DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

implantação do teleférico de Juazeiro do Norte/CE, do tipo monocabo de circulação contínua e cabines desengatáveis com capacidade de transporte mínima de
1.000 passageiros por hora, interligando a estação romeiros e estação horto Padre Cícero. Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos ao período de 30 de abril de 2020 até 20 de agosto de 2020. Artigo 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário. SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2021 – “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº 13/2019, NOS TERMOS DA CLÁUSULA
NONA DO INSTRUMENTO” Arialdo de Mello Pinho, Secretário do Turismo do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei; RESOLVE: Artigo 1º – Designar a senhora MARIA VIRGÍNIA LIMA D’AVILA, matrícula nº 300.176.4-1, para exercer a função de gestora
do contrato nº 13/2019, firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e o Consórcio COLINA DO HORTO formado pelas suas consorciadas
a CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA e a empresa DOPPELMAYR SEILBAHNEN GMBH, cujo objeto é a execução das obras civis e
instalações complementares para implantação do teleférico de Juazeiro do Norte/CE, do tipo monocabo de circulação contínua e cabines desengatáveis com
capacidade de transporte mínima de 1.000 passageiros por hora, interligando a estação romeiros e estação horto Padre Cícero. Artigo 2º – Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2020 até ulterior deliberação. Artigo 3º – Revogam-se todas as disposições
em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE nomear o SERVIDOR constante do Anexo Único
deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 de fevereiro de 2021. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10
dias do mês de fevereiro do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputada Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
433
CARLOS MAURÍCIO
LOPES AGUIAR
SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AL005
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
827
JOÃO THOMAZ MARTINS
DE QUEIROZ
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AL004
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
831
JORGE GOMES MARINHO
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AL004
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
27711
LORENA DE SOUZA TAVARES
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AL004
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE nomear o SERVIDOR constante do Anexo Único
deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 de fevereiro de 2021. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10
dias do mês de fevereiro do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputada Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
33938
CECILIA PAIVA SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO IV
AL004
ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOS
FREI TITO DE ALENCAR
27659
DANIELE FREITAS MACIEL
ASSESSOR TÉCNICO IV
AL004
ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOS
FREI TITO DE ALENCAR
029186
DANIELE JESUS NEGREIROS
ASSESSOR TÉCNICO II
AL004
COMITE DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA
19440
DEBORA FERRO OLIVEIRA ARAUJO
ASSESSOR TECNICO IV
AL006
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
32460
ELIANA GARCIA DE CARVALHO
ASSESSOR TECNICO IV
AL006
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021