DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                   
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem Fins Lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Público. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que de acordo com a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO dos autos, a Secretária Municipal de Edu-
cação – SME, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, se manifes-
tou nos seguintes termos: "DECIDO: TOTALMENTE IMPRO-
CEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades AS-
SOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTI NETO e 
INSTITUTO JOÃO IDELFONSO DE OLIVEIRA, e PROCE-
DENTE para o recurso interposto pela entidade INSTITUTO 
FAZENDO ACONTECER". Maiores informações encontram-se 
através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através 
do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de feve-
reiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE NOVO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/  
DESCLASSIFICAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento público de organizações da sociedade 
civil de natureza privada sem fins lucrativos para ge-
renciamento de creches - Prédio Público. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados no presente processo que DECLARA como DES-
CLASSIFICADAS às Entidades: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTI 
JOÃO CAVALCANTE NETO e INSTITUTO JOÃO IDELFONSO 
DE OLIVEIRA, e DECLARA como CLASSIFICADAS às Entida-
des: INSTITUTO FAZENDO ACONTECER; ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10; ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSI-
TÁRIO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ; 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIR-
RO PAUPINA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CON-
JUNTO SÃO PEDRO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO 
DIAS MACEDO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PAR-
QUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS (CRECHE 
MARIA PEQUENA); ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO 
PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS (CRECHE 
HOTELZINHO ESPAÇO DA CRIANÇA); ASSOCIAÇÃO PRO-
JETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – 
VIDART; CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM 
(CRECHE JARDIM DA CRIANÇA); CONSELHO DE INTE-
GRAÇÃO DO BOM JARDIM(CRECHE CRIANÇA ESPERAN-
ÇA); CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER; INSTITU-
TO GOTAS – GOTINHAS DO BEM; SOCIEDADE COMUNI-
TÁRIA DA HABITAÇÃO POPULAR; e SOCIEDADE COMUNI-
TÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO.  Maiores 
informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licita-
cao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 
1155 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de fevereiro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem Fins Lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Público. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 22 de fevereiro de 
2021 às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 17 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa pararegistro de preços visando futura e 
eventual aquisição de kits com gêneros alimentícios 
não perecíveis e dúzias de ovos para os alunos da 
rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza- 
PMF, durante a suspensão das atividades escolares 
presenciais em decorrência da pandemia mundial 
causada pelo novo coronavírus,  de acordo com as 
especificações e Quantitativos Previstos no Anexo I 
– Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos ter-
mos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que 
as 
empresas: 
BARRETOS 
DISTRIBUIDORA 
DE                     
ALIMENTOS LTDA/BOA VISTA COMÉRCIO E SERVICOS 
LTDA, apresentaram Memoriais de Recurso no processo em 
epígrafe. O inteiro teor dos recursos encontram-se disponíveis 
no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM. 
BR) e https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|          
CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2021. José Osvaldo 
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços para aquisições fu-
turas e eventuais de serviços técnicos especializados 
em apoio logístico (alimentação, locação de equipa-
mentos, pessoal de apoio e locação de espaços físi-
cos) com entrega parcelada, para realização de en-
contros da Secretaria Municipal da Educação de For-
taleza - SME, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital.