DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor FÁBIO DE SOUZA GURGEL, CPF n° 
507.020.413-00, na qualidade de titular e o servidor, WEL-
LINGTOM CARTAXO DO NASCIMENTO CPF nº 766.027.963-
72, na qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, 
para, na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscaliza-
rem o Contrato n° 04/2018 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI – 
ME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana 
Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 055/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de          
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor FABIANO LOPES DE VASCONCELOS, 
CPF n° 759.855.603-25, na qualidade de titular e o servidor, 
WELLINGTOM 
CARTAXO 
DO 
NASCIMENTO 
CPF 
nº 
766.027.963-72, na qualidade de substituto, ambos lotados 
nesta Autarquia, para, na qualidade de GESTORES, acompa-
nharem e fiscalizarem o Contrato n° 08/2018 – AMC firmado 
entre AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC e a empresa SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMEN-
TO DE DADOS (SERPRO). Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de 
fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPE-
RINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 056/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO, CPF n° 
845.583.693-87, na qualidade de titular e o servidor, LEANDRO 
DE OLIVEIRA ROCHA CPF nº 447.781.123-34, na qualidade 
de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na 
qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 35/2016 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
ENEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Julia-
na Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 057/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de   
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
SERGIO DE ANDRADE MORAES CPF nº 021.288.963-04, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 33/2016 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa E-
NEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Julia-
na Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 058/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de           
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO BAR-
ROS, CPF n° 445.314.193-91, na qualidade de titular e o servi-
dor, LEANDRO DE OLIVEIRA ROCHA CPF nº 447.781.123-34, 
na qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, 
para, na qualidade de GESTORES, acompanharem e 
fiscalizarem o Contrato n° 15/2018 – AMC firmado entre 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC e a empresa FB GERA E CIA LTDA. Art. 2º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, pu-
blique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcan-
te - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 059/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de    
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da