DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
447.781.123-34, na qualidade de titular e o servidor, EDUAR-
DO ARAÚJO DE AQUINO CPF nº 845.583.693-87, na qualida-
de de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na qua-
lidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o Contra-
to n° 01/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa SEAL TE-
LECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACO-
ES LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021.              
Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE 
AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 065/2021 
Dispõe sobre a gestão de           
contrato desta Autarquia. 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO, CPF n° 
845.583.693-87, na qualidade de titular e o servidor, LEANDRO 
DE OLIVEIRA ROCHA CPF nº 447.781.123-34, na qualidade 
de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na 
qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 02/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla 
Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 066/2021 
Dispõe sobre a gestão de            
contrato desta Autarquia. 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, CPF n° 
021.288.963-04, na qualidade de titular e lotado nesta 
Autarquia, para, na qualidade de GESTOR, acompanhar e 
fiscalizar o Contrato n° 08/2020 – AMC firmado entre 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC e a empresa DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 
2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDEN-
TE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 067/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de         
contrato desta Autarquia. 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
SERGIO DE ANDRADE MORAES CPF nº 021.288.963-04, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 16/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa RR 
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME. Art. 2º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, pu-
blique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho                
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 068/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de        
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
SERGIO DE ANDRADE MORAES CPF nº 021.288.963-04, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 15/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Art. 2º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho                         
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 069/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, CPF n° 
021.288.963-04, na qualidade de titular e lotado nesta Autar-
quia, para, na qualidade de GESTOR, acompanhar e fiscalizar 
o Contrato n° 11/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se,