DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
Nº 16.977
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 0645/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO , do cargo em 
comissão de Tesoureiro, simbologia DAS-2, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, vinculado(a) 
a(ao) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 16/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0646/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                              
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discri-
minados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 0646/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA 
URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS 
SUPORTE DE ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
FRANCISCO 
ERASMO 
ALBUQUERQUE  
CAVALCANTE FILHO 
16/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO DO DESTINO FINAL 
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
SUPORTE DE ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
JOÃO EYMARD SERRA FILHO 
16/02/2021 
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ATO Nº 647/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RE-
SOLVE designar, em respeito ao Estatuto Social da Companhia de Agua e Esgoto do Ceará - CAGECE, JOÃO DE AGUIAR PUPO, 
Secretário Municipal da Gestão Regional do Município de Fortaleza, CPF n° 400.522.813-53, para representá-lo na Assembleia Geral 
Extraordinária que ocorrerá na data de 25 de fevereiro de 2021, às 10:00h, na sede social da Companhia, na Avenida Lauro Vieira 
Chaves, nº 1030, Vila União, nesta Capital, ocasião em que poderá exercer todos os direitos conferidos ao Prefeito do Município de 
Fortaleza para deliberar sobre as pautas presentes nos instrumentos convocatórios datado de 05 de fevereiro de 2021. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de fevereiro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO 0649/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.          
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, TATIANA ALENCAR BATISTA, para exercer o cargo em comissão de           
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO, do(a) COORDENADORIA DE 
COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 05/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0651/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DANIELLE CAMPOS GADELHA DE MELO, para exercer o cargo em                    
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, do(a)                  
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0226/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) TATIANA ALENCAR BATISTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE JORNALISMO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 350,00 por trabalho