DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
R$ DO TICKET
QTDE
1
AILTON GADELHA MAIA
169391 1 0
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
2
ARQUELAU NOBRE NOJOSA
169437 1 1
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
3
CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA
199838 1 1
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
4
CÍCERO JOAQUIM DA SILVA
169386 1 0
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
5
CRISTIANO BENEDITO DA SILVA
169379 1 6
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
6
DANIEL VICTOR SARAIVA
169390 1 3
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
7
EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS
169447 1 8
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
8
FÁBIO JOSÉ NUNES DE SOUSA
169389 1 2
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
9
FERNANDO SÉRGIO DA JUSTA FEIJÃO
199809 1 X
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
10
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
169387 1 8
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
11
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA
169384 1 6
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
12
FRANCISCO FABIANO RIBEIRO ROCHA
199845 1 6
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
13
FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA
169385 1 3
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
14
FRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA
016945 1 0
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
15
FRED ANTONIO GOMES CAVALCANTE
300104 4 2
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
16
GLAUBER GOMES DE OLIVEIRA
169443 1 9
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
17
JAILSON JOSÉ DA SILVA
016945 2 9
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
18
JOÃO EUDES LOPES MAMEDES
169380 1 7
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
19
JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE
169383 1 9
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
20
JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES
169393 1 5
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
21
MARCOS MAURÍCIO DA SILVA OLIVEIRA
199819 1 6
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
22
OSVALDO DAVID DE ALENCAR
169395 1 X
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
23
RAQUELY FERREIRA BRAGA
199868-1-0
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
24
RODOLFO MORICONI FREIRE
199863 1 4
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
25
RUI RODRIGUES DE LIMA
169394 1 2
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
26
ZILTON SENA FILHO
199829 1 2
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
15,00
21
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°028/2021 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei n° 13,496, de 02/07/2004, alterada pela Lei n° 14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO DIMAS SIMÃO 
DE OLIVEIRA, matrícula 199839 1 9, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, para responder pela Diretoria de Prevenção da ADAGRI, no período de 
10/02/2021 a 01/03/2021.  AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza/CE, 09 fevereiro de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRA-
TADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de 
veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no edital do Pregão Eletrônico n° 20200001/SEPLAG/COPAT e seus anexos, os preceitos do 
direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ, e ainda, no Processo Administrativo n° 
08542453/2020 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte quatro mil reais) pagos em razão da demanda da contratante DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Roberto Benevides de Castro e Danilo 
Gurgel Serpa e Pela Contratada: Luciano Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA NR. 415/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO LVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar ser viços de acordo com o objetivo mencionado 
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto Nº30719, de 25  de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.
SERVIDOR
ORIGEM
DESTINO
MATRÍCULA/
CARGO
PERÍODO
QUANTIDADE
VR.
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR.
TOTAL
DESCRIÇÃO 
DO 
OBJETIVO
TIPO DO 
TRANSPORTE
RAIMUNDO 
PAULA RIBEIRO
FORTALEZA
QUIXELO,LAVRAS DA 
MANGABEIRA,SENADOR 
POMPEU
22000106911617 
/D085 DAS-2
19/08/2019 a 
21/08/2019
2,5
64,83
 0,00
162,08
CONDUZIR 
VEICULO - 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VEICULO 
SEDUC
 TOTAL: 162,08
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 13 de agosto de 2019
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN Nº01/2021 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula Nº9789151-6, desta Secretaria da Educação, lotado na 
Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 25 de janeiro do corrente ano, a fim de assessorar 
o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, em reunião com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de 
R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e 
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.054,78 (dois mil, cinquenta e quatro 
reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.480,58 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos ), de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021