DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de fevereiro de 2021.    Juliana Carla Coelho                  
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 070/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de          
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, CPF n° 
021.288.963-04, na qualidade de titular e lotado nesta 
Autarquia, para, na qualidade de GESTOR, acompanhar e 
fiscalizar o Contrato n° 13/2020 – AMC firmado entre 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC e a empresa W R LIMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de 
fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPE-
RINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 071/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de                 
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA ROCHA,            
CPF n° 447.781.123-34, na qualidade de titular e o servidor,         
EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO CPF nº 845.583.693-87, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 05/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho 
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 072/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de           
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
SERGIO DE ANDRADE MORAES CPF nº 021.288.963-04, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 17/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
CONSTRUTORA PORTO LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de 
fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPE-
RINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 073/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, CPF n° 
021.288.963-04, na qualidade de titular e lotado nesta 
Autarquia, para, na qualidade de GESTOR, acompanhar e 
fiscalizar o Contrato n° 14/2020 – AMC firmado entre 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC e a empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. Art. 
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 2021. Juliana Carla 
Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 074/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de        
contrato desta Autarquia. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, CPF n° 
021.288.963-04, na qualidade de titular e lotado nesta 
Autarquia, para, na qualidade de GESTOR, acompanhar e 
fiscalizar o Contrato n° 10/2020 – AMC, firmado entre 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS 
EM GERAL LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICI-
PAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de fevereiro de 
2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDEN-
TE AMC. 
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