DOMFO 18/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
A dívida reconhecida refere-se ao pagamento do Contrato nº 05/2018, referente ao serviço de radar, meses de março a dezembro de 
2020. 
 
 
 
COMPETÊNCIA 
 
VALOR 
MARÇO 
R$ 621.695,18 
ABRIL 
R$ 348.099,50 
MAIO 
R$ 439.154,70 
JUNHO 
R$ 592.476,11 
JULHO 
R$ 682.526,46 
AGOSTO 
R$ 678.897,50 
SETEMBRO 
R$ 530.941,08 
OUTUBRO 
R$ 467.405,70 
NOVEMBRO 
R$ 395,009,60 
DEZEMBRO 
R$ 326.216,25 
 
Devendo o dispêndio em causa ocorrer por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de Exercícios Anteriores - 
DEA consignadas no orçamento da AMC em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, em 12 de fevereiro de 2021. Juliana Carla Coelho     
Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 4191/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) MARCELO DO NASCIMENTO ARAÚJO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNI-
CO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4192/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) MARCELO FREITAS MAGALHÃES, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.           
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4193/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) MÁRCIA MAIARA DOS SANTOS PEREIRA, ocu-
pante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4194/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMI-
NISTRATIVO, 
símbolo 
AT-3. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ        
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.                
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4195/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) MARCIANA FERREIRA DE HOLANDA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNI-
CO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.                
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 4196/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) MÁRCIO DAVID DE OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO 
CENTRAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, símbolo DAL-1. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de 
dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 4197/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) MÁRCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNI-
CO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 4198/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) MÁRCIO SÉRGIO DA SILVA PONTES, ocupante do