DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº017.569.223-81 e RG Nº2005031071106, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de trans-
porte de passageiros(alunos e PROFESSORES) das Escolas Estaduais de
Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos
nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares distribuídas
em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos grupos 16, 27 e 28 Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200021-
SEDUC/COGEA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 205.398,14 (duzentos e cinco mil,
trezentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: do Programa:
441 – Educação Profissional articulada ao Ensino Médio. Iniciativa: 441.1.05
– Promoção das atividades de formação profissional dos alunos. Ação – 10167
– Apoio aos alunos nas atividades curriculares. Fonte FECOP. MAPP – 807.
Funcional programática: 22100022.12.362.441.10167.01.339039.11000.0
22100022.12.362.441.10167.02.339039.11000.0 22100022.12.362.441.1016
7.03.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.04.339039.11000.0 2210
0022.12.362.441.10167.05.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.06.
339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.07.339039.11000.0 22100022
.12.362.441.10167.08.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.09.339
039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.10.339039.11000.0 22100022.12.
362.441.10167.11.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.12.339039.
11000.0 22100022.12.362.441.10167.13.339039.11000.0 22100022.12.362.
441.10167.14.339039.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
OSCAR PONTE DE ALCÂNTARA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. 2.Ilegíveis. Fortaleza 16 de fevereiro de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2021/PROCESSO Nº09205947/2020 –
10555117/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI,
estabelecida na Rua Toríbio Soares Pereira, Nº678, Sala 1, Iririu, CEP:
89.227-200, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o Nº12.559.500/0001-47,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ALDO MACHADO DE SOUSA NETO, RG 1.775.083 SSP/SC e inscrito
no CPF sob Nº584.824.079-53, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Instrumentos Musicais, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 01 Anexo I
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20200014-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da sua publicação. 8.3. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 12.853,34 (doze
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos . MAPP
835 15479 22100022.12.122.211.10016.03.449052.20700.1. DATA DA
ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, ALDO MACHADO DE SOUSA
NETO - Contratada . e TESTEMUNHAS: 1. , 2. Ilegível Fortaleza 16 de
fevereiro de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08828667/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI Ayres de Sousa, inscrita no
CNPJ n° 07.954.514/01 06- 00, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tiago Arruda Costa, CONTRATADA:
MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 15.564.304/0001 - 59,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Antônio Glairton Gomes Camelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE
AULA, na EEMTI Ayres de Sousa, conforme orçamento de despesa em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE n° 01/2021, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento
e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 160.080,08 (Cento e Sessenta Mil e Oitenta
Reais e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.1
1.44905100.27303.1.40.00 - 16003 (2020). DATA DA ASSINATURA: 11 de
Fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE,
Antônio Glairton Gomes Camelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02 - ANA DAURIA DE AGUIAR
TORRES. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
PROCESSO Nº: 10662959/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Avelino Maga-
lhães(Tabuleiro do Norte) - Grupo 01; Prof. Emmanuel Oliveira de Arruda
Coelho(Granja) – Grupo 02; Edson Queiroz(Cascavel) – Grupo 03, Prof.
Elsa Maria Porto Costa Lima(Aracati) – Grupo 04 e Otília Correia Sarai-
va(Barbalha) – Grupo 05, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa
de Licitação em favor das empresas SAMIR CAVALCANTE AUR ME.
(CNPJ Nº18.261.811/0001-01) para os Grupos 01, 04 e 05, com endereço
na Rua Maria Monte, Nº437, Bairro: Domingos Olimpio, CEP Nº62.022-
445 – Sobral/Ce, QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA (CNPJ Nº02.906.039/0001-06) para o grupo 02, com endereço na
Rua Raimundo Arruda, Nº568-A, Bairro: Parquelandia, CEP Nº60.450-500 –
Fortaleza – Ce, e L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ
Nº30.038.256/0001-59), para o grupo 03, com endereço na Rua Olavo Lima
Silva, Nº190, Bairro: Patriolino Ribeiro, CEP Nº60.810-090 – Fortaleza – Ce,
objetivando à contratação das mencionadas empresas para prestar serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional: Avelino Magalhães(Tabuleiro
do Norte) - Grupo 01; Prof. Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho(Granja)
– Grupo 02; Edson Queiroz(Cascavel) – Grupo 03, Prof. Elsa Maria Porto
Costa Lima(Aracati) – Grupo 04 e Otília Correia Saraiva(Barbalha) – Grupo
05. As especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico conforme
fls. 03-23 dos autos, em razão do caráter emergencial da contratação, como
forma de garantir, sem que haja nenhuma interrupção, a continuação dos
serviços de alimentação aos alunos das EEEPs Avelino Magalhães(Tabu-
leiro do Norte) - Grupo 01; Prof. Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho(-
Granja) – Grupo 02; Edson Queiroz(Cascavel) – Grupo 03, Prof. Elsa Maria
Porto Costa Lima(Aracati) – Grupo 04 e Otília Correia Saraiva(Barbalha)
– Grupo 05, segundo justificativa de emergência, conforme fls. 422-425 dos
autos, e enquanto não se conclui o Pregão Eletrônico Nº20200059/SEDUC e
20200036/SEDUC, em andamento na Central de Licitações da Procuradoria
Geral do Estado - PGE. A razão da escolha dos fornecedores em epígrafe,
segundo justificativa, às fls. 431/432 dos autos, deve-se ao fato de se tratar
de empresas capacitadas, tendo sido avaliadas pela Seduc (Parecer Técnico
acostado aos autos, às fls 417/421), onde restou comprovada sua condição
de execução técnica do objeto, bem como apresentou o menor preço dentre
as demais empresas que ofertaram propostas. A justificativa de preço para
a contratação da empresa em tela, conforme fls 428/430 dos autos, provém
de suas propostas cujos preços apresentados para a execução do objeto a
ser contratado se encontram em total compatibilidade com os praticados no
mercado, além de terem apresentado o menor preço em relação às demais
empresas habilitadas, mostrando-se, assim, que é vantajoso à Administração
Pública. VALOR GLOBAL: R$ 2.600.100,00 ( Dois milhões, seiscentos
mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.1000
0.0 22100022.12.362.441.20123.04.339039.10000.0 22100022.12.362.44
1.20123.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339039.1000
0.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV, c/c o art. 26 – caput
da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Prazo de vigência e de execução do
contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME. (CNPJ Nº18.261.811/0001-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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