DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0091/2021-GAB O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar Nº22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
Nº173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Outubro/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2021.
Carlos Augusto da Costa Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº92/2021-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
769960-1-6
CATARINA MESQUITA MELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
21/10/2020
6
15.0
90.0
2
802592-1-2
JEAN OLIVEIRA BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
31/10/2020
20
15.0
300.0
3
804185-1-5
MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
31/10/2020
20
15.0
300.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0092/2021-GAB  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar Nº22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar Nº173, 
de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Novembro/2020.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2021.
 Carlos Augusto da Costa Monteiro
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0092/2021-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
807435-1-3
ANA GABRIELA RODRIGUES DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
29/11/2020
1
15.0
15.0
2
769467-1-X
ANATIANA FREIRE HOLANDA
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
05/11/2020
17
15.0
255.0
3
805047-1-3
BRUNA CLARA RIELLO
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
19/11/2020
7
15.0
105.0
4
769960-1-6
CATARINA MESQUITA MELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
30/11/2020
20
15.0
300.0
5
809034-1-3
ERIVALDO CAVALCANTE DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
03/11/2020
19
15.0
285.0
6
774994-1-5
IRILEIDE VITORINO MOREIRA DE FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
24/11/2020
4
15.0
60.0
7
802592-1-2
JEAN OLIVEIRA BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
03/11/2020
1
15.0
15.0
8
804604-1-4
JESSYCA ANNE DA SILVA E SILVA LEMOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
10/11/2020
14
15.0
210.0
9
771780-1-5
LIBIA ALMEIDA BENEVIDES DE SIQUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
27/11/2020
1
15.0
15.0
10
804185-1-5
MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
30/11/2020
20
15.0
300.0
11
804170-1-2
MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
30/11/2020
20
15.0
300.0
12
805359-1-0
WALISSON PEREIRA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
22/11/2020
6
15.0
90.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0093/2021-GAB - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar Nº22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
Nº173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Dezembro/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2021.
Carlos Augusto da Costa Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0093/2021-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
807435-1-3
ANA GABRIELA RODRIGUES DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
31/12/2020
22
15.0
330.0
2
769467-1-X
ANATIANA FREIRE HOLANDA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
31/12/2020
22
15.0
330.0
3
781991-1-3
ANTONIA DE FATIMA PEREIRA 
DE SOUSA PRADO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
23/12/2020
5
15.0
75.0
4
778650-1-2
ANTONIO FABIO NOBRE NOGUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
01/12/2020
21
15.0
315.0
5
807401-1-5
ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
18/12/2020
8
15.0
120.0
6
805047-1-3
BRUNA CLARA RIELLO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
19/12/2020
14
15.0
210.0
7
769960-1-6
CATARINA MESQUITA MELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
20/12/2020
14
15.0
210.0
8
779356-1-4
DEBORAH EVELYN DE AQUINO MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
18/12/2020
8
15.0
120.0
9
809034-1-3
ERIVALDO CAVALCANTE DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
23/12/2020
17
15.0
255.0
10
780532-1-6
FRANCISCO ANTONIO FERREIRA 
DO NASCIMENTO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/12/2020
21/12/2020
7
15.0
105.0
11
771591-1-8
GLAYDISTANIA DO 
NASCIMENTO FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
08/12/2020
9
15.0
135.0
12
774994-1-5
IRILEIDE VITORINO MOREIRA DE FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
31/12/2020
22
15.0
330.0
13
804604-1-4
JESSYCA ANNE DA SILVA E SILVA LEMOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
31/12/2020
22
15.0
330.0
14
771674-1-2
JOSE NEMESIO RODRIGUES JUNIOR
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
11/12/2020
13
15.0
195.0
15
771780-1-5
LIBIA ALMEIDA BENEVIDES DE SIQUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
21/12/2020
22
15.0
330.0
16
802890-1-4
MARCELA MELO DE CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
23/12/2020
5
15.0
75.0
17
805877-1-6
MARIA ERIKA PEREIRA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
31/12/2020
22
15.0
330.0
18
804185-1-5
MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
31/12/2020
22
15.0
330.0
19
804170-1-2
MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
31/12/2020
22
15.0
330.0
20
808947-1-6
NELCI FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
16/12/2020
10
15.0
150.0
21
805359-1-0
WALISSON PEREIRA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2020
31/12/2020
22
15.0
330.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0110/2021 - GAB - A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo 03790979/2018/VIPROC, em cumprimento da Decisão da Primeira Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo 
Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado - PGE, RESOLVE APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, com fundamento no art. 197, da Lei 
9.826/74, à servidora MARIA NILMA DOS SANTOS, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 03970817, acusada de haver praticado 
o ilícito constante na Portaria 0878/2018-GAB., publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARA, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021