DOE 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ -
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº
624/2020.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ICAPUÍ,
LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ,
CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO,
NESTE
ATO
REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO
DA COSTA. CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES LTDA. - ME,
CNPJ 15.386.389/0001-22, COM SEDE NA RUA JEREMIAS MAIA,
690, CEP: 63.475-000 – EXPEDITO DIÓGENES, NA CIDADE DE
JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL:
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 2020.08.12.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CHICO BAGRE NO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. PREÇO: R$ 142.952,16 (CENTO E
QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
04 (QUATRO) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) MESES
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA RESPECTIVA
ORDEM DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/TERMO DE
AJUSTE Nº. 013/CIDADES/2020/PROCESSO Nº 05765699/2020/MAPP:
4885. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.15.451.0901.1.032
- ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 15
DE DEZEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO.
CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. ICAPUÍ-CE, 15 DE
DEZEMBRO DE 2020.JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – F.M.S. A Comissão
de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna
público que no período de 26 de fevereiro a 1º de março do corrente ano,
no horário das 07 horas às 13 horas, na sede desta Secretaria, localizada na
Rua José Alves Feitosa, 409, Bairro Patos, Várzea Alegre/CE, receberá a
documentação exigida no edital de credenciamento de entidades públicas,
filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços especializados na
realização de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral) da
tabela SIGTAP, utilizando unidade móvel, para atendimento aos usuários
do SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/
CE, referente a chamada pública Nº 001/2021 – F.M.S. O Edital poderá
ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de
Saúde de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso no endereço
já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.
br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.
varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea
Alegre/CE, 16 de fevereiro de 2021. Helder Lima dos Santos, Presidente
da Comissão de Chamamento Público.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto do
Município de Caririaçu – Aviso de Licitação – A Pregoeira do Serviço
Autônomo Municipal de Agua e Esgoto – Samae do Município de Caririaçu
comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Março de 2021, às
08:00 Oito horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 2021.02.10.01-SAMAE, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de equipamentos, materiais elétricos, hidráulico, material
de construção, ferragens, ferramentas, materiais de consumo, equipamento
de proteção individual e segurança, e produtos químicos (cloro), para suprir
as necessidades do serviço autônomo municipal de água e esgoto (SAMAE)
do município de Caririaçu-Ceará. O edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
12:00hs, no endereço do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Agua
e Esgoto na Rua José Joaquim de Santana, 178 – Centro. Caririaçu-Ceará,
Em 17 de Fevereiro de 2021. Gilvana Siebra Costa – Pregoeira do Samae.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão
de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro,
Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 24/03/2021,
às 09h, abrirá licitação de Concorrência Pública nº SI-CP001/2021,
cujo objeto: Contratação de empresa para execução de coleta e limpeza
de resíduos sólidos da sede e distritos do município, para atender as
necessidades da secretaria de infraestrutura. O edital poderá ser retirado na
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao
público das 08h às 12h ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2020.11.27.1 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.11.05.1 – F.M.S.
Objeto é o Credenciamento de pessoa física, para prestação de serviços
de procedimento cirúrgico ambulatorial oftalmológicas, com finalidade
terapêutica, sob anestesia local, de acordo com SIGTAP – Sistema de
Gerênciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS,
resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de Junho de 2021. Contratante:
Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde. Contratado: Francisco
José Pierre Júnior. Data do Aditivo: 30 de Dezembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro de
Preço - A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
do Município publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP001/2021-
SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
urnas funerárias e serviços de traslado e preparação de corpo. Detentora do
Registro de Preço: Cicero Erivanaldo Moura Soares- ME. Órgão Gestor:
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pela
detentora do Registro de Preço: Sr. Cicero Erivanaldo Moura Soares. Assina
pelo Órgão Gestor: Sra. Maria Fabiana Benevides Silva. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 115.724,00
(cento e quinze mil setecentos e vinte e quatro reais). Data da Assinatura
da Ata: 11/01/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA –
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 1502.01/21-TP.
MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS,
SOLENES
E
ITINERANTES,
ALÉM
DAS
AÇÕES
DOS
PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA EM
RÁDIO, SITES E BLOG´S. RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS ESCRITAS: FICA ADIADO PARA O DIA 05 DE MARÇO
DE 2021, ÀS 09:00HS. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE
LICITAÇÃO DA – AV. PAULINO FELIX 557, CENTRO, ACOPIARA
- CE. INFORMAÇÕES: FONE (88)-3565-0636 - DE SEGUNDA A
SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00H. 17 DE FEVEREIRO DE 2021. ALMIR
SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR. PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.17.1.
Realizará a licitação para Contratação de serviços especializados de
consultoria e assessoria técnica em Geoprocessamento e Cadastro
Imobiliário, relacionada a análise técnica de produtos cartográficos e
de produtos do projeto de recadastramento imobiliário do Município,
organização da base cartográfica e do Cadastro Técnico Imobiliário,
bem como implantação do Setor de Geoprocessamento de Altaneira/CE.
Abertura: 09 de Março de 2021 às 09:00h. Edital disponível no site,https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ , e na Rua Deputado Furtado Leite, nº
272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:
Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 17 de Fevereiro de 2021 – Iraneide
Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Câmara Municipal de Parambu - Extrato do Contrato - Contratante: Câmara
Municipal de Parambu - Contratado: Work Contabilidade Ltda, pelo valor
de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Objeto: Prestação de serviços
técnicos de Consultoria e Assessoria nas áreas de Recursos Humanos,
Departamento de Pessoal, Elaboração da Folha de Pagamentos, Elaboração
e Transmissão de GFIP. Tomada de Preços: 00.0022021 - TP - Ordem
de Serviço/Prazo: 11 (onze) meses a partir da data da ordem de serviço.
Dotação Orçamentária: 01.031.0101.2.001.000 - Elemento de Despesa:
33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Vital Elias Feitosa Neto - Ordenador
de Despesas da Câmara Assina Pela Contratada: Mário Alan Pires Freitas.
Data da Assinatura: 05/02/2022.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº040 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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