DOE 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORDEM DE SERVIÇO
Nº264/2020 - PROCESSO Nº00642981/2021
Contrato Nº03962020SEDUC. Contrato Cliente:01672020. Cód. da Obra: 03962020SEDUC01 03962020SEDUCO2 Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 73.694.788/0001-57
Endereço: NIVALDO SOARES DE PINHO,78 - VENANCIOS, CRATEÚS/CE. Autorizamos a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA - ME, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - EPP MARVIN, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, conforme cláusula
contratual. Valor global da Obra: R$ 10.361.940,16 (dez milhões e trezentos e sessenta e um mil e novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos).
Fortaleza, 03 de Dezembro de 2020 Rogers Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM SUBSTITUCÃO - Contratante, Eng° Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações. Recebi em, 05.01.2021 SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº270/2020 - PROCESSO Nº00642981/2021
Contrato N.: 03952020SEDUC. Contrato Cliente:01352020. Cód. da Obra: 03952020SEDUC01 03952020SEDUCO2. Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.614.071/0001-72. Endereço: RUA JOAQUIM
LOURENÇO; TIANGUÁ/CE,S/N - CENTRO, TIANGUÁICE. Autorizamos a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço
de EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENE-
DITO, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 300 (trezentos ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da
Obra: R$ 6.115.156,28 (seis milhões e cento e quinze mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Fortaleza, 09 de Dezembro de 2020 Rogers
Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM SUBSTITUCÃO - Contratante, Eng° Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente Eng°
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações. Recebi em, 06.01.2021 ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa
Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº2020/10659 - PROCESSO Nº01376134/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av.00000000/0000 Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA,
estabelecida na Rua HEITOR STOCKLER DE FRANCA, nº 396,CONJ 1602 ANDAR 16; Ed. NEO SUPER, QUADRA TORRE 03, Neo Business, Bairro:
CENTRO CIVICO, CEP: 80.030-030 Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o Nº11.386.332/0001-72 aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. ROBSON MELARA DE OLIVEIRA, brasileiro, RG nº 1.235.750-8/PR, CPF nº 275.624.509-78, resolvem firmar o presente Termo de RERRA-
TIFICAÇÃO à Ata de Registro de Preços nº 2020/10659, referente ao Processo nº 05556879/2020 - 10628165/2020, publicado no D.O.E de 25.01.2021, e
mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO à Ata de Registro de
Preços nº 2020/10659, referente ao Processo nº 05556879/2020 - 10628165/2020, no que se refere ao nome do Representante legal: ONDE SE LÊ: ROBSON
MEIARA DE OLIVEIRA LEIA-SE: ROBSON MELARA DE OLIVEIRA CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as
demais CLÁUSULAS da Ata de Registro de Preços. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes
na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021 ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ROBSON MELARA DE
OLIVEIRA - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Taynara Oliveira. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº nº 091, 16 de maio de 2019, que publicou a autorização de afastamento para estudos de SORAYA MARQUES RIBEIRO, matrícula
48203019, para cursar DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.. Onde se lê: Pelo período de 11
de maio de 2019 e 30 de abril de 2020. Leia-se: Pelo período de 11 de maio de 2019 e 09 de maio de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0031/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do
Norte, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CICERO FERREIRA DE FREITAS,
em virtude de Férias, no período de 26 de Janeiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0032/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARCO AURELIO CLEMENTE DA CRUZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Farmacêuticos, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular PEDRO JOSE LIMA SILVA , em virtude de Férias, no período de 22
de Fevereiro de 2021 a 03 de Março de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº079/2021.
INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EMERGENCIAL PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ COMO MEDIDA DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO
DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de
Saúde (OMS) classificou a infecção por Coronavírus como uma pandemia e que a maioria dos contágios até o momento tem origem em localidades/países
mais afetados, e as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que estabelece
situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO a
necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos por parte da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de
reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus causador do COVID-19 e preservar a saúde de servidores, colaboradores e contribuintes; CONSIDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº041 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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