DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº. 2021.02.05.01STDS, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento 
de combustíveis e derivados para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos - SDH, Conselho Tutelar, Centro de 
Referência da Assistência Social - CRAS, Central do Cadastro Único e Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa Primeira Infância 
no SUAS/Criança Feliz e os Programas para as Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, do Município de Salitre/Ce, tipo menor 
preço, com data de abertura marcada para o dia 04 de março de 2021, às 08:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, 
situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, 
ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 17 de fevereiro de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Tomada de Preço n° 2021.02.10.01/TP. A Prefeitura Municipal 
de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preço Nº 2021.02.10.01/TP. Processo Administrativo: 
2021.02.10.01. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria 
administrativa na área de licitações e contratos públicos, junto as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Barroquinha, conforme 
especificações e quantidades constantes do projeto básico, anexo I, deste edital. Data de Realização: 05 de Março de 2021. Horário de início da sessão: 
09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: endereço Rua 11 de Maio, 739, Centro, Barroquinha-CE. CEP: 62.410-000.  Horário de Atendimento: 
segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Barroquinha/CE, 17 de Fevereiro de 2021. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 009/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de Recurso Administrativo. Em 
observância ao artigo. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica Aberto Prazo para Contrarrazões. 
Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente a Concorrência Pública Nº 009/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de serviços de pavimentação em intertravado em vias urbanas do município de Itarema, Ceará. Os arquivos estarão à disposição nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-Ceará, e no Site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 18 de Fevereiro de 2021. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 008/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de Recurso Administrativo. Em 
observância ao artigo. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica Aberto Prazo para Contrarrazões. 
Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente a Concorrência Pública Nº 008/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas, vias, urbanização ruas e avenidas, incluindo toda malha viária do município 
de Itarema, Ceará. Os arquivos estarão à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça 
Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-Ceará, e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 18 de Fevereiro de 2021. Inez Helena 
Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PCS-01.110221-SAFIN – Objeto: Contratação dos serviços de Publicações em Jornais de Grande Circulação no Estado do Ceará e nos periódicos 
Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso 
ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.
org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local 
de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 04/03/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0072021CPFME – 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, torna público que no dia 22 de Março de 2021, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção de 
02 (duas) Escolas de 06 (seis) Salas de Aula com Quadra na Localidade de São José dos Martins e no Bairro Escondido no Município de Ipu-CE. 
Modalidade: Concorrência Pública. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida 
a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h. Ipu-CE, 17 de Fevereiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032021PEGAB – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 03 de Março de 2021, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0032021PEGAB, cujo o Objeto é o Fornecimento de refeições executivas destinadas as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu. Entrega 
das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03 de Março de 2021 às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações 
Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido Sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 
62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 17 de Fevereiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082021PEFME – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Março de 2021, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0082021PEFME, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet destinados as diversas Secretarias e aos 
professores da rede de ensino escolar do Município de Ipu em virtude da realização de planejamentos escolares e cursos de formações escolares. 
Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 04 de Março de 2021, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. 
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, 
Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 17 de Fevereiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.02.12.01 PE, tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto é a 
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Programa Estratégico Saúde da Família, Componente Saúde Bucal – Equipes de Saúde Bucal 
– ESB credenciadas e implantadas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 02 de março de 2021 às 
12h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de março de 2021, a partir das 13h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 02 de março de 2021, a partir 
das 14h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e pelo 
Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca 
de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de fevereiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços nº 001/2021, referente à contratação dos serviços de assessoria 
na gestão de Departamento de Pessoal do Legislativo de Icapuí, com data de abertura marcada para o dia 05/03/2021, às 08hs30min. Outras informações 
e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará, no horário de 
08hs00min às 13hs00min. Icapuí/CE, 17 de fevereiro de 2021. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021