DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
GRAFO PRIMEIRO: Prorrogando a vigência do Contrato, com 
o término previsto para o dia 24 de julho de 2021. PARAGRA-
FO SEGUNDO: Prorrogando a execução do Contrato, com o 
término previsto para o 13 de junho de 2021. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021. 
ASSINAM O TERMO: Eng° José Roberto de Resende –  
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Sr.                
Renato Campos de Oliveira – REPRESENTANTE DA CON-
TRATA. Bruna Cardoso e George Pimentel Fernandes – TES-
TEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel –  
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 05 de 
fevereiro de 2021. Eng° José Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
PORTARIA Nº 11/2021- SECEL, 
12 DE FEVEREIRO DE 2021. 
 
Institui comissão técnica PARA 
avaliação 
e 
julgamento 
do 
Chamamento Público de Cre-
denciamento nº 0001/2021 no 
“Projeto Atleta Cidadão”.  
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE E 
LAZER, no uso de suas atribuições legais, por meio da Lei 
Complementar nº 053/2007, de 28 de dezembro de 2007 e 
suas posteriores alterações bem como o Decreto nº 13.126, de 
29 de abril de 2013; CONSIDERANDO o Edital nº 01 do Cha-
mamento Público nº 0001/2021, cujo objeto é o credenciamen-
to de entidades sem fins lucrativos para a prestação serviços 
de execução do PROJETO ATLETA CIDADÃO, na modalidade 
melhor técnica, visando a seleção do projeto que melhor aten-
da ao interesse público e apresentado pela entidade mais apta 
à executar o objeto do contrato. CONSIDERANDO o Item 01 do 
Edital supracitado que determina a apreciação das inscrições 
dos interessados por Comissão Técnica criada pela SECEL. 
RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão Técnica para avali-
ação e julgamento do credenciamento no “Projeto Atleta Cida-
dão” desta Secretaria. Art. 2º - Os servidores abaixo descritos 
ficam nomeados para comporem a Comissão Técnica de que 
trata esta Portaria: 
 
SERVIDOR (A) 
MATRÍCULA 
FRANCISCO GETULIO ALVES MOREIRA 
11826 
VICTOR MARCILIO POMPEU 
12801601 
FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA 
12180202 
Art. 3º - No exercício da função não haverá remuneração, sen-
do sua atividade considerada como serviço de relevante inte-
resse público. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em 12 de feverei-
ro de 2021. Francisco Alberto de Almeida - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 12/2021 - SECEL,  
12 DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
Institui comissão técnica PARA 
avaliação 
e 
julgamento 
do 
Chamamento Público de Cre-
denciamento nº 0002/2021 no 
“Projeto 
Atleta 
Cidadão 
-         
Lutas”.  
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE E 
LAZER, no uso de suas atribuições legais, por meio da Lei 
Complementar nº 053/2007, de 28 de dezembro de 2007 e 
suas posteriores alterações bem como o Decreto nº 13.126, de 
29 de abril de 2013; CONSIDERANDO o Edital nº 02 do Cha-
mamento Público nº 0002/2021, cujo objeto é o credenciamen-
to de entidades sem fins lucrativos para a prestação serviços 
de execução do PROJETO ATLETA CIDADÃO - LUTAS, na 
modalidade melhor técnica, visando a seleção do projeto que 
melhor atenda ao interesse público e apresentado pela entida-
de mais apta à executar o objeto do contrato. CONSIDERAN-
DO o Item 01 do Edital supracitado que determina a apreciação 
das inscrições dos interessados por Comissão Técnica criada 
pela SECEL. RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão Téc-
nica para avaliação e julgamento do credenciamento no “Proje-
to Atleta Cidadão - Lutas” desta Secretaria. Art. 2º - Os servido-
res abaixo descritos ficam nomeados para comporem a Comis-
são Técnica de que trata esta Portaria: 
 
SERVIDOR(A) 
MATRÍCULA 
FRANCISCO GETULIO ALVES MOREIRA 
11826 
VICTOR MARCILIO POMPEU 
12801601 
FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA 
12180202 
 
Art. 3º - No exercício da função não haverá remuneração, sen-
do sua atividade considerada como serviço de relevante inte-
resse público. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em 12 de feverei-
ro de 2021. Francisco Alberto de Almeida - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO                                           
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 
PORTARIA Nº 02/2021 
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTARIO PARA 2021. 
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Sr. Erick Benevides de 
Vasconcelos, no uso competência que lhe foi delegada pelo 
Decreto Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no 
Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018 e, CONSI-
DERANDO o Decreto nº 13936, de 21 de dezembro de 2016, 
que regulamenta a gestão patrimonial dos bens de consumo 
em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do 
poder executivo municipal e dá outras providências. CONSI-
DERANDO as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional e 
as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor 
público – NBCASP. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR os seguin-
tes membros para comporem a Comissão responsável pela 
realização de inventário 2021 da SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. I - CRISTINA 
MARIA FERREIRA BEZERRA – Matrícula 96500 – Presidente; 
II - SÂNGELA SALES DE OLIVEIRA – Matricula 7617202 - 
Membro; III - DAVI DE PAULA FREITAS – Matrícula 6550304 – 
Membro. Art. 2º - Fica revogada a Portaria 21/2019, publicada 
no DOM de 30/10/2019, e demais disposições em contrário. Art 
3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 15 de feverei-
ro de 2021. Erick Benevides de Vasconcelos - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO.