DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HESPERIDINA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 7.560; VR UNIT.: R$ 0,3700 ELFA MEDICAMENTOS S.A, ITEM: 
8; ENZALUTAMIDA, 40MG, CAPSULA MOLE; UNID.: CAPSULA; QTD.: 79.920; VR UNIT.: R$ 77,0100 MERCK S/A; ITEM: 3; CETUXIMABE, 
5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 100ML; UNID.: FRASCO; QTD.: 200; VR UNIT.: R$ 3.168,2300; ITEM: 4; CETUXIMABE, 5MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 20ML; UNID.: FRASCO; QTD.: 300; VR UNIT.: R$ 633,6500; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 9; FAMPRIDINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA UNID.: 
COMPRIMIDO; QTD.: 9.720; VR UNIT.: R$ 17,1800; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; CAPECITA-
BINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 2.268; VR UNIT.: R$ 4,7550; ITEM: 7; DONEPEZILA (CLORIDRATO), 
10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 11.340; VR UNIT.: R$ 0,4105; ITEM: 11; MEMANTINA (CLORIDRATO) 10 
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 15.720; VR UNIT.: R$ 0,2040; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201492 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/02/2021; VIII – 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1330/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO 
POPULAR (FURP). OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 261/2020 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 261/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 749.910,00 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e dez reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20171.01339032.29100. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Domingos Ferronato.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 021/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Gaveteiro Volante para Bancada de Granito para o Hospital 
Regional do Vale do Jaguaribe-HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender a Unidade de Saúde do Estado, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Edital da Ata De Registro De Preços Nº 01/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 02/2020 – 1º BATALHÃO 
DE INFANTARIA DE SELVA-AMAZONAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata De Registro De Preços Nº 01/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 
02/2020 – 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA- AMAZONAS e seus anexos, nas Políticas de Contratação e demais Diretrizes do Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento – BID, nos preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 41.393,00 
(quarenta e um mil trezentos e noventa e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.2
4859.1.. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio de Jesus Fernandes Ramos.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 10/2021 
PROCESSO Nº: 08257589/2020 / VIPROC/ SESA  OBJETO: Locação do imóvel urbano (galpão comercial), para atender às necessidades do Centro 
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE  JUSTIFICATIVA: No presente caso e conforme Laudo de Avaliação (fls. 19 – 34), realizado pela 
Superintendência de Obras Públicas – SOP-CE, no qual verifica-se a justificativa técnica e razão de escolha do imóvel, em atendimento ao parágrafo único 
do art. 26 da Lei supratranscrita, sendo portanto, a locação pleiteada, passível de contratação por dispensa de licitação  VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( 
dez mil reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5998 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 5999 – 24200424.10.302.631.20094.03.33
903900.2.91.00.1.30 e 5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações  CONTRATADA: ALDO GUIMARÃES MAIA  DISPENSA: 02/12/2021 - João Francisco Freitas Peixoto  RATIFICAÇÃO: 
02/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 16 / 2021 
PROCESSO Nº: 09027315/2020 / VIPROC/ SESA  OBJETO: Fornecimento dos medicamentos APIXABANA 2,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO e APIXABANA 5,0MG COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO, a fim de atender demanda de 
pacientes com ordens judiciais  JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente compra tendo em vista tratar-se de atendimento de decisões judiciais em ações 
movidas em desfavor do Estado do Ceará, nas quais restou determinado o fornecimento do medicamento supramencionado, para tratamento dos pacientes 
listados às fls. 03 e 04, acometidos de FIBRILAÇÃO ATRIAL CRÔNICA (CID10: I48), ressaltando que o fármaco em questão não possui ARP, bem 
como a CEGBI encontra-se sem estoque  VALOR GLOBAL: R$ 7.408,80 ( sete mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos )  DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações  CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A  DISPENSA: 12/02/2020 - João Francisco Freitas Peixoto  RATIFICAÇÃO: 
12/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 07/2021 
PROCESSO Nº: 08779534/2020 / VIPROC/ SESA  OBJETO: Aquisição de SENSOR, DESCARTAVEL FREESTYLE, USO COM SISTEMA DE 
FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE, AVULSO, 1.0 UNIDADE  JUSTIFICATIVA: Extrai-se da justificativa apresentada 
pela Unidade que não há estoque suficiente na COPAF/SESA para atender aos referidos pacientes e que o Pregão Eletrônico nº 20201442, em andamento 
na Procuradoria Geral do Estado – PGE, não ocorrerá em tempo hábil para atendimento da solicitação. Considera-se, além disso, a dotação orçamentária de 
2021 (fls. 93), em consonância ao art. 7º, § 2º, III, ao art. 14 e ao art. 38, caput, da Lei nº 8.666/1993, para aquisição do citado item descrito abaixo, conforme 
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021