DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que se encontra 
aberto o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - SMS, com Fundamento na Lei Municipal N.º 2.976/2019, no que couber, a Lei Federal 
N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como a Lei Federal Nº 9.637, de 15 de maio de 1998, torna público Edital de CHAMAMENTO 
PÚBLICO, visando à Seleção e Convocação de Organização Social de Saúde para a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização 
e execução das ações e serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, a sessão de abertura de envelopes será realizada na Rua Eudazio Barroso, Nº 
1630, Planalto Universitário, Quixadá – CE, no dia 01 de março de 2021, às 10h, conforme os termos do Edital (disponibilizado em: www.quixada.ce.gov.
br). BENEDITA DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Quixadá – CE, 12 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.02.01/2021-SEMS. objeto: 
aquisição de materiais diversos para os agentes de endemias e agentes de saúde para realização das ações do departamento de vigilância epidemiológica da 
secretaria de saúde do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 03 de março de 
2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 03 de março de 2021 as 09h00min (horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.
com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/21-PE-
DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 18 de Fevereiro de 2021 às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 004/21-PE-DIV cujo Objeto é Registro de Preços para 
Eventuais Aquisições de kits com gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Varjota – PMV, durante 
a suspensão das atividades escolares presenciais em decorrência da pandemia mundial causada pelo novo coronavírus. INÍCIO DA SESSÃO DE 
DISPUTA DE LANCES: dia 02 de Março de 2021 às 10h (Horário de Brasília-DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, 
Acampamento. Varjota-CE, 12 de Fevereiro de 2021. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.110221-
SESA – Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para a implementação da Informatização na Atenção Primária à saúde e implementação 
do Prontuário Eletrônico, no âmbito do Programa Informatiza APS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE – Local 
de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–
CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 
12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 03/03/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira 
Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
GM-PE001/21 – Os ordenadores de despesas do Município de Monsenhor Tabosa-CE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO algumas 
inconformidades entre a plataforma eletrônica e o Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletrônico Nº GM-PE001/21, OBJETO: Locação de veículos 
para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. RESOLVE: ANULAR o Edital os atos dele decorrentes, 
em face de sua ilegalidade, gerada pela inconformidade constante no Termo de Referência do Edital físico e na plataforma eletrônica; CIENTIFICAR os 
interessados do certame; DETERMINAR a publicação nos mesmos meios que se deu o Edital; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Monsenhor Tabosa-
CE, 15 de Fevereiro de 2021. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
e Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2021. Aos 26/01/2021, a Prefeitura Municipal 
de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-07, em face do Pregão Eletrônico nº 01/21/PE-DS - SRP, tipo Menor Preço por 
Lote, resolve Registrar os Preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo 
I, Termo de Referência do Edital do Pregão supracitado. 1 - Elias de Paula Júnior - ME, CNPJ: 07.765.651/0001-11, Vencedora: Lote I: R$ 12.000,00; 
Lote II: R$ 12.831,56; Lote VIII: R$ 56.699,84; Lote XI: R$ 50.399,72; 2 - Comercial Kayo LTDA, CNPJ: 35.206.677/0001-65, Vencedora: Lote III: R$ 
17.497,20; Lote IV: R$ 10.798,78; Lote V: R$ 24.549,92; Lote IX: R$ 57.348,00; Lote X: R$47.945,60 e 3 - João Filho Pereira da Silva - ME, CNPJ sob 
o Nº 07.634.107/0001-30, Vencedora: Lote VI: R$ 29.449,00; Lote VII: R$ 40.140,00 e Lote XII: R$ 120.000,00. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e Elias de Paula Júnior, Enioeldo Fernandes Farias e João Filho Pereira da Silva – Representantes 
Legais.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010.2021 – SRP, cujo objeto é: Seleção de melhor proposta 
para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pães, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/
CE. (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 18/02/2021 às 09h00min. Data de abertura das propostas de preços: 05 de 
março de 2021 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 17 de fevereiro de 2021. Francisco 
Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 009.2021 – SRP, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de carnes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE. 
(com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 18/02/2021 às 09h00min. Data de abertura das propostas de preços: 04 de março 
de 2021 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 17 de fevereiro de 2021. Francisco 
Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Jardim -  Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.01.20.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.01.20.2, sendo o seguinte: Coperga Comercial 
de Gas Pereira de Morais LTDA vencedora junto aos lotes 1 e 2, por ter apresentado ofertas compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, 
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br. Jardim/CE, 03 de Fevereiro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 03 de Março de 2021 
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1502.01/2021, cujo objeto é: contratação de serviços gráficos, destinados a 
atender as diversas Secretarias do Município de Graça. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h. Informações 
pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Avenida Jose Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça – Ce,17 de Fevereiro de 2021. Samuel de Castro 
Marques – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº040  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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