DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
ção, estão de acordo com declaração fornecida pela Secretaria 
de Serviços Urbanos. DIRETOR(A) DO OCP. Simone A.       
Cavalcente Teixeira - DIRETOR DO O.C.P. Francisca de 
Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 5457/88, de inte-
resse de JOAQUIM GOMES DA SILVA, mat.: 32.606, Cargo   
Guarda Civil. adm.: 13.06.86. Lotação: Guarda Civil de Fortale-
za. RESOLVE CONCEDER: Averbação. Período(s) 01.09.84 à 
12.06.86 (período prestado em regime de Portaria junto a Sec 
de Serviços Urbanos do Município). Tempo Líquido: 650 dias, 
ou seja, 01 ano 09 meses e 15 dias. Fundamentação Legal: O 
Art. 121 ítem I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Muni-
cípio de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72.  Obs: 
As informações constantes na referida averbação, estão de 
acordo com declaração fornecida pela Guarda Civil. D.S.C, em 
12.12.88. Simone A. Cavalcente Teixeira - DIRETOR DO 
O.C.P. Francisca de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C. 
Sonja Trigueiro da Silveira - MAT 18238 - CHEFE DO                
SETOR DE REGISTRO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato n° 3225/2018-SEPOG, de 
24.08.2018, publicado no DOM de 31.08.2018, que desaverbou 
o tempo de serviço da servidora MARIA DAS GRAÇAS       
GUERRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 03595-02, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, quanto ao 
serviço prestado, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: 
tempo prestado em empresa privada, LEIA-SE: tempo prestado 
a Prefeitura Municipal de Fortaleza, Portaria (Serviço Público). 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 12 de fevereiro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0605/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16973, de 12/02/2021, que nomeou 
servidor PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM, para cargo em 
comissão no(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À              
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, ONDE SE LÊ: 08/02/2021, LEIA-SE: 
15/02/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                     
GESTÃO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0283/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P344170/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0283/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANTONIA 
DE 
MARIA 
MELO 
MOURA 
5053601 
ESP 018 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FLORIVAL ALVES 
SERAINE - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FLORIVAL ALVES 
SERAINE - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 1º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0435/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345828/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 435/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ALDENIA RIBEIRO DOS SANTOS 
GOMES 
9191703 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ZAIRA MONTEIRO 
GONDIM - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HENRIQUETA 
GALENO - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 6º ANO 
| B | MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | B | TARDE, CIÊNCIAS | 
6º ANO | C | TARDE, CIÊNCIAS 
| 7º ANO | A | TARDE,    
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0437/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346178/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.