DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com validade até 
21/01/2022. Fortaleza, 12 de february de 2021. Impresso em: 
12/02/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000435/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
TELEFONICA BRASIL S.A - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental - LIUA de 
infraestruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunica-
ção – ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE       
TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, localizada na RUA 
DOUTOR PERIGUARI, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 12 de february de 2021. Impresso em: 
12/02/2021.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000436/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - LUIS SALVIANO DA SILVA ME - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades (Re-
gularização) – LAR, para RESTAURANTES E SIMILARES, 
localizada na JOÃO DE ARAUJO LIMA, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará. Fortaleza, 12 de february de 2021. Im-
presso em: 12/02/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000437/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S A 
- Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para 
Atividades (Regularização) - LAR, para COMÉRCIO VAREJIS-
TA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS, locali-
zada na BARAO DE STUDART, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 12 de february de 2021. Impresso em: 
12/02/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000438/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - W F PROJETOS CALCULOS E CONSTRUCOES 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação 
– LO, para coleta de resíduos não perigosos, localizada na 
JOSÉ HIPÓLITO, SL-12, Bairro SL-12, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 12 de february de 2021. Impresso 
em: 12/02/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000439/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - GHELLER CHURRASCARIA LTDA EPP - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades 
(Regularização) - LAR, para RESTAURANTES E SIMILARES, 
localizada na MONSENHOR TABOSA, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 12 de february de 2021. Impresso 
em: 12/02/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000440/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - TRANSAGUA SERVICOS DE CARGA LTDA EPP - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO 
(Renovação), para DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMI-
NHÕES, localizada na SOUSA PINTO, SALA-100, Bairro             
SALA-100, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com 
validade até 25/01/2022. Fortaleza, 12 de february de 2021. 
Impresso em: 12/02/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000441/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
JF E A, GESTAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA 
- Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, para 
HOSTEL, localizada na MARANGUAPE, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará. Fortaleza, 12 de february de 2021. Im-
presso em: 12/02/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000442/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - ANTONIO GLEIDSON FREIRES DA SILVA - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades 
(Regularização) – LAR, para FABRICAÇÃO DE PRODUTOS 
DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE 
PRODUÇÃO PRÓPRIA, localizada na TAQUARI, Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará, com validade até 25/01/2022. 
Fortaleza, 12 de february de 2021. Impresso em: 12/02/2021. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO                                
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 001/2021 - SETFOR - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, 
no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Inciso I, do 
art.16, do Decreto nº 12.000, de 14 de março de 2006, publica-
do no DOM do dia 22.03.2006 e no art. 67, da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão 
de Licitação da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza – 
SETFOR. Art. 2° - Designar os seguintes servidores para com-
por a referida Comissão, quais sejam: • Presidente: LEILIANE 
BATISTA VASCONCELOS, Diretora Executiva, matrícula nº 
114.994-06. • Membros: FERNANDO JOSÉ NUNES, Coorde-
nador da Assessoria de Planejamento, matrícula nº 113.280.03; 
FRANCISCA IVANILDE ARAÚJO PINHEIRO, Gerente de Even-
tos Turístico, matrícula nº 96.494.94 e JACQUELINE DE CAS-
TRO CRESCENCIO PEREIRA, Assessora Técnica, matrícula 
nº 115.886.02. Art. 3° - Os integrantes desta Comissão desem-
penharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, 
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a 
esta atividade. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua assinatura. Art. 5º - Revogam-se as disposições em 
contrário, em especial, a Portaria n° 027/2018, publicada em 
07/11/2018 no Diário Oficial do Município de Fortaleza. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE,  09  de 
fevereiro de 2021. Alexandre Pereira Silva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 02/2021 - SETFOR - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, 
no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Inciso I, do 
art. 16, do Decreto nº 12.000, de 14 de março de 2006, publi-
cado no DOM do dia 22.03.2006 e no art. 67, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a COMIS-
SÃO DE VERIFICAÇÃO DE INVENTÁRIO 2021 em conformi-
dade com o Artigo 41 do Decreto nº 13.936 de 21 de dezembro 
de 2016, cujo o objeto é a verificação de inventário para o ano 
de 2021. Art. 2º - Designar os seguintes servidores para com-
por a referida Comissão, quais sejam: Presidente: GEORGE 
DE OLIVEIRA MELO – Coordenador Administrativo Financeiro, 
matrícula 114.118-2; Membro: FERNANDO JOSÉ NUNES – 
Coordenador da Assessoria de Planejamento e Desenvolvi-
mento 
Institucional, 
matrícula 
nº 
113.280.03; 
Membro:             
AMANDA MAGNA ALVES DE CASTRO – Assessor Especial II, 
matrícula 104.135-05. Art. 3º - Os integrantes desta Comissão 
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições 
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vin-
culada a esta atividade. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua assinatura. Art. 5º - Revogam-se as disposições