DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            marcenaria e carpintaria, pintura) para o Hospital de Messejana – Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201167
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial 
do(s) ITENS 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52 e DOS GRUPOS nº(s) 1, 3, 4, 
5, 6, 7, 10 da Licitação nº 1167/2020 no Sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA/HM, cujo OBJETO é Aquisição de FRUTAS, VERDURAS E 
ERVAS DESIDRATADAS, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201189
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 11892020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANES-
TESIA), acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de 
fevereiro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201432
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14322020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de 
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de fevereiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201522
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 15222020 - Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201640
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1640.2020 – Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de MATERIAL ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201747
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 17472020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Serviço de Locação de 14 (quatorze) Rádios Comunicadores Portáteis, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de fevereiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2020 1887
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1887 2020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão 
total de peças, novas, originais ou similares, do Sistema de Transporte 
Pneumático para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/
HGF, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200060
IG N°1079430000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da Concor-
rência Pública Nacional Nº 20200060 de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas - SOP-CE, que tem por objeto a construção do alojamento 
e recuperação dos blocos do Posto Fiscal da SEFAZ de Queimadas, no 
município de Tianguá-Ce, conforme especificações contidas no Edital e seus 
anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: 
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 30/03/2021 
às 9h. O Adendo 01, Adendo 02, Nota de Esclarecimento 03 encontram-se 
disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações 
do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190005, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 
PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – BACIAS DO RIO COCÓ E MURIÚ (SUB-BACIAS 
Rio Cocó: CE-10, CE-11, CD-4 e CD-5; Rio Muriú: ME-1, ME-2, ME-3 e 
ME-4) comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias até 26/04/2021 tendo em vista que a expiração do prazo 
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 26/02/2021. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à 
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h dos dias 26/02/2021. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 
de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190007, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO 
DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O 
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAUCAIA SEDE – 
CE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CAUCAIA CENTRO, POTIRA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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