DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
PORTARIA Nº 075/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor, EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO CPF n° 
845.583.693-8, na qualidade de titular e o servidor, LEANDRO 
DE OLIVEIRA ROCHA CPF nº 447.781.123-34, na qualidade 
de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na qualida-
de de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o Contrato 
n° 18/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e as empresas DB3 SERVI-
COS DE TELECOMUNICACOES LTDA e TRANSITAR ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 076/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de           
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, CPF n° 
447.781.123-34, na qualidade de titular e o servidor,                      
EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO   CPF nº 845.583.693-87, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 19/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
MOBIT MOBILIDADE ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla 
Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** ***  
PORTARIA Nº 077/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO ,CPF nº 
845.583.693-87, na qualidade de titular e o servidor, LEANDRO 
DE OLIVEIRA ROCHA, CPF n° 447.781.123-34 , na qualidade 
de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na 
qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 20/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e as 
empresas ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACOES LTDA 
e FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Art. 
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla 
Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 078/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de           
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
SERGIO DE ANDRADE MORAES CPF nº 021.288.963-04, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 02/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA – ME. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla 
Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 079/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
SERGIO DE ANDRADE MORAES CPF nº 021.288.963-04, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 04/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa       
ELITE DEDETIZACOES IND E COM LTDA. Art. 2º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, pu-
blique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho                     
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** ***