DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGISTRADOS: ATA DE Nº028/2021, HD3 COMERCIAL TECNICA 
EIRELI (CNPJ:34.822.903/0001-70) - ITEM - Itens 01 e 02 - com o valor 
unitário de R$ 309,43 a quantidade de 1200 unidades. Itens 03 e 04 com o 
valor unitário de R$ 354,21 a quantidade de 1200 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Giovany Xavier Garcia, Coordenador Respondendo pela Gerencia de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente GETIC Respondendo 
pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Karolynne Sales Vieira Representante Legal da Empresa Hd3 Comercial 
Tecnica Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2021
PROCESSO NÚMERO 05720415/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Fita 
Veda Rosca no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Mate-
rial da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
19/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2020/0232, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº029/2021, RM COMÉRCIO DE 
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME (CNPJ: 20.784.313.0001-
95) - ITEM - Itens 01 e 02 - com o valor unitário de R$ 2,16 a quantidade 
de 87.760 unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia, Coordenador 
Respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, 
Gerente GETIC Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Renato Bambini Representante Legal da Empresa 
RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda ME. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2021
PROCESSO NÚMERO 03266946/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Manô-
metros no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
25/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200135, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº030/2021, TCL – TECNOMECÂNICA 
COMERCIAL LTDA - EPP(CNPJ: 11.739.588/0001-16) - Item 01, com 
o valor unitário de R$ 331,60 a quantidade de 30 unidades; item 02, com 
o valor unitário de R$ 134,80 a quantidade de 50 unidades; item 03, com 
o valor unitário de R$134,80 a quantidade de 40 unidades; item 04, com o 
valor unitário de R$ 331,60 a quantidade de 40 unidades; item 06, com o 
valor unitário de R$ 290,80 a quantidade de 30 unidades; item 07, com o 
valor unitário de R$ 290,80 a quantidade de 30 unidades; item 08, com o 
valor unitário de R$ 290,80 a quantidade de 200 unidades; item 09, com o 
valor unitário de R$ 290,80 a quantidade de 150 unidades; Item 10, com o 
valor unitário de R$ 290,80 a quantidade de 20 unidades; Item 11, com o 
valor unitário de R$ 194,40 a quantidade de 20 unidades; Item 12, com o 
valor unitário de R$ 232,40 a quantidade de 30 unidades; Item 18, com o 
valor unitário de R$ 290,80 a quantidade de 30 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Giovany Xavier Garcia, Coordenador Respondendo pela Gerencia de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da GETIC Respondendo 
pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Onofre Ferreira Lima, Sócio - Administrador da Empresa TCL – Tecnome-
cânica Comercial Ltda – Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2021
PROCESSO NÚMERO 054913512020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBO 
FOFO DÚCTIL K-7 no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 26/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20200207, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº034/2021, HD3 COMERCIAL 
TÉCNICA EIRELI (CNPJ: 34.822.903/0001-70) - ITEM - Item 06, com 
o valor unitário de R$ 367,15 a quantidade de 3744 metros; Item 16, com 
o valor unitário de R$ 957,16 a quantidade de 378 metros; Item 18, com o 
valor unitário de R$ 1.283,54 a quantidade de 78 metros. SIGNATÁRIOS: 
Giovany Xavier Garcia, Coordenador Respondendo pela Gerencia de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da GETIC Respondendo 
pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Karolynne Sales Vieira, Representante Legal da Empresa HD3 COMERCIAL 
TÉCNICA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2021
PROCESSO NÚMERO 04776425/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
Eletrodos e Alicates no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 26/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20200207, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº036/2021, FER-MAX 
FERRAMENTAS LTDA EPP (CNPJ: 22.014.876/0001-20) - Item 02, 
com o valor unitário de R$ 25,80 a quantidade de 400 unidades; item 03, 
com o valor unitário de R$ 30,90 a quantidade de 300 unidades; item 05, 
com o valor unitário de R$44,60 a quantidade de 50 unidades; item 06, com 
o valor unitário de R$ 31,20 a quantidade de 800 unidades; item 07, com o 
valor unitário de R$ 30,30 a quantidade de 600 unidades; item 08, com o 
valor unitário de R$ 30,80 a quantidade de 600 unidades; Item 09, com o 
valor unitário de R$ 27,30 a quantidade de 800 unidades; item 10, com o 
valor unitário de R$ 30,50 a quantidade de 600 unidades e Item 11, com o 
valor unitário de R$ 49,30 a quantidade de 10 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Giovany Xavier Garcia, Coordenador Respondendo pela Gerencia de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da GETIC Respondendo 
pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Vinicius Monteiro Martinez, Sócio da Empresa Fer-Max Ferramentas Ltda 
Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0026/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Execução do Sistema de Esgotamento Sanitário Remanescente do Bairro 
Dendê em Fortaleza-Ce, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20200016–
CAGECE - Processo nº 0766.000070/2020-23-Cagece - Contrato nº 
0026/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1200 (um mil 
e duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$ 8.777.000,00 (oito milhões, sete-
centos e setenta e sete mil reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Fonte(00) Recursos Ordinários. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos 
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta 
do Estado do Ceará, CNPJ nº73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021