DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor, na qualidade de titular LEANDRO DE 
OLIVEIRA ROCHA  CPF nº 447.781.123-34 e o servidor, EDU-
ARDO ARAÚJO DE AQUINO, CPF n° 845.583.693-87 na qua-
lidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na 
qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 33/2019 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa A-
TLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACOES LTDA. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho 
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 060/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de   
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO, CPF n° 
845.583.693-87, na qualidade de titular e o servidor, MAURILIO 
ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº 613.906.403-10, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 34/2019 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
CONSORCIO FORVIAS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro 
de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTEN-
DENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 061/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de                  
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
SERGIO DE ANDRADE MORAES CPF nº 021.288.963-04, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 46/2019 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla 
Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 062/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de           
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CÍCERA KALYNY CORDEIRO DOS SAN-
TOS, CPF n° 016.682.443-73, na qualidade de titular e o servi-
dor, EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO CPF nº 845.583.693-87, 
na qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, 
para, na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscaliza-
rem o Contrato n° 55/2019 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e as empre-
sas BOLERO SERVICOS EM COMUNICACAO E PUBLICIDA-
DE LTDA E EBM QUINTTO COM LTDA. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 063/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de          
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
SERGIO DE ANDRADE MORAES CPF nº 021.288.963-04, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 47/2019 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
LOCADORA DE AUTOS BRASIL EIRELI – ME. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcan-
te - SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 064/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de         
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, CPF n°