DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01667570/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFES-
SORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0027-64,
CREDE 2, Itapajé/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane
de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: P H
OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.535.670/0001-04, neste
ato representada pelo Sr. PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO:
Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no DOE de 22/04/2020 e
de acordo com o processo Nº03262762/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 07 de abril de 2021 até 06 de abril de 2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 11 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de
Lima Sales - Contratante, PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- GENY ALVES BORGES 02- FERNANDO RODRI-
GUES DE SOUSA. Fortaleza, 16 de fevereiro 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01148689/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Antonio Bezerra Costa;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.644.399/0001-49,
representado neste ato pelo(a) Sr(a) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta
Convite Nº001/2020, publicado no D.O.E. SÉRIE 3 ANO XII Nº053, p. 114,
DE 16 DE MARÇO DE 2020e de acordo com o processo Nº01237230/2020e
regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal Nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo da vigência da aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao Contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 16/03/2021a
11/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus anexos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Bezerra Costa - CONTRATANTE
- PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 02-
SAMUEL ALVES DE LIMA. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01413269/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ
MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o Nº07954514/0287-20,
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
Nºº22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica Nº001/2020,
Contrato nº005/2020 publicado no DOE de 29/04/2020 e de acordo com o
processo nº01429554/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal Nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tern corno finalidade alterar o prazo dc
vigência do contrato, que tem por objetivo GENEROSOS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,da
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original. independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir
de 16/03/2021 até 30/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04
de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO
BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO
OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. FORTA-
LEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01345131/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE , inscrita
no CNPJ 07.954.514./0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA; III - ENDEREÇO:
Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o no 11.737.334/0001-69,
neste ato representada pelo a Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDE-
REÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº002/2020 publi-
cado no D.O.E. de 05/06/2020 e de acordo com o processo Nº01399337/2020
e regulamentado no “Art..57,§ 1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual,
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 43(quarenta e três dias) dias, a partir de 03 de
abril de 2021a 15 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA -
CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELITON NUNES NASCIMENTO, 02-
MARIA CLEDIANE SILVA COSTA. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01148280/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ
07.954.514/0480-80, SEFOR 3, FORTALEZA /CE, neste ato representado
pela Diretor Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS
ALIMENTICIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.906.039/0001-
06, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Costa Romão; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite Nº001/2020, publicado no
D.O.E. SÉRIE 3 ANO XII Nº053, p. 109, DE 16 DE MARÇO DE 2020 e de
acordo com o processo Nº02296485/2020 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º
inciso II, da Lei federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo da vigência da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao Contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS
E DEZ) dias, a partir de 16/03/2021 a 11/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo:; XII -
DATA: 09 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio
Bezerra Costa - Contratante, Ricardo Costa Romão - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria do M. de Sousa S. 02- Antonio J. da S. Filho. Fortaleza,
16 de Fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01416454/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº15/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORIAS - CREDE 19 - Farias Brito/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0629-02, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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