DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
Pregão Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P732816/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA 
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL, 
ORAIS E TÓPICOS - PARTE III (LOSARTANA POTÁSSICA E 
METFORMINA), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 3.672,00 (Três mil, seiscen-
tos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/    
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura: 04/02/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Celso Augustinho 
Prati - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 019/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020-E E DO PREGÃO E-
LETRÔNICO Nº 262/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P732816/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa MEDIC LIFE DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS LINHA GERAL, ORAIS E TÓPICOS -   
PARTE III (METADONA, N-ACETILCISTEÍNA, NIMESULIDA E 
OUTROS), para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 7.030,00 (Sete mil e trinta reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/02/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Lara Marcon Dandolini - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 026/2021, ORIGINADO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 237/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 237/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P059165/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de PLACA 
ELETRO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL BIPARTIDA, para  
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 390.830,00 (trezentos e noventa mil, oitocentos e 
trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos, 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/02/2021. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Raul Lopes Albuquerque Araújo - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.      
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-A - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 362/2020. Nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. PROCESSO Nº P040262/ 
2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTI-
CIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ 
- HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 7. HOS-
PITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. 
Empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
AGULHAS (HIPODÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS 
(HIPODÉRMICAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2020. Valor 
global: R$ 8.402.360,39 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS 
E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E 
NOVE CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 03.02.2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Represen-
tantes dos Hospitais: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Representante 
da detentora de registro de preço: Leandro Alves dos Reis. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-H - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 362/2020. Nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-