DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,        
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 01/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Cria a Comissão para a reali-
zação do inventário do Fundo 
Municipal de Juventude para o 
Ano de 2021 e dá outras provi-
dências 
 
 
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no disposto no art. 26 da Lei Complementar 
0176 de 19 de Dezembro de 2014, bem como as competências 
atribuídas pelo Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito por 
meio da Portaria 0002/2015 de 15 de dezembro de 2015, em 
seu art. I, inciso XI. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comis-
são responsável pela realização do inventário do Fundo Muni-
cipal de Juventude para o ano de 2021, em conformidade com 
as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional e as Normas 
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público. Art. 2º - 
A Comissão terá a seguinte composição:  
 
Nome 
Função 
Matrícula 
Deyser de Oliveira dos Reis  
Presidente 
107.400 
Francisco Márcio Pereira 
Membro 
101.650 
Antônio Carlos Mourão Melo 
Membro 
93.752 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2021. 
Davi Gomes Barroso - COORDENADOR ESPECIAL DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 02/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 
 
Institui a comissão para fins de 
cadastro de informações relati-
vas à Dispensas de Licitação, 
Inexigibilidade de Licitação e 
Adesão à Ata de Registro de 
Preços.  
 
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS 
PUBLICAS DA JUVENTUDE, no uso das atribuições legais, 
previstas pela Portaria 002/2015 de 15 de dezembro de 2015 e 
CONSIDERANDO o que consta na Instrução Normativa Con-
junta nº 001/2016 – SEPOG/SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - Fica 
instituída a Comissão para fins de cadastro de informações 
relativa à Dispensas de Licitação, Inexigibilidade de Licitação e 
Adesão à ata de registro de preços do Fundo Municipal de 
Juventude para o ano de 2021. Art. 2º - Ficam designados os 
servidores abaixo relacionados para compor a comissão de que 
trata a presente portaria: 
 
Nome 
Cargo de Origem 
MARIA BEATRIZ DOS 
REIS 
Coordenadora da Assessoria Especial de 
Juventude nos Centros Urbanos da 
Coordenadoria Especial de Políticas 
Públicas de Juventude 
FLAVIO 
BONFIM 
DE 
CASTRO 
Assistente Técnico Administrativo da 
Unidade de Gerenciamento de Programas 
Especiais da Coordenadoria Especial de 
Políticas Públicas de Juventude 
EMANOEL MEDEIROS 
Coordenador da Unidade de                             
Gerenciamento de Programas Especiais 
da Coordenadoria Especial de Políticas 
Públicas de Juventude 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE, em 29 de janeiro de 2021. Davi 
Gomes Barroso - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍ-
TICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO. 
 
SEGOV