DOE 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) 
dias, a partir de 17/03/2021 a 10/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de 
fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Bezerra Costa - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 02 - SAMUEL ALVES DE LIMA. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01148441/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representado pela 
Diretor Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO 
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pela Sr THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite nº 001/2020, publicado no D.O.E. SÉRIE 3 ANO 
XII Nº053, p. 109, DE 16 DE MARÇO DE 2020 e de acordo com o processo nº 02296833/2020 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo da vigência da 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 16/03/2021 a 11/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 02 
(duas) testemunhas abaixo:; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Bezerra Costa - Contratante, THIAGO SOARES 
RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do S. M. de Sousa 02- Samuel A. de Lima. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021..
NAYANNE ARAÚJO RIOS DA LUZ
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01098053/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4, Camocim/CE. inscrito no CNPJ: 
07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua diretora geral, Sra. Neusa Setúbal Monteiro; III - ENDEREÇO: Camocim-CE; IV - CONTRATADA: 
MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME inscrita sob nº CNPJ: 15.019.810/0001-67, Nova Russas, Ceará. neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcel Oliveira 
Timbó; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº003/2020, 
firmado no contrato 007/2020, publicado no DOE de 25/09/2020 e o processo N° 10424584/2020 regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Camocim-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO REFEITÓRIO, possibilitando assim finalizar a execução da obra que beneficia a segurança 
dos alunos no referido ambiente, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco dias), a partir de 20.01.2021 até 05.03.2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal 
Monteiro - Contratante, Marcel Oliveira Timbó - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Efraim Sabino de Oliveira 02- Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01389015/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/00454-98, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES; III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: JN SERVIÇOS E COMERCIO, 
inscrita no CNPJ sob nº 34.647.588/0001-91, Fortaleza-Ce, neste ato representada pelo FRANCISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/08467, publicado no DOE 
de 06 de agosto de 2020 e de acordo com o processo de nº 04695263/2020, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA, para EEMTI 
DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 03 de abril de 2021 até 28 de novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias, a partir de 22 de fevereiro de 2021 até 
21 de julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do 
que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2021.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES - Contratante, FRANCISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Rafael do N. T. Ribeiro 02- Renata X. Soares. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01290280/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.F.M DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, Fortaleza/CE, 
neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MERIANA FARIAS MARTINS,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P&A COM. 
DE GAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ERNANI 
JOSÉ DE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de nº 001/2020, publicado no DOE de 10/03/2020, e de acordo com o processo nº 01724424/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás e outros materiais engarrafados, da EEFM DR. UBIRAJARA INDIO 
DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 
(TREZENTOS E SESSENTA ) dias, a partir de 05/03/2021 até 27/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, a partir de 05/03/2021 até 27/02/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MERIANA 
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA MARIA SOUSA 
RAMOS, 02 - DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº041  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021