DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de limpeza a cerca das medidas de sanitização adotadas nos estabelecimentos.
4.3. Orientar para que os colaboradores realizem a sanitização das mãos com
frequência mínima de 30 minutos em pontos instalados próximos aos postos
de trabalho. Ao chegar na empresa, higienizar as mãos e antebraço com água e
sabão durante no mínimo 20 segundos, esfregando também as partes internas
das unhas ou utilizar álcool gel a 70%.
4.4. Orientar colaboradores sobre a etiqueta respiratória e evitar tocar olhos,
nariz e boca.
4.5. Comunicar familiares e autoridades sanitárias da suspeita ou confirmação
de funcionários do contágio com a COVID-19 e acompanhar diariamente a
situação de saúde desses colaboradores. O funcionário só deverá retornar ao
trabalho quando de posse de autorização médica.
4.6. No caso de suspeita ou confirmação de funcionário contagiado com a
COVID-19, a empresa deverá higienizar as áreas em que houve a passagem
do colaborador.
4.7. Vedar a promoção de comemorações e/ou eventos internos dos colabo-
radores durante o período de trabalho.
5. CONDIÇÕES SANITÁRIAS
5.1. Instalar barreiras físicas entre o funcionário e os clientes nos pontos de
pagamentos e atendimentos que eventualmente haja no local.
5.2. Instalar pontos de higienização com água corrente, sabão e papel toalha
para correta higienização dos colaboradores e visitantes. Acrescendo, prepa-
rações alcoólicas em gel a 70% ou outro sanitizante de qualidade similar e
que não possua propriedades danosas aos acervos existentes em todas as áreas
de atendimento, entradas e áreas comuns.
5.3. Higienização e limpeza diária de assentos, materiais de toques frequentes,
materiais do setor administrativo e demais equipamentos.
5.4. Reforçar a limpeza de aparelhos de rádios comunicadores, contadores
numéricos e outros utensílios de trabalho.
5.5. Realizar rotina de higienização de banheiros, de piso a louças, acionadores
de descarga, maçanetas, interruptores, entre outros, incluindo a desinfecção
dos armários de guarda volume a cada troca de usuário.
5.6. Promover a limpeza e desinfecção diária antes da abertura e no fecha-
mento de todas as áreas comuns, corredores, portas, elevadores, banheiros,
vestiários, grades, mesas e assentos das instalações, etc. Estabelecendo um
cronograma de limpeza com datas e horários fixos, para garantir uma efetiva
frequência de desinfecção das superfícies.
5.7. Utilizar tapete sanitizante com hipoclorito de sódio a 2% (pedilúvio) ou
com outra substância de eficácia similar e comprovada para higienização e
desinfecção de calçados na entrada dos estabelecimentos.
5.8. Em caso de utilização de recursos de acessibilidade, deverá ser adotado
medidas de proteção e higienização, como a desinfecção de áudio-guias e
outros objetos manipulados pelos usuários sempre antes e após cada uso. O
estabelecimento deverá disponibilizar funcionário dedicado exclusivamente
para tal fim.
5.9. Nos museus, bibliotecas e afins, ampliar rotinas de higienização e limpeza
dos acervos, observando-se as especificidades dos materiais, características
químicas dos produtos e sua efetividade na desinfecção da superfície contra
o COVID-19. Recomenda-se varrer as superfícies utilizando a técnica de
varredura úmida, esta impede uma maior dispersão de microrganismos que
são veiculados pelas partículas de pó.
5.11. Em ambientes construídos, recomenda-se utilizar guias físicos, como
colocar fita sinalizadora no chão, demarcando o distanciamento mínimo de
1,5 metros entre usuários e também indicando sentido único de fluxo de
pessoas desde que preserve o patrimônio material.
5.12. Realizar plano interno de vistoria e monitoramento com a equipe de
liderança nas áreas comuns objetivando evitar aglomerações, garantir o distan-
ciamento social e o seguimento das medidas de higienização e sanitização.
5.13. Os estabelecimentos deverão remover jornais, revistas, panfletos e livros
dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta.
5.14. Vedar o compartilhamento de materiais tais como garrafas, toalhas,
objetos de escritório, telefones, e outros materiais ou acessórios.
5.15. Em caso de filas, dentro ou fora do estabelecimento, deverão ser obede-
cidas as medidas de prevenção quanto ao distanciamento mínimo (com as
devidas demarcações realizadas pelo estabelecimento) e ao uso de máscaras
e EPI’s do Protocolo Geral. O estabelecimento deverá disponibilizar equipe
dedicada exclusivamente para organizar e orientar as filas, dentro e fora do
ambiente, mantendo o controle de acesso, marcação de lugares reservados
e o controle da área.
5.16. Como medida de comunicação, todos os estabelecimentos deverão
dispor, na entrada do local, cartilhas, placas e/ou outros meios, informando aos
visitantes sobre as medidas que estão impostas no estabelecimento, preferen-
cialmente na entrada, banheiros, entre outros. Incluindo o compartilhamento
destas informações por meio eletrônico como redes sociais, aplicativos,
e-mails e outros.
5.17. Manter os ambientes arejados por ventilação natural sempre que possível.
Se for necessário usar sistema climatizado, manter limpos os componentes do
sistema de climatização (bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores
e dutos), de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à
saúde humana e manter a qualidade interna do ar. Os filtros dos sistemas de
climatização (splits, ar condicionados de bandeja etc) deverão, obrigatoria-
mente, ser limpos todos os dias.
5.18. Nos museus, bibliotecas e afins, havendo portas entre as salas expositivas
ou entre essas e as demais áreas de circulação de público, deverão permanecer
abertas, de modo a diminuir-se o contato com maçanetas e similares.
5.19. Caso haja a manipulação ou consulta por parte do pesquisador de docu-
mentos ou obras do acervo, estes deverão ser mantidos em quarentena, em
espaço isolado reservado para tal, em embalagem de proteção, com etiqueta
informando a data/horário de início e término da quarentena. A quarentena
deverá respeitar o tempo médio estimado de permanência do vírus em cada
material que compõe o documento ou obra, sendo esses definidos e indicados
de acordo com a Organização Mundial da Saúde, disponibilizado em https://
www.paho.org/pt/covid19#superficies e em estudos oficiais de acordo com a
especificidade de cada material que compõe o acervo. A higienização deverá
ser realizada apenas após o cumprimento da quarentena. Posteriormente a
este procedimento, a mesa higienizadora, as superfícies de apoio e demais
instrumentos utilizados deverão ser limpos com álcool 70%.
5.20. Nos serviços de devolução de livros aos museus, bibliotecas e afins,
estes deverão cumprir o período de quarentena de 14 dias a contar da data do
recebimento do mesmo e ficar indisponíveis para consulta nesse tempo. Após
o período indicado, os livros retornarão ao acervo para consulta.
5.21. O recebimento de doações está temporariamente vedado. Em casos
excepcionais, de interesse cultural e/ou histórico comprovado, poderá ser
recebida a doação que deverá ser acomodada em local específico e cumprirá
um período de quarentena (14 dias) a contar da data de recebimento/entrega
da doação.
5.22. No quesito de acessibilidade em exposições que contém materiais
táteis, recomenda-se a não utilização de materiais táteis, uso de fones de
ouvido e outros equipamentos e instalações para deficientes e dispositivos
educativos de uso comum. Estes poderão ser permitido caso seja garantida
a limpeza e sanitização sistemática dos mesmos antes e após o uso, vedado
o compartilhamento entre os usuários.
5.23. Em caso de haver estacionamentos, o uso das vagas fica limitado a 50%
da capacidade total, sendo sua utilização com espaço alternado (uma vaga
entre um veículo e outro).
5.24. Reforçar a higienização nas cancelas, nos equipamentos de entrada
dos veículos e todos os periféricos de uso comum. É recomendada a imple-
mentação de acessos aos estacionamentos com sensor de aproximação para
retirada de tickets. Os tickets devem ser do tipo descartável. Redobrar a
atenção na higienização das máquinas de autoatendimento para pagamento,
incluindo a instalação de dispensers de preparação alcoólica em gel a 70%
ao lado desses equipamentos.
5.25. Proibir o consumo de alimentos e bebidas que não seja em local prepa-
rado e destinado a isso. Estabelecer turnos diferenciados e alternados nas
refeições dentro ou fora do estabelecimento, a fim de minimizar aglomerações.
5.26. Em todos os serviços de alimentação existentes no local como cantinas,
lanchonetes, restaurantes, entre outros, deverão obedecer, adicionalmente ao
Protocolo Setorial 6.
PROTOCOLO SETORIAL 26 – TEATROS, CENTROS CULTURAIS E
AFINS
1. Normas Gerais
1.1. O funcionamento de teatros e centros culturais deverá restringir-se obriga-
toriamente à sua capacidade de funcionamento considerando 1 (uma) pessoa
para cada 7 (sete) metros quadrados por ambiente, prevendo um distanciamento
de 1,5 entre as pessoas. Adicionalmente aos termos deste item, devem ser
observadas as obrigações estabelecidas no decreto estadual vigente, que pode
ser mais restritivo para a Fase 4 do que o aqui indicado.
1.2. Garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas dentro
das salas de espetáculos, exceto para pessoas da mesma família, de uma
mesma residência e casais (máximo 4 pessoas), estes deverão respeitar o
distanciamento mínimo entre os demais espectadores.
1.3. Garantir distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) nas filas da
bilheteria e de acesso ao espaço ou evento.
1.4. Realizar campanhas de conscientização, capacitação e fiscalização das
medidas estabelecidas no protocolo geral, setoriais e institucionais com todos
os funcionários, terceirizados e fornecedores.
1.5. Afixar cartazes e comunicados sobre o protocolo sanitário do estabeleci-
mento, orientando quanto à higienização constante das mãos, etiqueta respi-
ratória e a obrigatoriedade do uso de máscara no interior do estabelecimento.
1.6. Recomendar a compra do ingresso on-line e/ou pagamento por meios
eletrônicos, indicando que o cliente poderá apresentar o e-ticket no celular
ou, até mesmo, imprimir o ingresso em casa.
1.7. Comunicar, na divulgação de eventos e nas bilheterias, que no ato da
compra do ingresso o frequentador declara estar de acordo com as todas
medidas adotadas pelos protocolos geral, setorial e institucional.
1.8. Recomendar a exibição de uma vinheta de segurança antes de espetáculos e
exibições, contendo um resumo, das medidas de prevenção adotadas no espaço.
2. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
2.1. Vedar o acesso a qualquer pessoa, profissional, cliente ou fornecedor
que não esteja com o uso devido de EPIs em conformidade com os proto-
colos vigentes.
2.2. Para o acesso e permanência nos teatros e espaços culturais, fica obri-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021