DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS, E A EMPRESA B & B COMERCIO DE PNEUS LTDA. 
(CNPJ Nº 16.867.118/0001-51). Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 225/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO LCD DIGITAL 
SEM CONTATO (PORTÁTIL), PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - 
SMS. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:           
R$ 58.986,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis 
reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária. Data: 
Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 2021. Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e 
Tarso Teófilo Teixeira Bessa – B & B COMERCIO DE 
PNEUS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 026/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P272557/2020 - Natureza do Ato: QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTRATO SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI, (CNPJ sob o nº 34.707.920/0001-66). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 146/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 
de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 
10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro de 2007, 13.512 de 30 
de dezembro de 2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de 
janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas 
alterações) e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no Edital 
e seus anexos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
CONTROLADOS, para atender à demanda da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde de Fortaleza – SMS. Do Valor: R$ 6.121,68 
(seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). 
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10. 
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 25911.10.302.0123.2621. 
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira - HDMJBO; 25913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter 
– HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana – HDGMM; 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; 25918.10.302. 
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. 25901.10.301.0119. 
2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Pri-
mária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 
339030, fonte 1.213.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 11 de fevereiro de 2021. Assinam: Ana Estela  
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e Eliana de Jesus Dias - ONMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 041/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P346101/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS, E A EMPRESA PREGWEB LTDA. (CNPJ nº 
27.114.845/0001-64). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 20200271 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS (Governo do Estado do Ceará) e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de Equipa-
mentos Médicos Hospitalares, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referên-
cia do edital e na proposta da CONTRATADA. Da Vigência e 
Execução: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção. Do Valor Total: O preço contratual global importa na quan-
tia de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). O preço é fixo e 
irreajustável. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.301.0119. 
2504.0001.449052.0.121100000000 – Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504. 
0001.449052.0.121500000000 – Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção a Primária. Data: Fortaleza – CE, 15 de 
fevereiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Barbara Neumann 
– PREGWEB LTDA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0118/2021 - NOMEAÇÃO DE 
COMISSÃO - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto no item 9.2 do Termo de Refe-
rência do processo SPU P017378/2021, que rege da necessi-
dade de nomeação de uma comissão para análise de confor-
midade das amostras do material adquirido. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidên-
cia do primeiro, para compor a Comissão de análise das amos-
tras objeto do Processo P017378/2021 da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura (SEINF): 
 
OBJETO DA AMOSTRA 
MEMBROS 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
CAFÉ TORRADO MOÍDO, 100% 
café arábica, em embalagem tipo 
à vácuo, acondicionados em 
pacotes com 250 gramas, deverá 
constar na embalagem a data de 
fabricação e o prazo de validade 
de no mínimo 12 meses após a 
entrega no almoxarifado. Obriga-
tório a apresentação de laudo de 
análise emitido por laboratório 
habilitado pela Reblas/Anvisa, 
com nota de qualidade global 
mínima de 6,0 e máxima 7,2 na 
escala sensorial do café. Padrão: 
superior. 
TIBERIO 
FABIO 
BRIGIDO FURTADO 
118330 
PRESIDENTE 
CARLOS 
ANDRE 
FERREIRA LOPES 
8648605 
MEMBRO 
EDNALDO GADELHA 
BEZERRA 
118330 
MEMBRO