DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de 
fevereiro de 2021. Carolline Soares Machado Marinheiro 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 047/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
insumos (álcool em gel 70%), destinados ao Sistema 
de Saúde do Município de Fortaleza, para aplicação 
da vacina contra o Coronavírus, seguindo o Plano 
Municipal de Vacinação, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 
2021, considerando ser a presente demanda neces-
sária à aquisição de materiais e insumos para garan-
tir a aplicação da vacina no Município de Fortaleza 
contra a Covid-19, informamos que, excepcionalmen-
te, os prazos informados neste edital foram reduzi-
dos pela metade. Nos termos da legislação vigente, 
a regra supra se aplica somente aos prazos relativos 
ao procedimento licitatório, não se aplicando aos 
prazos relativos a posterior fase de contratação. Re-
gistre-se ainda que, quando o prazo original dos pro-
cedimentos for número ímpar, este estará arredon-
dado para o número inteiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 18 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 
2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                   
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de 
fevereiro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 048/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
material médico-hospitalar (luva para procedimento 
não estéril), destinado ao Sistema de Saúde do Mu-
nicípio de Fortaleza, para aplicação da vacina contra 
o Coronavírus, seguindo o Plano Municipal de Vaci-
nação, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 
2021, considerando ser a presente demanda neces-
sária à aquisição de materiais e insumos para garan-
tir a aplicação da vacina no Município de Fortaleza 
contra a Covid-19, informamos que, excepcionalmen-
te, os prazos informados neste edital foram reduzidos 
pela metade. Nos termos da legislação vigente, a re-
gra supra se aplica somente aos prazos relativos ao 
procedimento licitatório, não se aplicando aos prazos 
relativos a posterior fase de contratação. Registre-se 
ainda que, quando o prazo original dos procedimen-
tos for número ímpar, este estará arredondado para o 
número inteiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 18 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de 
fevereiro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 049/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
insumos (algodão hidrófilo 250g), destinados ao Sis-
tema de Saúde do Município de Fortaleza, para apli-
cação da vacina contra o Coronavírus, seguindo o 
Plano Municipal de Vacinação, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 
2021, considerando ser a presente demanda neces-
sária à aquisição de materiais e insumos para garan-
tir a aplicação da vacina no Município de Fortaleza 
contra a Covid-19, informamos que, excepcionalmen-
te, os prazos informados neste edital foram reduzidos 
pela metade. Nos termos da legislação vigente, a re-
gra supra se aplica somente aos prazos relativos ao 
procedimento licitatório, não se aplicando aos prazos 
relativos a posterior fase de contratação. Registre-se 
ainda que, quando o prazo original dos procedimen-
tos for número ímpar, este estará arredondado para o 
número inteiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 18 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                     
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: