DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COFIN Nº02/2021 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora DANIELLE TAUMATURGO DIAS SOARES, ocupante do cargo de Assessora Especial do Gabinete, matrícula Nº122503-1-2, desta Secretaria 
da Educação, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 09 de fevereiro do corrente ano, a fim de assessorar a Secretária da Educação, a Senhora Eliana Estrela, 
que participará da I Reunião Extraordinária, do Fórum de Secretários Estaduais de Educação da posse da nova Diretoria do CONSED, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 
280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito 
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.901,58 (três mil, novecentos e um reais e cinquenta 
e oito centavos), perfazendo um total de R$ 4.532,44 (quatro mil, quinhentos e trinta e dois centavos e quarenta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0087/2021-GAB O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar Nº22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
Nº173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Janeiro/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2021.
Carlos Augusto da Costa Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0087/2021-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
807435-1-3
ANA GABRIELA RODRIGUES DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
19/01/2021
12
15.0
180.0
2
769467-1-X
ANATIANA FREIRE HOLANDA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
15/01/2021
10
15.0
150.0
3
781991-1-3
ANTONIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA PRADO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
12/01/2021
7
15.0
105.0
4
778650-1-2
ANTONIO FABIO NOBRE NOGUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
11/01/2021
6
15.0
90.0
5
807401-1-5
ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
19/01/2021
12
15.0
180.0
6
779356-1-4
DEBORAH EVELYN DE AQUINO MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
15/01/2021
10
15.0
150.0
7
780532-1-6
FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/01/2021
08/01/2021
5
15.0
75.0
8
774994-1-5
IRILEIDE VITORINO MOREIRA DE FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
12/01/2021
7
15.0
105.0
9
804604-1-4
JESSYCA ANNE DA SILVA E SILVA LEMOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
09/01/2021
5
15.0
75.0
10
771674-1-2
JOSE NEMESIO RODRIGUES JUNIOR
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
15/01/2021
10
15.0
150.0
11
771780-1-5
LIBIA ALMEIDA BENEVIDES DE SIQUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
21/01/2021
14
15.0
210.0
12
802890-1-4
MARCELA MELO DE CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
12/01/2021
10
15.0
150.0
13
805877-1-6
MARIA ERIKA PEREIRA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
21/01/2021
14
15.0
210.0
14
804185-1-5
MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
04/01/2021
14
15.0
210.0
15
804170-1-2
MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
14/01/2021
9
15.0
135.0
16
808947-1-6
NELCI FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
12/01/2021
7
15.0
105.0
17
805359-1-0
WALISSON PEREIRA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2021
15/01/2021
10
15.0
150.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0088/2021-GAB O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar Nº22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
Nº173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Junho/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2021.
 
Carlos Augusto da Costa Monteiro
 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0088/2021-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
805864-1-8
MARINA DHYANCARLA DE SOUSA TURBANO E SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
09/06/2020
11
15.0
165.0
*** *** **
PORTARIA Nº0089/2021-GAB O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar Nº22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
Nº173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Agosto/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2021.
Carlos Augusto da Costa Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0089/2021-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
802592-1-2
JEAN OLIVEIRA BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2020
31/08/2020
21
15.0
315.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0090/2021-GAB O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar Nº22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
Nº173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Setembro/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2021.
Carlos Augusto da Costa Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0090/2021-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
802592-1-2
JEAN OLIVEIRA BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2020
30/09/2020
21
15.0
315.0
2
804185-1-5
MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2020
22/09/2020
6
15.0
90.0
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021