DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: FRANCISCO DE PAULO DE CASTRO, apre-
sentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual 
FOI NEGADO PROVIMENTO. A referida impugnação, bem 
como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 
17 de fevereiro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 
07, 08 E 09 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 320/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar – MMH (coletores de urina, perfurocortantes e ou-
tros), para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e Quantitativos Previstos no Anexo I 
– Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 07, 08 E 09 
(CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICI-
TANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 17 de fevereiro de 2021. Carlos Henrique 
Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
caixas térmicas com termômetro externo, destinados 
ao Sistema de Saúde do Município de Fortaleza, para 
aplicação da vacina contra o Coronavírus, seguindo o 
Plano Municipal de Vacinação, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021, 
considerando ser a presente demanda necessária à 
aquisição de insumos para garantir a aplicação da 
vacina no Município de Fortaleza contra a Covid-19, 
informamos que, excepcionalmente, os prazos infor-
mados neste edital foram reduzidos pela metade. 
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se 
aplica somente aos prazos relativos ao procedimento 
licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a 
posterior fase de contratação. Registre-se ainda que, 
quando o prazo original dos procedimentos for núme-
ro ímpar, este estará arredondado para o número in-
teiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 18 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à               
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de 
fevereiro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 046/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
materiais e insumos (termômetros e luvas de segu-
rança), destinados ao Sistema de Saúde do Municí-
pio de Fortaleza, PARA aplicação da vacina contra o 
Coronavírus, seguindo o Plano Municipal de Vacina-
ção, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste  
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 
2021, considerando ser a presente demanda neces-
sária à aquisição de materiais e insumos para garan-
tir a aplicação da vacina no Município de Fortaleza 
contra a Covid-19, informamos que, excepcionalmen-
te, os prazos informados neste edital foram reduzidos 
pela metade. Nos termos da legislação vigente, a re-
gra supra se aplica somente aos prazos relativos ao 
procedimento licitatório, não se aplicando aos prazos 
relativos a posterior fase de contratação. Registre-se 
ainda que, quando o prazo original dos procedimen-
tos for número ímpar, este estará arredondado para o 
número inteiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 18 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                    
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações