DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2021
PROCESSO NÚMERO 03832674/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Mate-
rial Ambulatorial no intuito de atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
05/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200173, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº005/2021, D&D PRODUTOS DE HIGIENE 
E LIMPEZA EIRELI (CNPJ: 11.372.104/0001-43) – Item 07, com o valor 
unitário de R$ 5,60 a quantidade de 5000 unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany 
Xavier Garcia, Coordenador Respondendo pela Gerencia de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente GETIC Respondendo pela Supe-
rintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e PAULO 
SÉRGIO PEREIRA DA SILVA Representante Legal da Empresa D&D 
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2021
PROCESSO NÚMERO 03395207/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
INSUMOS ELÉTRICOS no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das 
referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgo-
tamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 04/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 2020/0096 , nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº006/2021, ELETRICA 
TI EIRELI ME (CNPJ: 25.041.538/0001-75) - GRUPO 1 - Item 01 com 
o valor unitário de R$ 30,00 a quantidade de 58 unidades, Item 02 com o 
valor unitário de R$ 102,52 a quantidade de 49 unidades, Item 03 com o 
valor unitário de R$ 120,00 a quantidade de 34 unidades, Item 04 com o 
valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 25 unidades, Item 05 com o 
valor unitário de R$ 120,00 a quantidade de 58 unidades, Item 06 com o 
valor unitário de R$ 19,30 a quantidade de 60 unidades,- SIGNATÁRIOS: 
Giovany Xavier Garcia, Coordenador Respondendo pela Gerencia de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente GETIC Respondendo 
pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Paulo Mendes Neto , Representante Legal da Empresa ELETRICA TI EIRELI 
ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2021
PROCESSO NÚMERO 04827682/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Porcas 
para Tubetes, Tubetes e Guarnições no intuito de atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das 
referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgo-
tamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 07/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20200209, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº012/2021, VISUAL 
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 78.334.307/0001-16) 
– GRUPOS 3.4 - Itens 15 e 19 com o valor unitário de R$ 0,17 a quantidade 
de 900.00 unidades. Itens 16 e 20 com o valor unitário de R$ 0,10 a quanti-
dade de 600.000 unidades. Itens 17 e 21, com o valor unitário de R$ 0,50 a 
quantidade de 6.000 unidades. Itens 18 e 22, com o valor unitário de R$ 0,90 
a quantidade de 3.000 unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia, 
Coordenador Respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio 
Nunes de Morais, Gerente GETIC Respondendo pela Superintendência de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e ELISA DOMAREDZKY 
Representante Legal da Empresa VISUAL REPRESENTAÇÕES COMER-
CIAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2021
PROCESSO NÚMERO 10098768/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Ferra-
mentas no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
07/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200077, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº015/2021, E P BARBOSA COMERCIO 
DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI (CNPJ: 26.393.102/0001-
08) – GRUPO 6 - Item 27 com o valor unitário de R$ 10,46 a quantidade de 
160 unidades. Itens 28 com o valor unitário de R$ 6,28 a quantidade de 160 
unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia, Coordenador Respon-
dendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, 
Gerente GETIC Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e João Pedro Medeiros Barbosa Representante 
Legal da Empresa E P Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas Eireli. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026 E 
027/2021
PROCESSO NÚMERO 02654179/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
PADRÃO LACRE LOCK (PLL) OU CADEADO 700MM no intuito de 
atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de 
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, 
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200098, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº026/2021, SEAL LACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE LACRES LTDA - EPP (CNPJ: 06.215.096/0001-91) - ITENS - Itens 
01 e 02, com o valor unitário de R$ 1,20 a quantidade de 700.000 unidades. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE 
Nº027/2021, METALACRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES 
LTDA (CNPJ: 52.924.099/0001-11) - ITEM - Item 03, com o valor unitário 
de R$ 1,40 a quantidade de 123.750 unidades. Signatários: Giovany Xavier 
Garcia, Coordenador Respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; 
Neurisângelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa Da Cagece; Mirko 
Antonio Nunes de Morais, Gerente Getic Respondendo pela Superintendência 
de Gestão de Serviços Compartilhados Da Cagece, Lilian Luisa Brito Bueno 
Representante Legal da Empresa Seal Lacres Indústria e Comércio de Lacres 
Ltda – Epp e Luiz Antônio Guimarães de Carlis, Representante Legal da 
Empresa Metalacre Indústria e Comércio de Lacres Ltda. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2021
PROCESSO NÚMERO 06345952/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubo 
Fofo Dúctil para Esgoto no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
19/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200269, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021