DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
148 
122801 A 
20/11/19 
10:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
01 
MANEQUIM 
COMPLETO 
(072411), 
04 
MEIO                  
MANEQUIM BUSTO, 13 CUECAS, 01 VESTIDO, 01 
SHORT 
149 
122807 A 
12/12/19 
11:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
32 CAMISAS, 07 SHORTS INFANTIS, 05 PEÇAS DE 
ROUPAS 
150 
122808 A 
14/12/19 
8:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
62 CUECAS, 58 PARES DE MEIAS, 44 BLUSAS                     
INFANTIS, 65 CALÇAS DE LYCRA, 05 BERMUDAS DE 
MOLETOM, 10 PEÇAS VARIADAS, 01 CHAPEU, 01 
BOLSA 
DE 
PALHA, 
05 
MEIO 
MANEQUINS 
DE                    
CALCINHAS, 01 MEIO MANEQUIM 
151 
122810 A 
14/12/19 
10:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
56 POTES DE GEL E SABONETES, 01 MOCHILA, 01 
OCULOS 
152 
122811 A 
15/12/19 
10:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
02 MEIO MANEQUINS INFANTIS, 01 MEIO MANEQUIM 
PERNA, 01 CABIDE BUSTO, 08 PEÇAS DE ROUPAS 
VARIADAS, 232 CALCINHAS,  
153 
122818 A 
23/12/18 
10:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
15 VESTIDOS, 02 SHORTS, 02 MEIO MANEQUINS 
PERNA 
154 
122821 A 
16/01/20 
11:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
66 PEÇAS, 03 MEIO MANEQUINS (01 BUSTO E 02 
PERNAS),  
155 
122822 A 
22/01/20 
11:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
02 MEIO MANEQUINS COM DUAS BLUSAS 
156 
122825 A 
23/01/20 
11:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
01 MANEQUIM COMPLETO, 01 MEIO MANEQUIM       
(BUSTO ), 01 MEIO MANEQUIM INFANTIL ( TRONCO ) 
157 
122829 A 
30/01/20 
11:00 
AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 000, PRAIA DE 
IRACEMA 
20 TRAVESSEIROS, 02 PUFS, 01 CADEIRINHA DA 
GALINHA PINTADINHA 
158 
122830 A 
01/01/20 
11:00 
RUA JOSÉ AVELINO, 000, CENTRO 
02 MANEQUINS COMPLETO, 02 MEIO MANEQUINS 
BUSTO E PERNA, 05 PEÇAS 
159 
122834 A 
02/02/20 
10:00 
TRAVESSA CRATO, 000, CENTRO 
01 MEIO MANEQUIM BUSTO, 01 ISOPOR, 01 CARRINHO 
160 
122843 A 
19/02/20 
11:00 
RUA JOSÉ AVELINO, S/N, CENTRO 
03 MANEQUINS COMPLETO, 01 MEIO MANEQUIM, 07 
PEÇAS VARIADAS 
161 
133278 A 
13/07/20 
12:40 
AVENIDA BEIRA MAR, S/N, MEIRELES 
01 CADEIRA DE MADEIRA, 43 CADEIRAS DE PLASTICO, 
07 MESAS DE PLASTICO, 06 GUARD15 CADEIRAS 
REFERE-SE AU AUTO 133275A SOL DANIFICADOS 
162 
137722 A 
14/08/20 
10:20 
AVENIDA BEIRA MAR, S/N, MEIRELES 
01 FREZEER VERDE 
 
Decorrido o prazo acima, serão os autos de infração submetidos a julgamento pela Junta de Análise e Julgamento de Processos - 
JAP/AGEFIS. Após o trânsito em julgado, os bens remanescentes serão doados, destruídos, inutilizados ou incorporados ao patrimô-
nio da AGEFIS, na forma da Lei. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2021. Laura Jucá Araujo – 
SUPERINTENDENTE DA AGEFIS. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 047/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de          
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA, CPF 
n° 321.957.613-34, na qualidade de titular e o servidor, SER-
GIO DE ANDRADE MORAES CPF nº 021.288.963-04, na qua-
lidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na 
qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem a 
Carta Contrato n° 01/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
ULTIMATUM CEARÁ LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de 
fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPE-
RINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 048/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de         
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO, CPF n° 
845.583.693-87, na qualidade de titular e o servidor, LEANDRO 
DE OLIVEIRA ROCHA CPF nº 447.781.123-34, na qualidade 
de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na qualida-
de de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o Contrato 
n° 18/2015 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa SITRAN SINA-
LIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho              
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 049/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de        
contrato desta Autarquia.