látex, vinil ou nitrílica, sapatos fechados com solado antiderrapante,
avental frontal impermeável.
4. SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS
4.1. Recomendar a prática do isolamento social dos funcionários (incluindo
diaristas e trabalhadores temporários) e profissionais pelos 14 (quatorze) dias
anteriores à retomada das atividades;
4.2. Adotar prática de isolamento social de profissionais considerados no grupo
de risco em suas residências. São considerados profissionais do grupo de risco
aqueles com idade e comorbidades descritas pela Organização Mundial de
Saúde. Estes profissionais afastados deverão realizar trabalho remoto quando
possível, e, na impossibilidade, deverão manter-se em isolamento domiciliar
até o término da pandemia;
4.3. Disponibilizar álcool gel a 70%, registrado na Anvisa, nas entradas e
saídas dos estabelecimentos e em todas as áreas internas (lobby, restaurante,
áreas de lazer, sanitários, elevadores, salas de eventos etc);
4.4. Disponibilizar nos lavatórios: água, sabonete e toalhas descartáveis, além
de lixeiras com acionamento sem uso das mãos;
4.5. Orientar colaboradores a lavarem frequentemente as mãos com água e
sabonete ou usar álcool gel a 70%, conforme orientações sanitárias;
4.6. Orientar colaboradores e clientes sobre etiqueta respiratória, incenti-
vando que as pessoas cubram os espirros e tosse com papel descartável e
que realizem o seu descarte imediatamente no lixo, bem como evitem tocar
nos olhos, nariz e boca com as mãos;
4.7. Hóspedes e clientes deverão usar obrigatoriamente máscaras de proteção
nas áreas comuns do hotel;
4.8. Evitar o compartilhamento de objetos pessoais de trabalho e de uso
recreativo e esportivo (aos hóspedes) tais como: fones de ouvido, headsets,
celulares, canetas, copos, talheres, pratos, jogos, bolas, raquetes etc;
4.9. Promover comunicação visual, alertando as medidas e recomendações
aos colaboradores em ambientes essenciais, como: restaurantes e refeitório,
banheiros, salas de espera, estoques etc;
4.10. Monitorar diariamente, tanto no início do turno de trabalho quanto em seu
término, todos os funcionários (incluindo diaristas e trabalhadores temporários)
e terceirizados, quanto aos sintomas da COVID, através de entrevista sobre
a ocorrência de sintomas nos colaboradores e nas pessoas com quem reside
ou tem contato freqüente e aferir a temperatura corporal com termômetro
digital infravermelho. Registrar em livro próprio as aferições de temperatura
e sintomas e disponibilizar para consulta das autoridades sanitárias;
4.11. Liberar para teletrabalho, se a natureza da ocupação permitir, ou licença
do trabalho, sem necessidade de atestado médico, para isolamento residencial
por 14 (quatorze) dias ou data de recebimento de eventual resultado negativo
de teste para a Covid-19, o que ocorrer primeiro, todos os funcionários e
terceirizados que declarem apresentar sintomas de tosse, cansaço, congestão
nasal, coriza, mialgia (dor do corpo), cefaleia (dor de cabeça), dor de garganta,
febre, dificuldades de respirar ou desorientação, orientando-os quanto à busca
de atendimento médico;
4.12. Comunicar familiares e autoridades sanitárias da suspeita ou confirmação
de funcionários do contágio com a COVID-19 e acompanhar diariamente a
situação de saúde desses colaboradores. O funcionário só deverá retornar ao
trabalho quando de posse de autorização médica;
4.13. No caso de suspeita ou confirmação de funcionário contagiado com a
COVID-19, a empresa deverá higienizar as áreas em que houve a passagem
do colaborador;
4.14. No início de cada turno de trabalho, realizar o Diálogo Diário de Segu-
rança (DDS), com o objetivo de reforçar as informações de prevenção e
proteção contra a COVID-19, monitorando por lista de presença e realizando
a atividade ao ar livre.
4.16. Designar um colaborador para supervisionar as novas práticas no esta-
belecimento de forma freqüente, devendo substituí-lo periodicamente.
5. CONDIÇÕES SANITÁRIAS
SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E GOVERNANÇA
Front Office:
5.1. Organizar os balcões das recepções com linha de distanciamento de,
no mínimo, 2 (dois) metros do próximo cliente (a sinalização deverá estar
indicada no piso caso haja fila de espera). Caberá ao estabelecimento orientar
as pessoas a manter o distanciamento;
5.2. Os recepcionistas deverão usar máscaras e Face Shields;
5.3. Possibilitar atendimento preferencial às pessoas de grupo de risco
(idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes) em todos os setores do hotel,
como recepção, eventos, restaurantes etc, garantindo um fluxo ágil para que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021