DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0054/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 35/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Pria de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do §1º,
do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir de 26 de janeiro de 2021, o Contrato nº 0054/2018, cujo objeto é a aquisição de equipamento médico hospitalar, para atender as necessidades do
GT SOCIAL, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de
janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Vânia Maria Cristino Maciel.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1166/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 09/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1166/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TCI BPO-TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL; V - ENDEREÇO: Rua Adib Auada, nº 35, Conjunto 210, Bloco C, 2º Andar, Condomínio Prime Office Park, Jd Lambreta, Cotia/SP; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Reajustar em 3,92% o Contrato nº 1166/2019, cujo objeto é a aquisição de serviços técnicos, necessários a operação, manutenção preventiva e corretiva
da solução fiscal, que automatiza todas as etapas do processamento físico e eletrônico de documentos fiscais sobre as informações declaradas pelos contri-
buintes do ICMS, orientados as atividades econômicas e operações fiscais e de um modelo de gestão e aplicação de regras fiscais do Estado do Ceará, para o
HEMOCE/SESA, conforme índice IPCA. Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 7.772,84 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta
e quatro centavos), o valor do contrato passará de R$ 198.286,92 (cento e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) para
R$ 206.059,76 (duzentos e seis mil, cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 206.059,76 (duzentos e seis mil, cinquenta
e nove reais e setenta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/01/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Janderson Castro Nobre.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1233/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Dom
Luis, 176, sala 1303, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57 e art. 65, inciso I, alinea b e § 1º, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 06 de janeiro de 2021 e acres-
centar em 25% (vinte e cinco por cento) o contrato nº 009/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de laboratório, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo
no acréscimo da quantia de R$ 1.495,00 (mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), passando o valor global do instrumento supra de R$ 5.980,00 (cinco mil,
novecentos e oitenta reais) para R$ 7.475,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.475,00 (sete mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 06 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Aguiar Frota.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 12/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TERUMO BCT
TECNOLOGIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Rocio, Vila Olímpia, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do
art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº
099/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de março de 2021, para atendimento das necessidades do HEMOCE/SESA, cujo objeto é o serviço de
locação de equipamentos de aférese com fluxo contínuo e descontinuo + aquisição dos kits para realização dos procedimentos com finalidade terapêutica e
doação de Hemocomponentes para o HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.087.700 (um milhão oitenta e sete mil e setecentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 28/01/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ariane Dias Belchior.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº761/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1293/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 761/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº 02, Guaribas,
Eusébio– Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso I do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de dezembro de 2020, o Contrato Nº 761/2020, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar (CARGA PARA GRAMPEADOR E GRAMPEADORES LINEARES), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/12/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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