DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
 
PORTARIA Nº 0002/2021 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas atribui-
ções legais, e atendendo ao disposto no art. 37, da Lei n° 
4.320, de 1964; no art. 2º, inciso III e art. 3°, inciso VII, ambos 
do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no 
DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente ao valor de R$ 18.227,57 (Dezoito mil 
duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), em 
favor da empresa COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - 
ENEL, CNPJ N° 07.047.251/0001-70, referente aos serviços de 
energia elétrica, devendo o dispêndio em causa correr por 
conta da Dotação 04.122.0001.2016.0044 – Elemento de              
Despesa 3.3.90.92, Fonte 1.001.0000.00.01, Despesas de 
Exercícios Anteriores, consignadas no orçamento vigente da 
Secretaria Regional V. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO RE-
GIONAL, em 10 de fevereiro de 2021. João de Aguiar Pupo - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL (SEGER), Representando a Secretaria 
Regional V por força do decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de 
2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 de fevereiro de 
2020 - CONTRATANTE.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0108/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 16.141,24 (DEZESSEIS MIL, CENTO E 
QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) 
em favor da empresa CEGAS COMPANHIA DE GAS DO   
CEARA, conforme Processo nº P000740/2021, FORNECI-
MENTO DE GÁS CANALIZADO - NOVEMBRO/ 2020, devendo 
o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124. 
2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da 
dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vi-
gente orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 
"A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 12 de fevereiro de 2021.  
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PORTARIA Nº 0109/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 12.390,43 (DOZE MIL, TREZENTOS E 
NOVENTA REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) em 
favor da empresa CEGAS COMPANHIA DE GAS DO CEARA, 
conforme Processo nº P000743/2021, FORNECIMENTO DE 
GÁS CANALIZADO - DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio 
em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente or-
çamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 12 de fevereiro de 2021. Riane Maria Azevedo 
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0110/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 2.921,13 (DOIS MIL, NOVECENTOS E 
VINTE E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) em favor da em-
presa OI MOVEL S/A, conforme Processo nº P353384/2020, 
TELEFONIA MÓVEL - DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio 
em causa correr à conta da rubrica 10.122.0001.2016.0024 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente or-
çamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 12 de fevereiro de 2021. Riane Maria Azevedo 
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0111/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 110.594,68 (CENTO E DEZ MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA 
E OITO CENTAVOS) em favor da empresa GELAR 
REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA, conforme Processo nº 
P018930/2021, SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO - DEZEMBRO/ 
2020, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 12 de fevereiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0112/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 381.474,63 (TREZENTOS E OITENTA E 
HUM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS 
E SESSENTA E TRES CENTAVOS) em favor da empresa 
CEMERGE - COOPERATIVA DOS MEDICOS EMERG.DO 
CEARA, conforme Processo nº P022875/2021, SERVIÇO DE 
SAÚDE NA CATEGORIA MÉDICA - 21/12/2020 A 20/01/2020, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 12 de fevereiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0133/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício 
das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do 
art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando 
o que consta no Processo nº P674423/2019, de conformidade 
com a Instrução Normativa 001/2016 de 22/04/2016, publicada 
no DOM de 29/04/2016. RESOLVE reconhecer a dívida refe-
rente Verbas Rescisórias a favor da servidora HELCIA CARLA 
DOS SANTOS PITOMBEIRA, mat. 120815-01 (já exonerada), 
no valor de R$ 12.608,00 (doze mil, seiscentos e oito reais), 
conforme descriminação dos valores abaixo, devendo a despe-
sa em causa correr por conta da dotação 3.1.90.94. 
 
VERBAS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
184 
Férias vencidas 
- 
185 
Férias proporcionais 
R$     606,14 
163 
1/3 de Férias 
R$     202,05 
221 
13º sal proporcional 
R$     606,14