DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RESULTADO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 004/2020/SMI-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, torna público para os interessados que, após abrir 05 
(cinco) dias de prazo para revalidação de proposta da Tomada de Preços Nº 004/2020/SMI-TP, com fins para a Contratação de empresa para execução dos 
serviços de recuperação de estradas vicinais, CE-183 a Tapera/Maracajá e Tapera a CE-253 no Município de Cariré-CE, recebeu Manifesto de Revalidação 
das empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
EPP; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS – ME; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA 
EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. Ficando estas APTAS 
a prosseguir com o certame. As empresas: AB2 ENGENHARIA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, BRITA ENGENHARIA & IMOVEIS 
EIRELI - ME, CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI - ME, 
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOES EIRELI - ME, EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME, E.C PRODUÇÕES LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 18. ELLUS SERVIÇOS LTDA, GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, H B 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI - EPP, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. 
- ME, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, MONTE E SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, NOVA CONSTRU-
ÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, R S M PESSOA EIRELI - ME, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 
SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, SO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, VAP 
CONSTRUÇÕES, VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, não manifestaram interesse, sendo assim, com a ausência da devida manifestação 
fica o licitante liberto dos compromissos assumidos com a administração, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. Assim, Fica aberto o 
prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja Interposição de Peça Recursal, 
fica marcada a data de abertura das propostas para 25 de Fevereiro de 2021, às 10h. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura 
Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro. Cariré-CE, 15 de Fevereiro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato de Contrato. Contratos N° 2021.02.05.01 - Susana de Freitas Gomes – 
Digitador, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.05 - Iris Dias - Visitador, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.06 - Maria José Herculano da 
Silva – Visitador, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.07 - Maria Virgínia Mendes Gonçalves Valetim – Visitador, Valor Global: R$ 14.400,00. 
Nº 2021.02.05.08 - Luna Margarida de Souza Alencar – Visitador, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.09 - Francisca Isadora Facundo Santana, 
Visitador, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.10 - Daniela Cristine da Silva Sousa – Visitador, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.11 - Erica 
Geneusa Mendes Ferreira – Visitador, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.12 - Bruna Nazário Braga – Assistente de Secretaria, Valor Global: R$ 
14.400,00. Nº 2021.02.05.13 - Alzira Miranda Brito – Assistente de Secretaria, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.14 - Barbara de Moura Saraiva 
Araújo – Assistente de Secretaria, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.15 - Francisca Vieira da Silva – Assistente de Secretaria, Valor Global: R$ 
14.400,00. Nº 2021.02.05.16 - Raimundo Freitas – Assistente de Secretaria, Valor Global: R$ 14.400,00. Nº 2021.02.05.02 - Valéria Rodrigues Brito Silva – 
Coordenador de Projetos, Valor Global: R$ 19.200,00. Nº 2021.02.05.03 - Nivany Pereira de Sousa – Coordenador de Projetos, Valor Global: R$ 19.200,00. 
Nº 2021.02.05.04 - Maria Natécia Linard – Coordenador de Projetos, Valor Global: R$ 19.200,00. Credenciamento Público Nº 01/2021. Objeto: contratação 
dos serviços de diversos profissionais (Nível Médio) para prestação dos serviços junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de 
Antonina do Norte - CE. Signatários: Município de Antonina do Norte – Fundo de Assistência Social do Município, representado pelo Ordenador de 
Despesas o Sr. Francisco Arrais da Silva. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 05 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 03 
de Março de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.01.15.03-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, 
Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando a aquisição de mobiliários e equipamentos para Creches Municipais (ProInfância - Tipo 
1), situadas nos Bairros Croatá II e Pajeú conforme Termos de Compromissos PAC2 7231/2013 e PAC2 10092/2014 - Fundo Nacional de Desenvolvimento 
da Educação de interesse da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada 
na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.
bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2701.01.21- SRP. O Município de Milhã, através da 
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2701.01.21- 
SRP, do tipo Menor Preço, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para compor o kit de merenda escolar, 
destinados a manutenção do programa da merenda escolar a serem distribuídos no período de pandemia (Covid-19) a todos os alunos matriculados na 
Rede Municipal de Ensino do Município de Milhã/CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se dia 04 de Março de 2021 às 10:00h, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira - 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone 
(88) 99683.1558  e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 17 de Fevereiro de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.005/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando a aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduíches e coffee breaks e serviços de buffet, para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de março de 
2021,  às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br “Acesso 
Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas 
pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino 
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.12.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de fevereiro de 2021 às 09h00min (horário de Brasília), através 
do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto aos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 03 de março de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2021.02.12.001, com fins ao objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-
7075. Camocim/CE, 15 de fevereiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Suspensão de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-003/2020-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas localizadas na Zona 
Urbana e no Distrito de Boa Água, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, 
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de 
cálculo, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
que o certame supracitado está suspenso momentaneamente em virtude do Despacho Singular Nº 00826/2021 do Tribunal de Contas do Estado. Maiores 
informações através do fone (88 3422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PPRP-02/2021. Abertura: 03 de Março de 2021 às 09:00 
horas, do Tipo Menor Preço, Julgamento por Lote. Objeto: Registro de Preços visando Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor Cestas Básicas, 
com vistas a Concessão de Benefícios Eventuais, destinados as Famílias Carentes, de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do 
Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, 
Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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