DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
PORTARIA Nº 080/2021 - A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 11/02/2014. RESOLVE reconhecer dívida em favor do seguinte interessado: 
 
INTERESSADO 
C.P.F./C.NP.J 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE 
SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial LTDA. 
16.502.551/0001-93 19201.06.181.0053.1175.0001 
3.3.90.92 
110 
1.001.0000.00.01 
SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial LTDA. 
16.502.551/0001-93 19201.06.181.0053.1175.0001 
4.4.90.92 
56 
1.001.0000.00.01 
 
A dívida reconhecida refere-se ao pagamento do contrato nº 18/2015, referente ao serviço especializado para implantação e manuten-
ção de equipamentos do sistema de semáforos centralizados do Controle de Tráfego em Área de Fortaleza - CTAFOR nos meses de 
setembro a dezembro de 2020. 
 
COMPETÊNCIA 
MANUTENÇÃO 
INVESTIMENTO 
SETEMBRO 
R$ 715.511,02 
R$    916.555,87 
OUTUBRO 
R$ 731.038,14 
R$ 1.501.661,44 
NOVEMBRO 
R$ 719.180,74 
R$ 1.380.473,23 
DEZEMBRO 
R$ 727.459,50 
R$    187.581,90 
 
Devendo o dispêndio em causa ocorrer por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de Exercícios Anteriores - 
DEA consignadas no orçamento da AMC em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, em 12 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho      
Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 081/2021 - A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 11/02/2014. RESOLVE reconhecer dívida em favor do seguinte interessado: 
 
INTERESSADO 
C.P.F./C.N.P.J 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE 
MOBIT MOBILIDADE ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA 
LTDA 
16.383.848/0001-87 19201.06.181.0053.2940.0001 
3.3.90.92 
90 
1.001.0000.00.01 
 
A dívida reconhecida refere-se aos contratos nº 06/2020 e 19/2020 referente ao serviço de fiscalização eletrônica das multas de trânsi-
to, nos meses de outubro e dezembro de 2020, conforme abaixo: 
 
COMPETÊNCIA 
VALOR 
OUTUBRO/2020 
R$ 1.486.640,70 
DEZEMBRO/2020 
R$    353.646,00 
 
Devendo o dispêndio em causa ocorrer por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de Exercícios Anteriores - 
DEA consignadas no orçamento da AMC em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, em 12 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho      
Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 082/2021 - A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 11/02/2014. RESOLVE reconhecer dívida em favor do seguinte interessado: 
 
INTERESSADO 
C.P.F./C.N.P.J 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE 
Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda 
73.688.517/0001-99 
19201.06.181.0053.2940.0001 
3.3.90.92 
90 
1.001.0000.00.01 
 
A dívida reconhecida refere-se aos contratos nº 07//2020 e 20/2020, referente ao serviço de fiscalização eletrônica das multas de 
trânsito, mês de dezembro de 2020, conforme abaixo: 
 
COMPETÊNCIA 
VALOR 
DEZEMBRO/2020 
R$ 159.247,20 
DEZEMBRO/2020 
R$   92.700,00 
 
Devendo o dispêndio em causa ocorrer por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de Exercícios Anteriores - 
DEA consignadas no orçamento da AMC em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, em 12 de fevereiro de 2021. Juliana Coelho Carla     
Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
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