DOE 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2021
PROCESSO NÚMERO 039072162020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VENTOSAS no
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2020/0174, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº 017/2021, BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VÁLVULAS LTDA (CNPJ: 01.000.334/0001-28 ) - ITEM - Item 011 com o valor unitário de R$
1.195,66 a quantidade de 60 unidades; Item 13 com o valor unitário de R$ 538,33 a quantidade de 120 unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia,
Coordenador Respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da GETIC Respondendo pela Superintendência de Gestão de
Serviços Compartilhados da Cagece e Sidney Diocesano de Carvalho Representante Legal da Empresa BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VÁLVULAS
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2021
PROCESSO NÚMERO 007170412020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
FOFO - LUVA, EXTREMIDADE, CAP, ADAPTADOR E CRUZETA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece.
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela regis-
trado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2020/0069, nos termos
do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 020/2021, SAINT – GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA
(CNPJ:28.672.087/0075-07 ) - GRUPO/ITEM - 5-17 com o valor unitário de R$ 146,66 a quantidade de 75 unidades; 5-18 com o valor unitário de R$ 280,00
a quantidade de 75 unidades; 5-19 com o valor unitário de R$ 205,57 a quantidade de 23 unidades; 5-20 com o valor unitário de R$ 326,08 a quantidade de
23 unidades; 5-21 com o valor unitário de R$ 521,73 a quantidade de 23 unidades; 5-22 com o valor unitário de R$ 1.466,66 a quantidade de 15 unidades;
5-23 com o valor unitário de R$ 1.556,98 a quantidade de 15 unidades; 7-31 com o valor unitário de R$ 64,10 a quantidade de 39 unidades; 7-32 com o valor
unitário de R$ 94,44 a quantidade de 90 unidades. 7-33 com o valor unitário de R$ 141,50 a quantidade de 53 unidades; 7-34 com o valor unitário de R$
269,23 a quantidade de 39 unidades; 7-35 com o valor unitário de R$ 633,84 a quantidade de 39 unidades; SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia, Coor-
denador Respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da GETIC Respondendo pela Superintendência de Gestão de
Serviços Compartilhados da Cagece e Leandro Blaschi Gonçalves Martins, Representante Legal da Empresa SAINT – GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº20/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º –Alterar a Portaria nº61/2020, datada de
07/05/2020, publicada no DOE de 19/05/2020, substituindo os PARECERISTAS Danilo Almeida Patrício e Ana Helena do Nascimento Barbosa (Secult)
indicamos Ana Claudia Martins de Figueiredo (Sociedade Civil) e a servidora Camila Vieira da Silva (Secult) para compor a Comissão de Avaliação e Seleção
dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da Linguagem de Literatura. Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Leonardo Moura
Rocha (Sociedade Civil) 2. Morgana Maria Pessoa Soares(Sociedade Civil) 3. Mauro Cesar Alves(Sociedade Civil) 4. Maria Carolina Junqueira Fenati (Socie-
dade Civil) 5. Ana Claudia Gondim Bastos (Sociedade Civil) 6. Rosália Guedes (Sociedade Civil) 7. Ana Claudia Martins de Figueiredo (Sociedade Civil)
8. Luiz Antonio de Sousa Netto (Sociedade Civil) 9. Francisco Fernando Braga Menezes (Sociedade Civil) 10. Francisca Luciana Sousa da Silva (Sociedade
Civil) 11. Francisco Sidney Rocha de Oliveira (Sociedade Civil) 12. Bruno Cesár Alves Marcelino (Sociedade Civil) 13. Maria Goreth Rêgo Albquerque
(Secult) 14. Rita de Cássia Barroso Alves(Secult) 15. Camila Vieira da Silva (Secult). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº023/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a nomeação publicada no DOE de 12/02/2021,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA, conforme descrição abaixo.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Sofia Leonor Von Mettenheim
Coordenador
3000971-1
Fevereiro/2021
15,00
11
165,00
Março/2021
15,00
22
330,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº348/18
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CUNHASSU VELHO,
MUNICÍPIO DE COREAU, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CUNHASSU VELHO. ENDEREÇO: sede na Comunidade Altos dos Ximenes, s/n, zona rural, CEP
62.160-000, Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no
Processo Administrativo n° 08434979/2020 e no Parecer Jurídico nº. 948/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Instrumento de Repasse n°. 348/18, que tem como objetivo Desenvolver a criação de galinhas caipira e suínos no contexto de produção agroecológica, na
comunidade de Cunhassu Velho, no município de Coreau -Ce., por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 27 de novembro
de 2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia
27 de novembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 348/18 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR
- Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA ARNALDA DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº041 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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