DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REÇO: Farias Brito/CE; IV - CONTRATADA: CALDAS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº10.621.483/0001-
03, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas;
V - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de Nº06/2020,Contrato de Nº15/2020, publicado no D.O.E. de 24/11/2020e
de acordo com o Processo Nº06119080/2019, regulamentado nos art. 57, § 1º,
inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Farias
Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção De
uma Sala, da E. E. M.T. I.Gabriel Bezerra de Morais, conforme orçamento
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
58(Cinquenta e Oito dias), a partir de 23 de Fevereiro de 2021 até 21 de Abril
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Fevereiro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE
- Jaadzon Yackob Bezerra Caldas, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- DENIS JONSON RODRIGUES, 02- MARCUS HEVERTON PEREIRA.
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01416659/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº16/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GABRIEL
BEZERRA DE MORIAS, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0629-02,
CREDE 19, Farias Brito/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor
(a) Geral, Sr (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO:
Farias Brito/CE; IV - CONTRATADA: CALDAS ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº10.621.483/0001-03, neste ato
representada pelo (a) Sr (a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDE-
REÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº07/2020, Contrato de
Nº16/2020, publicado no D.O.E. de 24/11/2020 e de acordo com o Processo
Nº769767/2019, regulamentado nos art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO OS BANHEIROS, MURO E COBERTA
DA SECRETARIA, da E. E. M. T. I. Gabriel Bezerra de Morais, conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO . PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (Cinquenta e Oito dias), a partir de
23 de Fevereiro de 2021 até 21 de Abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s)
aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
05 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de
Carvalho Menezes - Contratante, Jaadzon Yackob Bezerra Caldas - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01 - DENIS JONSON RODRIGUES 02- MARCUS
HEVERTON PEREIRA. Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00709776/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.04330-10, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA MARIA
DA COSTA MENDES DE MESQUITA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) SOCORRO MARIA FREIRE; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de 2020/18956publicado
no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo Nº06267242/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS DOS BANHEIROS FEMI-
NINOS E MASCULINOS (DOS ALUNOS) (SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA
D’AGUA FIBRA DE VIDEO DANIFICADA SOBRE O BANHEIRO DOS
ALUNOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALI-
ZADA, MATÉRIAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, da Escola EEFM SÃO
JOSÉ DOS ARPOADORES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de23/01/2021 até 23/03/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 24/11/2020 até 23/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA
COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE - SOCORRO
MARIA FREIRE, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2021/PROCESSO SEDUC
Nº06578728/2020 - 10652074/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA TRANS-
PORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, estabelecida
na Rodovia Estadual Edson Queiroz, Nº2710, Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ
sob o Nº16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO,
inscrito no CPF sob Nº605.691.223-09 e RG Nº20074993164, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de
locação de transporte de passageiros(alunos e PROFESSORES) das
Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus
ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades
escolares distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos nos grupos 03, 04, 05, 09, 14, 19, 40 e 44
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20200021-SEDUC/COGEA e seus anexos, os
preceitos do direito público e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações,
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 608.073,85
(seiscentos e oito mil, setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: do
Programa: 441 – Educação Profissional articulada ao Ensino Médio. Iniciativa:
441.1.05 – Promoção das atividades de formação profissional dos alunos.
Ação – 10167 – Apoio aos alunos nas atividades curriculares. Fonte FECOP.
MAPP – 807. Funcional programática: 22100022.12.362.441.10167.01.33
9039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.02.339039.11000.0 22100022.
12.362.441.10167.03.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.04.339
039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.05.339039.11000.0 22100022.1
2.362.441.10167.06.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.07.339
039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.08.339039.11000.0 22100022.1
2.362.441.10167.09.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.10.339
039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.11.339039.11000.0 22100022.1
2.362.441.10167.12.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.13.339
039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.14.339039.11000.0. DATA DA
ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE
PAULO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza
16 de fevereiro de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2021/PROCESSO SEDUC
Nº06578728/2020 - 10652287/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SOBRALENSE TRANS-
PORTE E TURISMO EIRELI - ME, estabelecida na Rua Luiz Frota
Carneiro Nº1045, - Bairro: Dom José - Sobral/Ce, inscrita no CNPJ sob o
Nº12.028.750/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. OSCAR PONTE DE ALCÂNTARA, inscrito no CPF sob
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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