DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.02.09.2-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de março de 2021, às
09:00h (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.02.09.2-PE, com fins ao Registro de Preço para futura aquisição de recarga de
botijão de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, destinado a várias Secretarias do Município de Paracuru-CE, conforme projeto básico/termo de referência
em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Paracuru/CE, 17 de Fevereiro de 2021. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 2021.01.25.001- SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de leite especial para doação as pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Camocim-CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: 1. Leila Mara de Vasconcelos - ME, CNPJ nº 16.980.808/0001-12,
com o valor total de R$ 558.693,65 (quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos); 2. Patricia Lages Veras
Normando – ME, CNPJ nº 18.545.564/0001-75, com o valor total de R$ 118.640,00 (cento e dezoito mil seiscentos e quarenta reais); 3. Hugo F. Vinas - ME,
CNPJ nº 14.169.319/0001-50, com o valor total de R$ 5.713,00 (cinco mil setecentos e treze reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 17/02/2021 à 17/02/2022.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Fevereiro
de 2021. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Governo e Articulação Institucional - Extrato de Inexigibilidade - Processo
Administrativo: 01.11/001-2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021-INEX. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica para atuar junto aos Tribunais
Superiores (STF, STJ, TST), com a confecção de recursos e acompanhamento de processos bem como atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, acompanhamento e apresentação de defesa em favor do Município de Palhano no Tribunal de
Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com presença obrigatória de advogado por 30 (trinta) horas semanais. Fundamento Legal: Art.
25, Inciso II, c/c o Art. 13, Inciso V da Lei n° 8.666/93. Vencedor: Celso Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 10.540.369/0001-40, valor total R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2021, por Maria Vanusia da Silva Sousa, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Ratificação em 10/02/2021, por João Bruno da Silva Mateus, Secretário de Governo e Articulação Institucional. Palhano - Estado do Ceará,
em 10/02/2021. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 08.002/2021-CHP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 24 de Fevereiro de 2021, às 09:00 (nove) horas, na sua sala
de sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada Pública Nº 08.002/2021-CHP, cujo o
objeto é o Chamamento Público para o Credenciamento de organizações da sociedade civil privadas mantenedoras de entidades privadas com e sem fins
lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal termo de contrato para o atendimento às crianças de 0 (zero)
a 3 (três) anos da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei N° 8.666/93, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao
Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da
Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú - Ceará, em
17 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.02.12.1-PE. O
Pregoeiro Suplente da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Março de
2021, às 09:00h (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo
Aberto, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.02.12.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de fraldas descartável de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações
no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 16 de
Fevereiro de 2021. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2021. Aos 08/02/2021, a Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-07, em face do Pregão Eletrônico nº 02/21/PE-DS-SRP, tipo Menor Preço por Lote,
resolve Registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I,
Termo de Referência do Edital do Pregão supracitado. 01 - Comercial Kayo LTDA. CNPJ: 35.206.677/0001-65. Vencedora: Lote I: R$ 24.792,88; Lote
II: R$ 50.796,80; 02 - Elias de Paula Júnior – ME. CNPJ: 07.765.651/0001-11; Vencedora: Lote III: R$ 51.298,80; Lote V: R$ 22.497,76 e Lote VI: R$
47.399,96. 03 - João Filho Pereira da Silva – ME. CNPJ: 07.634.107/0001-30; Vencedora: Lote IV: R$ 72.229,94; 04 - Expresso Distribuidora EIRELI – EPP.
CNPJ: 25.179.741/0001-02, Vencedora: Lote VII: R$ 65.994,29. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal
de Saúde e Enioeldo Fernandes Farias; Elias de Paula Júnior; João Filho Pereira da Silva e Felipe Lima Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2021. Aos 27/01/2021, a Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, CNPJ: 11.924.674/0001-07, através da Secretaria de Saúde, em face do Pregão Eletrônico nº 03/21/PE-DS-SRP, tipo Menor Preço por Lote,
resolve registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I,
Termo de Referência do Edital do Pregão supracitado. Elias de Paula Júnior – ME. CNPJ: 07.765.651/0001-11. Vencedora: Lote I: R$ 69.629,92; Lote II: R$
36.820,00; Lote III: R$ 32.890,00; Lote IV: R$ 23.799,60; Lote V: R$ 113.740,42; Lote VI: R$ 74.999,96; Lote VII: R$ 48.269,66; Lote VIII: R$ 18.249,78;
Lote IX: R$ 30.149,00; Lote X: R$ 152.404,32. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e Elias de
Paula Júnior - Representante legal.
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ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, através da Secretaria Municipal de saúde, torna público, que se encontra
aberto o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - SMS, com Fundamento na Lei Municipal N.º 2.976/2019, no que couber, a Lei Federal
N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como a Lei Federal Nº 9.637, de 15 de maio de 1998, torna público Edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO, para Seleção e Convocação de Organização Social de Saúde para a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços no Hospital Municipal Dr. Eudasio Barroso, a sessão de abertura de envelopes será realizada na Rua Eudazio Barroso, Nº
1630, Planalto Universitário, Quixadá – CE, no dia 01 de março de 2021, às 10h, conforme os Termos do Edital (disponibilizado em: www.quixada.ce.gov.
br). BENEDITA DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Quixadá – CE, 12 de fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 18 de Fevereiro de 2021 às 09:00hs (horário de Brasília)
através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br - Acesso identificado no link especifico, e sessão pública por meio de comunicação via internet,
ini
ciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 03 de Março de 2021 às 09:00hs o procedimento de recebimento das
pro
postas, a partir das 09:00hs do dia 03 de Março de 2021 dará início a abertura das propostas e em seguida a partir das 09:30 iniciará a formalização dos
lan
ces e documentos de habilitação da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021/02.15.004 SRP, que tem como objeto a Seleção de Me-
lhor Proposta para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos de Infor
mática para as Unidades Básicas de Saúde
pertencentes a este Município, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará, endereço ele
trônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura
Municipal de Aratuba - CE, em 16 de Fevereiro de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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